COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 19 de maio de 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE VALOR nº 004/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
O Município de Maraã, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria técnica sobre a gestão, acompanhamento e prestação de contas de programas educacionais do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Processamento e monitoramento do SIOPE da Secretaria de Educação ao município de Maraã/AM, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 22/05/2026 às 13:00h
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Maraã, sito a com sede à Av. Castelo Branco– Centro, Maraã, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis ou pelo E-mail:cmcmaraa2024@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Municípiohttps://transparenciamunicipalaam.org.br/ou através do
Maraã, 18 de maio de 2026.
RAIMUNDO RAMOS FILHO
Secretario Municipal de Educação e Cultura