COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 1 de novembro de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 CML/PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 CML/PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 030/2019
Processo n. 053 /2019
Pregão Presencial n. 046/2019
Aos dezoito dias do mês de outubro de 2019, o MUNICÍPIO DE MARAÃ, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Castelo Branco nº 110 Cep: 69490-000 Centro, Maraã-AM, inscrito no CNPJ sob o n. 04.505.640/0001-04, representado pelo Sr. Luiz Magno Praiano Moraes, Prefeito Municipal de Maraã, juntamente com o ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇO, representado pela Secretaria Municipal de Administração, tendo como titular o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário Municipal de Administração, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos 5.450, de 31 de maio de 2005, 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão presencial n. 046/2019, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA , localizado na Avenida Ayrão, nº 690, Centro, cep: 69.025-000 Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o n. 04.214.086/0001-06, representado pelo Sr. Jeandson Rodrigues Bastos, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, portador do RG n° *** SSP/AM residente e domiciliado na residente e domiciliado na rua Martin Afonso de Souza, n° 541, Dom Pedro I, CEP: 69040-690 Manaus/AM, conforme cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente ata o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MARAÃ/AM, durante todo o período de vigência e de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial n. 046/2019, na proposta comercial, cujos termos são parte integrante nesta Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:
Os preços dos serviços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Presencial n. 046/2019, conforme o quadro abaixo:
LOTE 01
Item
Especificação
Unid.
Qtde
Marca
Valor unit.
Valor por extenso
Fornecedor
1
ADESIVO FOTOPOLIMERIZAVEL COM FLUOR
FRS
10
Vigodent/nac
R$49,60
quarenta e nove reais e sessenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
2
ÁGUA DESTILADA GALÃO 5L
GL
15
Asfer/nac
R$18,00
dezoito reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
3
ALCOOL 70% 1 LITRO
FRS
20
Rialcool/nac
R$10,92
dez reais e noventa e dois centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
4
ALGINATO PARA IMPRESSÃO 454G
PCT
10
Dentsply/nac
R$20,10
vinte reais e dez centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
5
ALGODÃO EM ROLETE PCT C/100
PCT
20
Ssplus/nac
R$3,00
três reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
6
ALGODÃO HIDRÓFILO 500G
PCT
20
Delicato cremer/nac
R$19,37
dezenove reais e trinta e sete centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
7
AVENTAL DESCARTÁVEL PACOTE COM 10 UNIDADES
PCT
20
Sky/nac
R$27,00
vinte e sete reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
8
BABADOR DESCARTAVEL PACOTE COM 100 UNIDADES
PCT
20
Ssplus/nac
R$16,00
dezesseis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
9
BANDA MATRIZ 0,5 MM
UND
30
Preven/nac
R$2,00
dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
10
BANDA MATRIZ 0,7
UND
40
Preven/nac
R$2,60
dois reais e sessenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
11
BICARBONATO DE SÓDIO 200G
FRS
30
Biodinâmica/nac
R$14,00
quatorze reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
12
CITROL SOLVENTE DE GUTA PERCHA 10ML
FRS
10
Biodinâmica/nac
R$26,60
vinte e seis reais e sessenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
13
CLOREXIDINA 0,12% PARA BUCHECO 1,1LT
KIT
10
Reymer/nac
R$46,00
quarenta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
14
CLOREXIDINA 2% PARA CAVIDADES 200ML
FRS
10
Biodinâmica/nac
R$32,00
trinta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
15
COMPRESSA DE GAZE PACOTE COM 500 UNIDADES
PCT
10
Íris cremer/nac
R$35,00
trinta e cinco reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
16
CONDICIONADOR ACIDO FOSFORICO PCT C/03
KIT
10
Biodinâmica/nac
R$6,10
seis reais e dez centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
17
CURATIVO ALVEOLAR COM PROPOLIS 20G
FRS
10
Biodinâmica/nac
R$66,00
sessenta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
18
DETERGENTE ENZIMATICO 5LT
GL
10
Eco rioquimico/nac
R$123,00
cento e vinte e três reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
19
EDTA TRISSODICO LÍQUIDO 20ML
FRS
10
Biodinâmica/nac
R$8,40
oito reais e quarenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
20
ENHANCE SORTIDO C/07 PONTAS
KIT
10
Dentsply/nac
R$137,00
cento e trinta e sete reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
21
ESCOVA DE ROBSON RETA BRANCA
UND
10
Preven/nac
R$2,00
dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
22
ESPELHO CLÍNICO Nº 05 CAIXA C/12
CX
10
Golgran/nac
R$59,00
cinquenta e nove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
23
ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLAGÉNO
CX
10
Maquira/nac
R$73,00
setenta e três reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
24
EUCALIPTO 10ML
FRS
10
Biodinâmica/nac
R$13,00
treze reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
25
EUGENOL 20ML
FRS
10
Biodinâmica/nac
R$19,00
dezenove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
26
EVIDENCIADOR DE PLACA EM PASTILHAS C/60
FRS
10
Biodinâmica/nac
R$20,00
vinte reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
27
FILME PERIAPICAL ADULTO CX C/150
CX
10
Carestream/nac
R$236,00
duzentos e trinta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
28
FILME PERIAPICAL INFANTIL CX C/100
CX
20
Carestream/nac
R$299,65
duzentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
29
FIO DE SUTURA SEDA 3.0 CX C/24
CX
50
Technofio/nac
R$62,00
sessenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
30
FIO DENTAL DE 500MT
RL
10
Powerdent/nac
R$16,00
dezesseis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
31
FITA PARA AUTOCLAVE
RL
10
Cremer/nac
R$10,98
dez reais e noventa e oito centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
32
FIXADOR ODONTOLÓGICO 475 ML
FRS
10
Carestream/nac
R$26,00
vinte e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
33
FLUOR GEL 200ML
FRS
30
Ssplu/nac
R$8,20
oito reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
34
FORMOCRESOL 10ML
FRS
10
Biodinâmica/nac
R$6,30
seis reais e trinta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
35
GESSO ESPECIAL TIPO IV 1KG
PCT
10
Asfer/nac
R$26,00
vinte e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
36
GESSO PEDRA TIPO III AMARELO 2KG
PCT
10
Asfer/nac
R$19,80
dezenove reais e oitenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
37
GESSO TIPO II COMUM 1KG
PCT
10
Asfer/nac
R$6,60
seis reais e sessenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
38
HIDROXIDO DE CÁLCIO P.A. 10G
FRS
10
Biodinâmica/nac
R$6,90
seis reais e noventa centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
39
HIDROXIDO DE CALCIO PASTA KIT
KIT
10
Vigodent/nac
R$36,00
trinta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
40
HIPOCLORITO DE SÓDIO 0,5 – DAKIN 1LT
FRS
10
Asfer/nac
R$7,60
sete reais e sessenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
41
HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% - MILTON 1LT
FRS
10
Asfer/nac
R$7,00
sete reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
42
HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5% - SODA CLORADA 1LT
FRS
10
Asfer/nac
R$9,00
nove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
43
IODOFORMIO 10G
FRS
10
Biodinâmica/nac
R$55,00
cinquenta e cinco reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
44
IONÔMERO DE VIDRO FORRADOR
KIT
10
Biodinâmica/nac
R$55,00
cinquenta e cinco reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
45
IONÔMERO DE VIDRO PARA CIMENTAÇÃO
KIT
10
Biodinâmica/nac
R$55,00
cinquenta e cinco reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
46
IONÔMERO DE VIDRO RESTAURADOR AUTO
KIT
10
Biodinâmica/nac
R$55,00
cinquenta e cinco reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
47
IONÔMERO DE VIDRO RESTAURADOR FOTO
KIT
10
Biodinâmica/nac
R$164,00
cento e sessenta e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
48
IRM LÍQUIDO 38 ML
FRS
10
Dentsply/nac
R$96,00
noventa e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
49
IRM PÓ 12G
FRS
10
Dentsply/nac
R$110,00
cento e dez reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
50
LENÇOL DE BORRACHA CX C/26
CX
10
Madeitex/nac
R$42,00
quarenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
51
LIDOCAINA 2X TUBETE VIDRO
CX
30
Dfl/nac
R$122,64
cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
52
LÍQUIDO HEMOSTATICO TIPO HEMOSTOP 10ML
FRS
10
Dentsply/nac
R$76,00
setenta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
53
LIXA PARA ACABAMENTO DE RESINA CX C/150
CX
10
Preven/nac
R$15,00
quinze reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
54
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO G
CX
10
Descarpack/nac
R$30,00
trinta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
55
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO M
CX
10
Descarpack/nac
R$30,00
trinta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
56
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO P
CX
10
Descarpack/nac
R$30,00
trinta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
57
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO PP
CX
10
Descarpack/nac
R$30,00
trinta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
58
MÁSCARA DESCARTAVÉL CX C/50
CX
10
Vimed/nac
R$10,22
dez reais e vinte e dois centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
59
PORTA MATRIZ
UN
30
Golgran/nac
R$36,00
trinta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
60
TIRA ABRASIVA AÇO 6MM PCT C/12
PCT
10
Preven/nac
R$11,00
onze reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
61
TIRA DE POLIESTER PCT C/50
PCT
10
Preven/nac
R$3,00
três reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
62
TOUCA DESCARTAVEL PCT C/100
PCT
10
Sky/nac
R$12,00
doze reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
63
TRICRESOLFORMALINA 10ML
FRS
10
Biodinâmica/nac
R$9,00
nove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
64
VERNIZ CAVITARIO 10ML
FRS
10
Biodinâmica/nac
R$14,00
quatorze reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
LOTE 02
Item
Especificação
Unidade
Qtde
Marca
Valor unit.
Valor por extenso
Fornecedor
1
AGULHA GENGIVAL 27G LONGA CX C/100
CX
15
Dfl/nac
R$49,00
quarenta e nove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
2
AGULHA GENGIVAL 30G CURTA CX C/100
CX
20
Dfl/nac
R$66,00
sessenta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
3
AMÁLGAMA EM CAPSÚLAS (1 PORÇÃO) C/50
CX
10
Sdi/nac
R$198,00
cento e noventa e oito reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
4
AMÁLGAMA EM CAPSÚLAS (2 PORÇÕES) C/50
CX
10
Sdi/nac
R$210,00
duzentos e dez reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
5
ANESTESICO ARTICAINA 4% CX C/ 50
CX
10
Dfl/nac
R$202,00
duzentos e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
6
ANESTESICO LIDOCAINA 3% COM VASO CX C/ 50
CX
20
Dla/nac
R$91,00
noventa e um reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
7
ANESTESICO MEPIVACAINA 2% COM VASO CX C/50
CX
20
Dfl/nac
R$160,00
cento e sessenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
8
ANESTESICO MEPIVACAINA 3% SEM VASO CX C/50
CX
10
Dfl/nac
R$160,20
cento e sessenta reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
9
ANESTESICO PRILOCAINA 3% CX C/ 50
CX
10
Dfl/nac
R$157,00
cento e cinquenta e sete reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
10
ANESTESICO TOPICO EM GEL 12G
FRS
10
Dfl/nac
R$9,00
nove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
11
CIMENTO CIRURGICO LÍQUIDO
FRS
10
Lysandra/nac
R$32,00
trinta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
12
CIMENTO CIRURGICO PÓ
FRS
10
Lysandra/nac
R$32,00
trinta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
13
CIMENTO CIRURGICO SEM EUGENOL EM PASTA
KIT
10
Technew/nac
R$100,70
cem reais e setenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
14
CIMENTO ENDODONTICO TIPO SEALLER 26
FRS
10
Dentsply/nac
R$88,00
oitenta e oito reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
15
CIMENTO OBTURADOR PROVISORIO 25G
FRS
10
Villevie/nac
R$24,00
vinte e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
16
CONE ACESSORIO FM CX C/120
CX
10
Dentsply/nac
R$36,00
trinta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
17
CONE ACESSORIO M CX C/120
CX
10
Dentsply/nac
R$36,00
trinta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
18
CONE DE ACESSÓRIO F C/120
CX
10
Dentsply/nac
R$36,00
trinta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
19
CONE DE ACESSORIO FF CX C/120
CX
10
Dentsply/nac
R$36,00
trinta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
20
CONE DE ACESSORIO MF CX C/120
CX
10
Dentsply/nac
R$36,00
trinta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
21
CONE GUTA PECHA 1ª SERIE 14-40 CX C/120
CX
10
Dentsply/nac
R$34,00
trinta e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
22
CONE GUTA PECHA 2ª SERIE 45-80 CX C/120
CX
10
Dentsply/nac
R$34,00
trinta e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
23
CONE PAPEL 1ª SERIE ABSORVENTE CX C/120
CX
10
Dentsply/nac
R$34,00
trinta e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
24
CONE PAPEL 2ª SERIE ABSORVENTE CX C/120
CX
10
Dentsply/nac
R$34,00
trinta e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
25
CUNHA DE ANATOMICAS SORTIDAS ANATOMICAS
CX
10
Ssplus/nac
R$13,60
treze reais e sessenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
LOTE 03
Item
Especificação
Unidade
Qtde
Marca
Valor unit.
Valor por extenso
Fornecedor
1
BROCA CARBIDE FG 02
UND
20
Microdont/nac
R$13,10
treze reais e dez centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
2
BROCA CARBIDE FG 03
UND
20
Microdont/nac
R$13,10
treze reais e dez centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
3
BROCA CARBIDE FG 04
UND
10
Microdont/nac
R$13,10
treze reais e dez centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
4
BROCA CARBIDE FG 05
UND
20
Microdont/nac
R$13,10
treze reais e dez centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
5
BROCA CARBIDE FG 06
UND
10
Microdont/nac
R$13,10
treze reais e dez centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
6
BROCA CARBIDE FG 08
UND
10
Microdont/nac
R$13,10
treze reais e dez centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
7
BROCA CARBIDE FG01
UND
50
Microdont/nac
R$13,10
treze reais e dez centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
8
BROCA CIRURGICA ENDO Z
KIT
10
Dentsply/nac
R$66,46
sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
9
BROCA CIRURGICA ZEKRYA
UND
10
Microdont/nac
R$28,00
vinte e oito reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
10
BROCA DIAMANTADA 1011
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
11
BROCA DIAMANTADA 1012
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
12
BROCA DIAMANTADA 1012HL
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
13
BROCA DIAMANTADA 1013
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
14
BROCA DIAMANTADA 1014
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
15
BROCA DIAMANTADA 1014 HL
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
16
BROCA DIAMANTADA 1015
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
17
BROCA DIAMANTADA 1016
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
18
BROCA DIAMANTADA 1016HL
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
19
BROCA DIAMANTADA 1019
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
20
BROCA DIAMANTADA 1034
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
21
BROCA DIAMANTADA 1035
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
22
BROCA DIAMANTADA 1090
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
23
BROCA DIAMANTADA 1091
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
24
BROCA DIAMANTADA 1112
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
25
BROCA DIAMANTADA 1190
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
26
BROCA DIAMANTADA 2200
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
27
BROCA DIAMANTADA 3118
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
28
BROCA DIAMANTADA 3168
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
29
BROCA DIAMANTADA 3195
UND
10
Fava/nac
R$3,20
três reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
30
BROCA FG 701 CIRURGICA
UND
10
Microdont/nac
R$24,00
vinte e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
31
BROCA FG 702 CIRURGICA
UND
10
Microdont/nac
R$24,00
vinte e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
32
BROCA FG 703 CIRURGICA
UND
10
Microdont/nac
R$24,00
vinte e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
33
BROCA GATTES N° 1 KIT C/ 06
KIT
10
Dentsply/nac
R$110,00
cento e dez reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
34
BROCA GATTES N° 2 KIT C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$110,00
cento e dez reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
35
BROCA GATTES N° 3 KIT C/ 06
KIT
10
Dentsply/nac
R$110,00
cento e dez reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
36
BROCA GATTES N° 4 KIT C/ 06
KIT
10
Dentsply/nac
R$110,00
cento e dez reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
37
BROCA GATTES N° 5 KIT C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$110,00
cento e dez reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
38
BROCA GATTES N° 6 KIT C/ 06
KIT
10
Dentsply/nac
R$110,00
cento e dez reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
39
BROCA LENTULLO 25MM KIT
KIT
10
Dentsply/nac
R$110,00
cento e dez reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
40
CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO
UND
10
Gnatus/nac
R$774,00
setecentos e setenta e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
41
ESPAÇADOR DIGITAL 21MM (AMARELO) C/04
KIT
10
Dentsply/nac
R$262,00
duzentos e sessenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
42
ESPAÇADOR DIGITAL 21MM (AZUL) C/04
KIT
10
Dentsply/nac
R$260,00
duzentos e sessenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
43
ESPAÇADOR DIGITAL 21MM (VERDE) C/04
KIT
10
Dentsply/nac
R$260,00
duzentos e sessenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
44
ESPAÇADOR DIGITAL 21MM (VERMELHO) C/04
KIT
10
Dentsply/nac
R$260,00
duzentos e sessenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
45
ESPAÇADOR DIGITAL 25MM (AMARELO) C/04
KIT
10
Dentsply/nac
R$260,00
duzentos e sessenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
46
ESPAÇADOR DIGITAL 25MM (AZUL) C/04
KIT
10
Dentsply/nac
R$260,00
duzentos e sessenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
47
ESPAÇADOR DIGITAL 25MM (VERDE) C/04
KIT
10
Dentsply/nac
R$260,00
duzentos e sessenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
48
ESPAÇADOR DIGITAL 25MM (VERMELHO) C/04
KIT
10
Dentsply/nac
R$260,00
duzentos e sessenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
49
EXTIRPA NERVO CARTELA
KIT
10
Dentsply/nac
R$72,00
setenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
50
KIT DE BROCAS P/ ACABAMENTO FINA/ULTRAFINA
KIT
10
Fava/nac
R$40,00
quarenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
51
LÂMINA DE BISTURI N°15 CX C/100
CX
10
Lamed/nac
R$64,74
sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
52
LIMA DE SÉRIE ESPECIAL N° 06 21MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$74,00
setenta e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
53
LIMA DE SÉRIE ESPECIAL N° 0625MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$74,00
setenta e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
54
LIMA DE SÉRIE ESPECIAL N° 08 21MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$74,00
setenta e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
55
LIMA DE SÉRIE ESPECIAL N° 10 21MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$74,00
setenta e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
56
LIMA DE SÉRIE ESPECIAL N° 10 25MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$74,00
setenta e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
57
LIMA DE SÉRIE ESPECIAL N°08 25MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$74,00
setenta e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
58
LIMA FLEXOFILE 15-40 21MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$72,00
setenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
59
LIMA FLEXOFILE 15-40 25MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$72,00
setenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
60
LIMA FLEXOFILE 45-80 21MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$89,00
oitenta e nove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
61
LIMA FLEXOFILE 45-80 25MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$89,00
oitenta e nove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
62
LIMA HEDSTROEN 15-40 21MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$72,00
setenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
63
LIMA HEDSTROEN 15-40 25MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$72,00
setenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
64
LIMA HEDSTROEN 45-80 21MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$89,00
oitenta e nove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
65
LIMA HEDSTROEN 45-80 25MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$89,00
oitenta e nove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
66
LIMA KFILE 15-40 21MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$72,00
setenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
67
LIMA KFILE 15-40 25MM C/ 06
KIT
10
Dentsply/nac
R$72,00
setenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
68
LIMA KFILE 15-40 31MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$72,00
setenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
69
LIMA KFILE 45-80 21MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$89,00
oitenta e nove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
70
LIMA KFILE 45-80 25MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$89,00
oitenta e nove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
71
LIMA KFILE 45-80 31MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$89,00
oitenta e nove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
72
LIMA SX SISTEMA PROTAPER MANUAL 25MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$296,00
duzentos e noventa e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
73
LIMA SX SISTEMA PROTAPER MANUAL 21MM C/06
KIT
10
Dentsply/nac
R$266,40
duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
LOTE 04
Item
Especificação
Unidade
Qtde
Marca
Valor unit.
Valor por extenso
Fornecedor
1
Ácido úrico, conjunto de reagentes líquidos para determinação de ácido úrico em soro e urina, para uso em automação, utilizando uma das metodologias aplicada nas especificações do equipamento cedido em comodato, bula e rotulagem em português e com descrição de metodologia e valores de referência, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. Reagentes prontos para uso. Certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 250 testes
Kit
30
In vitro/nac
R$170,00
cento e setenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
2
Albumina, conjunto de reagentes líquidos para determinação de albumina, colorimétrica, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem e bula em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. Reagentes prontos para uso. Certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 500 testes.
Kit
15
In vitro/nac
R$62,00
sessenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
3
Alt/tgp transaminase pirúvica- conjunto de reagentes líquidos para determinação quantitativa de tgp, utilizando uma das metodologias aplicadas nas especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. Reagentes prontos para uso. Certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 100 testes
Kit
60
In vitro/nac
R$118,00
cento e dezoito reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
4
Amilase– conjunto de reagentes líquidos para determinação amilase em soro plasma urina e líquidos, utilizando uma das metodologias aplicadas nas especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. Reagentes prontos para uso. Certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 60 testes
Kit
20
In vitro/nac
R$280,00
duzentos e oitenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
5
Ast/tgo transaminase oxalacética- conjunto de reagentes líquidos para determinação quantitativa de tgo, utilizando uma das metodologias aplicadas nas especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. Reagentes prontos para uso. Certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 100 testes
Kit
60
In vitro/nac
R$118,00
cento e dezoito reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
6
Bilirrubina total, conjunto de reagentes líquidos para determinação de bilirrubinas total em soro, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização e uso. realiza 100 testes.
Kit
30
In vitro/nac
R$115,00
cento e quinze reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
7
Bilirrubinas direta, conjunto de reagentes líquidos para determinação de bilirrubinas direta em soro, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização e uso. Realiza 100 testes.
Kit
30
In vitro/nac
R$115,00
cento e quinze reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
8
Cálcio, conjunto de reagentes para determinação de cálcio em soro e urina, utilizando uma das metodologias aplicadas nas especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 200 testes.
Kit
20
In vitro/nac
R$83,00
oitenta e três reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
9
Cloreto, conjunto de reagentes para determinação de cloreto em sangue, urina e liquor, utilizando uma das metodologias aplicadas nas especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 100 testes.
Kit
150
In vitro/nac
R$112,50
cento e doze reais e cinquenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
10
Colesterol HDL, conjunto de reagentes líquidos para determinação de hdl, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem e bula em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 80 testes.
Kit
40
In vitro/nac
R$385,00
trezentos e oitenta e cinco reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
11
Colesterol total, conjunto de reagentes líquidos para determinação de colesterol total, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. Reagentes prontos para uso. Certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 200 testes.
Kit
60
In vitro/nac
R$115,00
cento e quinze reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
12
CPK NAC: conjunto de reagentes líquidos para determinação de cpk nac para realização na urina e no sangue, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, bula em português e com descrição de metodologia e valores de referência, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 100 testes
Kit
30
In vitro/nac
R$385,00
trezentos e oitenta e cinco reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
13
CKMB, conjunto de reagentes líquidos para determinação de ck-mb em soro e urina, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, bula em português e com descrição de metodologia e valores de referencia, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 100 testes.
Kit
30
In vitro/nac
R$845,00
oitocentos e quarenta e cinco reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
14
Creatinina, conjunto de reagentes líquidos para determinação de creatinina sérico e urinário, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação. bula em português e com descrição de metodologia e valores de referência, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. Reagentes prontos para uso. Certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 250 testes.
Kit
60
In vitro/nac
R$85,00
oitenta e cinco reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
15
Ferro sérico, conjunto de reagentes líquidos para determinação de Ferro color, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. Reagentes prontos para uso. Certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 50 testes.
Kit
30
In vitro/nac
R$235,00
duzentos e trinta e cinco reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
16
Fosfatase alcalina, conjunto de reagentes líquidos para determinação de fosfatase alcalina, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do equipamento cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. Reagentes prontos para uso. Certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 100 testes.
Kit
40
In vitro/nac
R$220,00
duzentos e vinte reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
17
Fósforo, conjunto de reagentes líquidos para determinação de creatinina sérico e urinário, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação. bula em português e com descrição de metodologia e valores de referência, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. Reagentes prontos para uso. Certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 200 testes.
Kit
30
In vitro/nac
R$85,00
oitenta e cinco reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
18
GAMA GT, conjunto de reagentes líquidos para determinação de quantitativa de gama gt em soro, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, kit acompanhado de seu respectivo padrão e controle, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. Certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 100 testes.
Kit
40
In vitro/nac
R$240,00
duzentos e quarenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
19
Glicose, conjuntos de reagentes para determinação de glicose em soro, urina, liquor e líquidos cavitários, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do equipamento cedido em comodato, para uso em automação, bula em português e com descrição de metodologia e valores de referência e rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da ANVISA para uso comercial. Realiza 1.000 testes.
Kit
50
In vitro/nac
R$188,00
cento e oitenta e oito reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
20
Hemoglobina glicada, conjunto de reagentes líquidos para determinação de quantitativa de HbA1c, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, kit acompanhado de seu respectivo padrão e controle, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. Certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 100 testes.
Kit
50
In vitro/nac
R$920,00
novecentos e vinte reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
21
Lactato desidrogenase, conjuntos de reagentes para determinação de LDL em soro ou plasma, utilizando uma das metodologias aplicadas especificações do equipamento cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. Reagentes prontos para uso. Certificação da ANVISA para uso comercial. Realiza 20T testes
Kit
40
In vitro/nac
R$265,00
duzentos e sessenta e cinco reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
22
Lipase, conjunto de reagentes para determinação de lipase pancreática em soroplasma, utilizando metodologia aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização e uso. Realiza 40 testes.
Kit
40
In vitro/nac
R$820,00
oitocentos e vinte reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
23
Magnésio, conjunto de reagentes para determinação de Magnésio em soro, plasma, urina e liquor, utilizando metodologia aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização e uso. 200T
Kit
30
In vitro/nac
R$155,00
cento e cinquenta e cinco reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
24
Proteínas totais, conjunto de reagentes líquidos para determinação de proteínas total, colorimétrica, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem e bula em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização e uso. Realiza 500 testes.
Kit
15
In vitro/nac
R$76,00
setenta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
25
Triglicerídeos: conjunto de reagentes líquidos para determinação de triglicerídeos, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, rotulagem e bula em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização e uso. Realiza 200 testes
Kit
60
In vitro/nac
R$225,00
duzentos e vinte e cinco reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
26
Uréia, conjunto de reagentes líquidos para determinação de ureia sérica e urinária, utilizando uma das metodologias aplicadas nas especificações do equipamento cedido em comodato, para uso em automação, bula em português, e com descrição de metodologia e valores de referência, rotulagem em português, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. reagentes prontos para uso. certificação da anvisa para comercialização e uso. Realiza 150 testes.
Kit
60
In vitro/nac
R$120,00
cento e vinte reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
27
Soro calibrador para automação de bioquímica com os seguintes parâmetros: ácido úrico, alfa amilase, cálcio arsenaso iii, colesterol, hdl colesterol, ferro, gama gt, glicose, tgo, tgp, triglicérides, ureia, fosfatase alcalina, fósforo, bilirrubina, proteínas e albumina, creatinina, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato. kit com 30 ml.
Kit
12
In vitro/nac
R$493,00
quatrocentos e noventa e três reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
28
Soro controle para automação de bioquímica com os seguintes parâmetros: ácido úrico, alfa amilase, cálcio arsenaso iii, colesterol, hdl colesterol, ferro, gama gt, glicose, tgo, tgp, triglicérides, ureia, fosfatase alcalina, fósforo, bilirrubina, proteínas e albumina, creatinina, rotulagem e bula em português. Kit com 30 ml.
Kit
12
In vitro/nac
R$672,00
seiscentos e setenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
29
Tromboplastina TP, conjunto de reagente para determinação de tempo de protombina, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, Bula em português, e com descrição de metodologia e valores de referência, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. Reagentes Prontos para uso. Certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 60 testes
Kit
40
In vitro/nac
R$189,00
cento e oitenta e nove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
30
Cefalina – TTPA conjunto de reagente para determinação de Tempo de Tromboplastina Parcial Ativada, utilizando uma das metodologias aplicadas as especificações do aparelho cedido em comodato, para uso em automação, Bula em português, e com descrição de metodologia e valores de referência, com número de lote, data de fabricação, procedência, validade mínima 01 ano. Reagentes Prontos para uso. Certificação da ANVISA para comercialização e uso. Realiza 80 testes
Kit
40
In vitro/nac
R$147,00
cento e quarenta e sete reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
31
REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMATOLOGIA com comodato de equipamento automatizado para 30 parâmetros
UND
20000
In vitro/nac
R$4,80
quatro reais e oitenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
32
Coletor universal 80mL estéril em polietileno
Frasco
3000
Cral/nac
R$0,85
oitenta e cinco centavos de real
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
33
Tubo tampa vermelha, para coleta de sangue a vácuo, em plástico P.E.T, transparente, incolor, estéril, medindo 13x75mm, aspiração de 4mL, com ativador de coágulo a base de sílica. Tubo não siliconado, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora tipo Hemogard TM, na cor vermelho, contendo 100 unidades .
Cx
70
Bd/nac
R$74,00
setenta e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
34
Tubo tampa roxa. Para coleta vacuo plástico P.E.T ou vidro, incolor, estéril, medindo 13x75mm, aspiração de 2mL, com EDTA Dipotássico (conteúdo por tubo: 7,2mg de EDTA K2). Tubo não siliconizado, rolha de borracha convencional, siliconada com tampa plástica protetora tipo Hemogard TM, na cor roxa, contendo 100 unidades.
Cx
40
Bd/nac
R$76,00
setenta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
35
Tubo tampa roxa. Para coleta vacuo plástico P.E.T ou vidro, incolor, estéril, medindo 13x75mm, aspiração de 4mL, com EDTA Dipotássico (conteúdo por tubo: 7,2mg de EDTA K2). Tubo não siliconizado, rolha de borracha convencional, siliconada com tampa plástica protetora tipo Hemogard TM, na cor roxa, contendo 100 unidades.
Cx
70
Bd/nac
R$73,00
setenta e três reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
36
Potássio, determinação quantitativa de potássio em soro ou plasma pelo método enzimático
Kit
30
In vitro/nac
R$331,20
trezentos e trinta e um reais e vinte centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
37
Sódio, determinação quantitativa de íons de sódio em soro pelo método enzimático colorimétrico.
Kit
30
In vitro/nac
R$218,00
duzentos e dezoito reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
38
Tira para Uroanalise - Tira reativa p/ exame de urina com 150T.
Cx
30
Laborclon/nac
R$70,00
setenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
39
Estreptolisina “O”- ASLO determinação qualitativo e semiquantitativo, em lâmina, presente no soro não diluído, aglutinação latex poliestireno 160T
Kit
40
In vitro/nac
R$160,00
cento e sessenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
40
Fator Reumatoide, reagente para determinação qualitativa e semiquantitativo, em lâmina, presente no soro não diluído, aglutinação em latex poliestireno 160T.
Kit
40
In vitro/nac
R$122,00
cento e vinte e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
41
Waaler rose, reagente para determinação qualitativa e semiquantitativo, em lâmina, presente no soro não diluído, aglutinação, com 60T.
Kit
8
Wama/nac
R$197,00
cento e noventa e sete reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
42
Teste gravidez HCG. Imunocromatográfico com 50T para a detecção qualitativa de gonadotrofina coriônica humana (HCG) 25u em amostras humanas de soro, plasma e urina.
Kit
80
Eco/nac
R$52,00
cinquenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
43
PCR, reagente para determinação qualitativa e semi quantitativo, em lâmina, presente no soro não diluído, aglutinação em latex poliestireno com 160T.
Kit
40
In vitro/nac
R$134,00
cento e trinta e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
44
VDRL, antígeno pronto para uso e estabilizado, com 675 T para uso na triagem sorológica da sífilis, consistindo em uma suspensão de VDRL estabilizada e pronta para uso.
Kit
25
Laborclon/nac
R$140,00
cento e quarenta reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
45
Lâmina Fosca p/ Microcóspio 26,0x76,0mm - cx c/ 50unid.
Cx
80
Olen/nac
R$7,50
sete reais e cinquenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
46
Placa escava de klaine, placa escavada para reação do teste de VDRL.
UND
12
Cralplast/nac
R$90,00
noventa reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
47
Ponteira azul para pipeta automática 200ul a 1000ul , pacote com 500 und.
Pacote
25
Olen/nac
R$23,00
vinte e três reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
48
Ponteira amarela universal para pipeta automática 200ul, pacote com 1000 und.
Pacote
25
Olen/nac
R$200,00
duzentos reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
49
PSA, Teste Rápido semiquantitativo e por meio de membrana para detecção de antígeno prostático no sangue total, soro ou plasma. Com metodologia cromatografica por capilaridade onde reage com os anticorpos presentes na membrana gerando uma linha colorida, com 20 und.
Kit
50
Eco/nac
R$210,00
duzentos e dez reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
50
Hepatite A, imunoensaio cromatográfico de fluxo lateral para a detecção qualitativa e diferenciação de anticorpos (IgG e IgM) do vírus da hepatite A (HAV) em soro humano, plasma ou sangue total, com 30T.
Kit
24
Onsite/nac
R$751,50
setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
51
Rotavírus. Detecção qualitativa de antígenos de Rotavírus com sensibilidade e especificidade: 100% e armazenamento: 2 a 30°, amostra: Fezes Humanas 20T.
Kit
20
Eco/nac
R$262,00
duzentos e sessenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
52
Reagente Anti-A
Unidade
30
Prothemo/nac
R$30,50
trinta reais e cinquenta centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
53
Reagente Anti-B
Unidade
30
Prothemo/nac
R$27,45
vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
54
Reagente Anti-AB
Unidade
30
Prothemo/nac
R$27,45
vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
55
Reagente Anti-D
Unidade
30
Prothemo/nac
R$62,00
sessenta e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
56
Controle Fator RH
Unidade
30
Prothemo/nac
R$29,00
vinte e nove reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
57
Tubo para centrifuga graduado cônico com tampa de polietileno (Falcon)
Pacote
10
Olen/nac
R$47,00
quarenta e sete reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
58
Tubo Capilar sem Heparina com 500 unds
Frasco
40
Precision/nac
R$22,00
vinte e dois reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
59
Massa Selante p/ tubo capilar
Unidade
30
In lab/nac
R$36,00
trinta e seis reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
60
Dengue, Imunoensaio cromatográfico rápido para a detecção qualitativa dos anticorpos IgG e IgM para o vírus da Dengue, com 25T
Kit
30
Medlevenson/nac
R$448,00
quatrocentos e quarenta e oito reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
61
Óleo de imersão 100mL
Frasco
10
Laborclon/nac
R$24,00
vinte e quatro reais
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pelos fornecimentos/serviço do objeto desta Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO DE PREÇO:
Os preços das não poderão ser reajustados no período inferior a (03) meses.
Na hipótese de o prazo do fornecimento dos produtos exceder ao período de execução contratualmente previsto, caso esse atraso não seja atribuído ao FORNECEDOR, este contrato poderá ser reajustado pelo Índice Geral de Preço do Mercado (IGPM), mediante solicitação do FORNECEDOR.
O reajuste de que trata esta cláusula somente poderá ser concedido pela FISCALIZAÇÃO a partir de 03 (três) meses contado da data de apresentação da data-base da planilha orçamentária, conforme mediante justificativa da variação do custo de produção no período.
Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado em substituição o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.
Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente.
Fica o FORNECEDOR obrigado a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.
Os preços dos produtos poderão ser repactuados em decorrência de alterações significativas nos preços dos insumos ou mão de obra, desde que devidamente justificadas.
A repactuação dos preços registrados pelo Órgão Gerenciador ocorrerá em função da dinâmica do mercado, com elevação ou redução de seu respectivo valor, obedecendo a seguinte metodologia:
Independentemente de solicitação do FORNECEDOR, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao órgão responsável convocar o FORNECEDOR para estabelecer o novo valor;
O preço registrado poderá ser majorado mediante solicitação do FORNECEDOR, desde que seu pedido esteja acompanhado de documentos que comprovem a variação de preços do mercado, tais como tabelas de fabricantes, notas fiscais de aquisição do produto acabado ou de matérias-primas, etc.
O novo preço somente será válido após sua publicação na imprensa oficial e, para efeito do pagamento de fornecimentos porventura realizados entre a data do pedido de adequação e a data da publicação, o novo preço retroagirá à data do pedido de adequação formulado pelo FORNECEDOR.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA:
Esta Ata de Registro de Preço tem vigência de 03 (três) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal e será de responsabilidade da Administração a publicação do seu extrato na imprensa oficial, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DO PRAZO DE ENTREGA:
A Administração não estará obrigada a adquirir os produtos registros nesta Ata de Registro de Preço do FORNECEDOR, mas qualquer uma das unidades, quando o fizerem, poderão vir a requisitar quantidade para garantir o seu funcionamento.
As unidades requisitantes não participantes desta Ata deverão certificar-se da conveniência de utilizarem a presente ata de registro de preço, realizando prévia pesquisa dos preços correntes no mercado para fornecimento do produto, nas mesmas condições previstas neste instrumento.
Os contratos de fornecimento quando houver, apenas estarão caracterizados após o recebimento pelo FORNECEDOR das Ordens de Fornecimento emitidas pelas unidades requisitantes, as quais deverão ter sido precedidas da emissão da competente nota de empenho, para cuja retirada o FORNECEDOR terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação para fazê-lo.
Quando cabível a lavratura de Termo de Contrato, o FORNECEDOR deverá comparecer para firmá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação.
A entrega da nota de empenho e a assinatura do termo contratual (quando este for exigível) ficarão condicionadas à apresentação, pelo FORNECEDOR, dos seguintes documentos, devidamente atualizados:
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atestada através de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, compreendendo as contribuições previdenciárias, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN 1751, de 02 de outubro de 2014, fornecida pela Receita Federal do Brasil, admitindo-se que seja emitida via Internet, no original, em validade;
Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal demonstrando a situação regular da proponente, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, em validade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente em validade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade;
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT expedida pela Justiça do Trabalho (www.tst.jus.br), em validade.
O FORNECEDOR estará obrigado a atender a todas as ordens de fornecimento expedidas durante a vigência da presente ata de registro de preço, mesmo que a respectiva entrega esteja prevista para data posterior a de seu termo final.
As Ordens de Fornecimento, conforme modelo aprovado, deverão conter data de expedição, quantidade pretendida, preço unitário e total, local e prazo para entrega, carimbo e assinatura do responsável pela unidade requisitante.
Ao receber a ordem de fornecimento (salvo se através de facsímile), o FORNECEDOR deverá dela passar recibo na cópia que necessariamente lhe acompanhará, devolvendo-a à unidade requisitante para que seja juntada aos autos dos processos de requisição e de liquidação e pagamento.
Por ocasião de cada fornecimento, o FORNECEDOR deverá observar rigorosamente as especificações técnicas das embarcações que deverão ser entregues.
Os produtos deverão ser apresentados e realizados de acordo com as especificações técnicas e demais disposições dos anexos do Pregão.
Das notas fiscais, o FORNECEDOR fará constar todas as informações necessárias ao pagamento, inclusive os números dos lotes correspondentes a cada entrega.
O prazo máximo para entrega dos produtos será de 05 (cinco) dias, contados da data do recebimento pelo FORNECEDOR de cada Ordem de Fornecimento, admitida prorrogação desde que apresentada e aceita justificativa.
O FORNECEDOR responsabilizar-se-á por todos os prejuízos que porventura ocasione ao ADQUIRENTE ou a terceiros, em razão da execução dos fornecimentos decorrentes da presente Ata.
CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES PARA RECEBIMENTO DA FORMA DE PAGAMENTO:
O recebimento será feito pela Prefeitura Municipal, através do órgão designado em termo próprio.
O responsável ou a comissão responsável pelo recebimento atestará o cumprimento de todas as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, conferindo os produtos, emitindo em seguida o Termo de Recebimento.
A prova de entrega é a assinatura do responsável pelo recebimento no canhoto da nota fiscal, que servirá apenas como ressalva ao fornecedor para fins de cumprimento da data de entrega.
Caso os produtos apresentados estiverem em desacordo, serão devolvidos ao FORNECEDOR e acarretará notificação e as penalidades previstas no presente Edital.
A não entrega no dia e horário marcados, acarretará notificação e as penalidades previstas no presente Edital.
Prazo máximo de entrega: 05 (cinco) dias após a formulação do pedido.
Os produtos serão solicitados ou realizados parceladamente de acordo com a necessidade da Administração Municipal, mediante prévia solicitação.
O recebimento dos produtos far-se-á na forma do art. 74, inciso I, da Lei 8.666/93.
O FORNECEDOR deve efetuar a troca dos produtos que não atender as especificações do objeto contratado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado de acordo com o efetivo fornecimento, na forma da lei, devendo ser efetuados no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura
Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei Federal 8.666/1993.
O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada, que conterá o detalhamento dos serviços executados.
O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada com os serviços efetivamente prestados.
Nenhum pagamento isentará o Contratado das responsabilidades contratuais, nem implicará aprovação definitiva das compras efetuadas, total ou parcialmente.
Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
Será efetuada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a Contratada:
a) não produziu os resultados acordados;
b) deixou de executar as atividades contratadas, ou não as executou com a qualidade mínima exigida;
c) deixou de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizou os com qualidade ou quantidade inferior à demandada,
Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, nos termos da Instrução Normativa 1.234, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar 123/2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB 1.234, de 11 de janeiro de 2012.
O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.
Será considerada como data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula: EM = I x N x VP, sendo I = (TX/100) 365, onde: EM = encargos moratórios; I = índice de compensação financeira = 0,00016438; TX = percentual da taxa de juros de mora anual; N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = valor da parcela em atraso.
Em cumprimento ao disposto no Parecer 004/2010 – Pleno TCE/AM, o Contratado deverá comprovar, no pagamento, a regularidade fiscal e trabalhista, através da apresentação dos seguintes documentos:
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atestada através de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, compreendendo as contribuições previdenciárias, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN 1751, de 02 de outubro de 2014, fornecida pela Receita Federal do Brasil, em validade;
I - Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal demonstrando a situação regular da proponente, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, em validade;
II - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente em validade;
III - Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade;
IV - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa expedida pelo Tribunal do Trabalho (www.tst.jus.br), em validade.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OUTRAS OBRIGAÇÕES DO DETENTOR:
O FORNECEDOR será responsável pela segurança do trabalho de seus empregados, em especial durante o transporte e descarga dos produtos, quando houver.
O FORNECEDOR deverá arcar com todos os encargos de sua atividade, sejam eles trabalhistas, sociais, previdenciários, fiscais ou comerciais.
O FORNECEDOR estará obrigado a comparecer, sempre que solicitada, à sede da unidade requisitante, a fim de receber instruções, participar de reuniões ou para qualquer outra finalidade relacionada ao cumprimento de suas obrigações.
O FORNECEDOR deverá observar todas as normas legais vigentes, obrigando-se a manter as condições de habilitação exigidas no procedimento licitatório que precedeu a celebração da presente Ata de Registro de Preço.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES:
Com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e no art. 28 do Decreto 5.450/2005, ficará impedida de licitar e contratar com o Municípios e será descredenciada do cadastro de fornecedores da Administração, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das demais cominações legais e de multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor da contratação, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato (art. 78 da Lei 8.666, de 1993), o FORNECEDOR que:
a) Apresentar documentação falsa;
b) Ensejar o retardamento da execução do objeto;
c) Falhar na execução do contrato;
d) Fraudar na execução do contrato;
e) Comportar-se de modo inidôneo;
f) Cometer fraude fiscal;
g) Fizer declaração falsa.
Será deduzido do valor da multa aplicada em razão de falha na execução do contrato, de que trata a alínea “c”, o valor relativo às multas aplicadas em razão do descumprimento das obrigações inseridas na Ata de Registro de Preço e no instrumento contratual, proposto nas tabelas 2 e 3.
O retardamento da execução previsto na alínea “b”, estará configurado quando O FORNECEDOR:
a) Deixar de iniciar, sem causa justificada, a execução da Ata de Registro de Preço e/ou do Contrato após 7 (sete) dias contados da data da assinatura da Ordem de
Fornecimento;
b) Deixar de realizar, sem causa justificada, os serviços definidos no contrato por 3 (três) dias seguidos ou por 10 (dez) dias intercalados. A falha na execução do contrato prevista na alínea “c”, estará configurada quando O FORNECEDOR se enquadrar em pelo menos uma das situações previstas na tabela 3, respeitada a graduação de infrações conforme a tabela 1 deste item, e alcançar o total de 20 pontos, cumulativamente.
Tabela 1
GRAU DA INFRAÇÃO
PONTOS DA INFRAÇÃO
1
2
2
3
3
4
4
5
5
8
O comportamento previsto na alínea “e”, estará configurado quando O FORNECEDOR executar atos tais como os descritos nos artigos 92, parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei 8.666/1993.
Pelo descumprimento das obrigações inseridas na Ata de Registro de Preço e no instrumento contratual, a Administração aplicará multas conforme a graduação estabelecida nas tabelas seguintes:
Tabela 2
GRAU
CORRESPONDÊNCIA (R$)
1
100,00
2
200,00
3
500,00
4
750,00
5
1.000,00
Tabela 3
ITEM
DESCRIÇÃO
GRAU
INCIDÊNCIA
1
Executar serviço incompleto, paliativo, substitutivo como por caráter permanente, ou deixar de providenciar recomposição complementar.
2
Por ocorrência
2
Fornecer informação falsa de serviço ou substituição de materiais.
2
Por ocorrência
3
Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, o fornecimento de produtos solicitados/contratos.
5
Por dia
4
Atrasar por até 10 (dez) dias o fornecimento dos materiais solicitados, configurando inexecução parcial
3
Por dia
5
Atrasar por mais de 10 (dez) dias e menos de 30 (trinta) dias o fornecimento dos produtos, configurando inexecução total.
5
Por dia
6
Fornecer produtos que não corresponde com as especificações técnicas apresentadas, configurando inexecução total da Ordem de Serviços.
5
Por ocorrência
7
Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de seus agentes.
3
Por ocorrência
8
Utilizar as dependências da ADMINISTRAÇÃO para fins diversos do objeto da Ordem de Serviços.
5
Por ocorrência
9
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado.
5
Por ocorrência
10
Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou que cause dano físico, lesão corporal ou consequências letais.
5
Por ocorrência
11
Retirar das dependências dos órgãos públicos municipais quaisquer equipamentos ou produtos, previstos em contrato, sem autorização prévia do responsável.
1
Por item e por ocorrência
PARA OS ITENS A SEGUIR, DEIXAR DE:
12
Cumprir os prazos previstos neste edital.
1
Por empregado ou por ocorrência
13
Manter a documentação de habilitação atualizada.
1
Por item e por ocorrência
14
Cumprir prazo estabelecido pela Ordem de Serviços ou determinado pela FISCALIZAÇÃO.
1
Por ocorrência
15
Cumprir determinação formal ou instrução complementar da FISCALIZAÇÃO.
1
Por ocorrência
16
Apresentar, quando solicitado, documentação fiscal, trabalhista e previdenciária.
2
Por ocorrência e por dia
17
Entregar ou entregar com atraso ou incompleta a documentação exigida.
1
Por ocorrência e por dia
18
Entregar ou entregar com atraso os esclarecimentos formais solicitados para sanar as inconsistências ou dúvidas suscitadas durante a análise da documentação exigida.
1
Por ocorrência e por dia
19
Fornecer EPIs, quando exigido conforme a natureza do serviço, ou deixar de impor penalidades àqueles que se negarem a usá-los.
2
Por empregado e por ocorrência
20
Cumprir quaisquer dos itens do Edital do Pregão e seus Anexos, mesmo que não expressos nesta tabela.
1
Por ocorrência e por item
21
Cumprir quaisquer dos itens do Edital do Pregão e seus Anexos, mesmo que não expressos nesta tabela, após reincidência formalmente notificada pela FISCALIZAÇÃO.
2
Por ocorrência e por item
A ADMINISTRAÇÃO poderá rescindir o contrato, em caso de inexecução parcial ou inexecução total do objeto.
O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado ao Contratado.
Se o valor do pagamento for insuficiente, fica o FORNECEDOR obrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial.
Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo FORNECEDOR à ADMINISTRAÇÃO, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa.
Por descumprimento do objeto contratado, a Administração Município poderá, ainda, garantida a prévia defesa, aplicar ao FORNECEDOR as seguintes sanções:
a) advertência;
b) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o FORNECEDOR ressarcir a Administração Município pelos prejuízos resultantes e decorrido o prazo da sanção aplicada com base na alínea anterior.
Se o motivo ocorrer por comprovado impedimento ou por motivo de reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, o FORNECEDOR ficará isento das penalidades mencionadas.
As sanções de advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas ao FORNECEDOR juntamente com a de multa.
CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA PRESENTE ATA:
O FORNECEDOR beneficiário poderá ter seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento ocorrerá, a pedido, quando:
O FORNECEDOR beneficiário comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento.
Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados, o FORNECEDOR poderá negociar com o órgão gerenciador visando à adequação dos preços registrados ao valor de mercado.
Frustrada a negociação e caso o fornecedor não possa cumprir o compromisso, o Órgão Gerenciador poderá liberá-lo do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento e convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
O cancelamento ocorrerá, por iniciativa do Município, quando:
O FORNECEDOR beneficiário não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior aos praticados no mercado;
O FORNECEDOR beneficiário deixar de cumprir qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório;
Houver razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
Não forem cumpridas as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
O FORNECEDOR beneficiário não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, nota de empenho decorrente da Ata de Registro de Preços;
Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou na(s) nota(s) de empenho relativa(s) aos pedidos dela(s) decorrente(s).
Em qualquer das hipóteses anteriores, concluído o processo, o Município fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará ao FORNECEDOR beneficiário e aos demais fornecedores sobre a nova ordem de registro.
A Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação, será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de sua vigência.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
As especificações técnicas constantes no Processo Administrativo do Pregão Presencial n.046/2019, integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição.
A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a sua assinatura, a publicação do respectivo extrato deverá ser publicada na imprensa oficial.
Integra o presente instrumento, independente de transcrição, o Edital do Pregão Presencial de Registro de Preços e todos os anexos.
Fica designado como Gestor do Registro de Preços e o Órgão Gerenciador do Registro de Preços, o(a) Secretário(a) Municipal de Administração, o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho.
Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã – Amazonas para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Município de Maraã e do Fornecedor Beneficiário.
Maraã, 18 de outubro de 2019.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretário Municipal de Administração
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA
CNPJ: 04.214.086/0001-06