COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 1 de abril de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 003/2025 – CMC/PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 003/2025 – CMC/PMM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC Nº. 003/2025 – CMC/PMM
1. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2025 celebrado em 06/01/2025 fica prorrogado por 12 (doze) meses.
2. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ: 84.468.636/0001-52.
3. OBJETO: Locação de um (01) imóvel localizado na Rua Tenente Pinto de Sá nº. 24, quadra D, Condomínio Parque Aripuanã, Bairro: Dom Pedro I, CEP: 69040-613-Manaus-AM.
4. VALOR: pelo imóvel, totalizando mensal o valor de R$ 5.529,83 (cinco mil, quinhentos e vinte nove reais e oitenta e três centavos), e o valor global anual da locação dos dois imóveis mais taxa de condomínio será de R$ 66.357,96 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), para 12 meses
5. PRAZO: O Primeiro Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 06 de janeiro de 2026 a 06 de janeiro de 2027.
6. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente termo aditivo decorre do amparo legal nos art. artigo 105 Lei n° 14.133, de 2021;
7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da contratação, objeto desta,
correrão à conta da dotação específica a saber:
Órgão: 0216 – representação do município
Unidade: 0216.01 - representação do município
Funcional Programática: 04.122.001.2.053
Projeto/Atividade: Manutenção da representação do município
Elementos de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso1.500
8. SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO: Alex Gomes Pereira conforme Portaria nº 005/2026.
Maraã/AM, 05 de janeiro de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
Locatário
COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 84.468.636/0001-52
Locadora