COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 16 de junho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos.
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 019/2026-CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 019/2026 –CMC/PMM – Processo Administrativo nº 024/2026, cujo objeto é: Registro de Preços para a Eventual Contratação de Serviço Funerário, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maraã/AM., de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço por item, as empresas vencedoras dos itens com os valores unitários a seguir.
Funerária Belém Comerc. E Serviços LTDA-ME CNPJ 10.715.617/0001-47.
ITEM
VALOR UNIT.
ITEM
VALOR UNIT.
1
R$ 1.700
11
R$ 770
2
R$ 1.700
12
R$ 320
3
R$ 2.500
13
R$ 320
4
R$ 1.600
14
R$ 270
5
R$ 1.100
15
R$ 270
6
R$ 1.850
16
R$ 3.700
7
R$ 2.300
17
R$ 2.800
8
R$ 300
18
R$ 490
9
R$ 250
19
R$ 490
10
R$ 320
20
R$1.170
II – Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da ordem de fornecimento nos termos da legislação pátria vigente.
III – Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.
Maraã/Am, 15 de junho de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Maraã/AM