COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 21 de maio de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2018 CML/PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2018 CML/PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018– PMM
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado a Av. Castelo Branco, nº 110 – Bairro Centro, representado neste ato pelo Senhor Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário de Administração, portador da Carteira de Identidade nº. *** SSP/AM e do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado à Rua Cinco, 198 – Centro, nesta Cidade, doravante denominado GERENCIADOR, e as empresas: DENNIS R B DE FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 21.878.945/0001-80, estabelecida na Cidade de Autazes na rua Coronel Soares, n° 381 casa 01 – Olinda, - CEP.: 69240-000, neste ato representada pelo Sr. Dennis Ricardo Bader Freitas, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, portador do RG n° *** SESP/AM residente e domiciliado na rua Jean de Albuquerque, n° 30, Dom Pedro, Manaus/AM ; C N DE OLIVCEIRA -EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 22.850.607/0001-01, estabelecida na Cidade de Tefé na rua Nazaré, n. 460 sala 01, Jerusalém Tefé-AM, neste ato representado pela Sra. Camila Nascimento de Oliveira, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, portadora do RG nº *** SESEG/RJ, residente e domiciliada na rua Vieira de Araújo, n° 34 – Realengo Rio de Janeiro/RJ; MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 09.232.280/0001-38, estabelecida na Cidade de Manaus na rua Belo Horizonte n° 167, B sobreloja – Aleixo, neste ato representado pela Sra. Maria do Perpétuo Socorro Arruda da Rocha, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, portadora do RG nº *** SSP/AM, residente e domiciliada na rua 35, n° 761 Conj. 31 de Março, Japiim – Manaus/AM; doravante denominado FORNECEDORES, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão a “EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE KIT ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARAÔ, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1 - Os preços dos Objetos locados estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial SRP nº 004/2018 – CML/PMM, conforme o quadro abaixo:
ITEM
LOTE01 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
UNID.
Quant.
MARCA
VALOR UNIT.
EMPRESA
1
COLA BRANCA LIQUIDA- BICO ECONOMICO, NÃO TÓXICA, PVA NÃO INFLAMÁVEL, COMPOSIÇÃO COM ACETATO DE POLIVILINA, SELO DO INMETRO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, TUBO DE 90 G.
Unid.
5616
GOTA MÁGICA
R$2,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
2
COLA DE ISOPOR - BICO ECONOMICO, 90g EM TUBO PLASTICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E SELO DO INMETRO. “”.
Unid.
5616
ISOART
R$3,90
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
3
BASTÃO DE COLA QUENTE – UNIDADE DE ESPESSURA FINA 7,5mm X 300mm EMBALAGEM: COMPOSIÇÃO RESINA DE EVA EM RESINA TAQUIFICANTE PONTO DE AMOLECIMENTO: 91° C.
Unid.
1300
GLUE
R$2,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
4
BASTAO DE COLA QUENTE – UNIDADE DE ESPESSURA GROSSA: 40CM, EMBALAGEM: COMPOSIÇÃO RESINA DE EVA E RESINA TAQUIFICANTE PONTO DE AMOLECIMENTO: 91° C
Unid.
1300
GLUE
R$1,90
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
5
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL - RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO "CAIXA COM 50 UND"
Caixa.
195
COMPACTO
R$35,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
6
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO "CAIXA COM 50 UNID"
Caixa.
195
COMPACTO
R$35,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
7
PERCEVEJOS - AÇO LATONADO “CAIXA COM 100 UNIDADES”
Caixa.
650
ACC
R$3,90
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
8
BARBANTES – EM FIBRA DE, 100%, COM 08 FIOS TRANÇADOS, ROLO COM APROXIMADAMENTE 100M
Rolo
650
D FIOS
R$15,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
9
COLA P/ EMBORRACHADO 35G – E.V.A, EM TUBO PLATICO, BICO ECONOMICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E SELO DO INMETRO. TUBO DE 35G. “CAIXA COM 144 UNIDADES”.
Unid.
2246
LEO E LEO
R$5,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
10
PAPEL A2 (420MMX594MM) 70GR OU 90GR, BRANCO LAYOUT LISO, PARA PLOTAGEM DE PROJETO. BLOCO C/ 50 FLS DE PRIMEIRA QUALIDADE
Caixa
20
CHAMEX
R$260,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
11
PAPEL SULFITE ROSA 75G A4 - MEDINDO 210 X 297MM, RESMA COM 500 FOLHAS, CAIXA COM 10 UNID.
Caixa
130
CHAMEQUINHO
R$390,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
12
CADERNO TIPO BROCHURRINHA VERTICAL
UNID.
3900
FORONI
R$2,70
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
13
CADERNO TIPO BROCHURÃO VERTICAL - 96 FLS
UNID
6500
FORONI
R$5,80
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
14
BRINQUEDO EDUCATIVO BRINCANDO DE LETRA
UNID
650
CARBRINK
R$45,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
15
BRINQUEDO EDUCATIVO BRINCANDO DE ENGENHEIRO
UNID
650
CARBRINK
R$45,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
16
BRINQUEDO EDUCATIVO CARIMBOS DIVERTIDOS
UNID
650
CARBRINK
R$45,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
17
REGUA 30 CM - REGUA EM POLIESTIRENO, TRANSPARENTE, MEDINDO 30 CM, UM LADO CHANFRADO, ESCALA EM MELIMETRO.
Unid.
3900
WALEU
R$0,70
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
18
TINTA GUACHE 15ML - TINTA GUACHE COM 06 (SEIS) CORES NÃO TÓXICA, USO INFANTIL, CAIXA COM 06 UNIDADES. COM SELO INMETRO.
Caixa.
6500
ACRILEX
R$3,90
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
19
MASSA DE MODELAR - COMPOSIÇÃO EM RESINA DE PVA E PIGMENTOS, NÃO TOXICA, NÃO INFLAMÁVEL, NÃO ESFARELA, NÃO MANCHA AS MÃOS, CORES FORTES E MACIAS, SELO DO INMETRO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, 90 GRS. CAIXA COM 06 (SEIS) UNIDADES
Caixa.
6500
LEO E LEO
R$2,50
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
20
PAPEL CARTÃO – COM 20 FOLHAS E CORES VARIADAS
Pacote
195
VMP
R$25,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
21
EMBORRACHADO EM E.V.A – COM 10 FOLHAS, DIMENSAO 60X40CM E ESPESSURA DE 2MM, CORES VARIADAS.
Pacote
500
LEO E LEO
R$16,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
22
LAPIS DE COR GRANDE - LAPÍS DE COR, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 12 (DOZE) UNIDADES. COM SELO DO INMETRO.
Caixa.
7800
LEO E LEO
R$3,90
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
23
BORRACHA BRANCA - BORRACHA BRANCA TIPO ESCOLAR, RECORD 40. “CAIXA COM 40 UNIDADES”
Caixa.
520
LEO E LEO
R$13,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
24
APONTADOR - APONTADOR COM DEPÓSITO RETANGULAR PARA LÁPIS, CONFECCIONADO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO COM FURO CÔNICO (DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 8 MM) E UMA LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL TEMPERADO, FIXADA POR PARAFUSO METÁLICO, SEM ONDULAÇÕES OU DEFORMAÇÕES, PERFEITAMENTE AJUSTADA E AFIADA, FORMANDO CONJUNTO COM UNIÃO RÍGIDA, SEM FOLGAS, A FIM DE NÃO MACERAR OU MASTIGAR A MADEIRA DO LÁPIS. DEPÓSITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE. ALTA RESISTÊNCIA E ÓTIMA APONTABILIDADE.
DIMENSÕES MÍNIMAS:
ALTURA: 40 MM
COMPRIMENTO: 22 MM
LARGURA: 15 MM
Unid.
10400
LEO E LEO
R$1,10
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
25
TESOURA - TESOURA TIPO ESCOLAR, USO INFANTIL, PEQUENA SEM PONTA (ARREDONDADA).
Unid.
7800
LEO E LEO
R$2,30
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
26
PINCEL PINTURA - PINCEL Nº 01, USO PINTURA INFANTIL.
Cartela
2600
CONDOR
R$24,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
27
ALCOOL EM GEL – 70% 500 ML “CAIXA COM 12 UNIDADES”
Caixa.
156
ZULU
R$99,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
28
REGUA 20 CM - REGUA EM POLIESTIRENO, TRANSPARENTE, MEDINDO 20 CM, UM LADO CHANFRADO, ESCALA EM MELIMETRO
UNID
2054
WALEU
R$2,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
29
LAPIS PRETO - LAPÍS N. 02, MEDINDO 120MM, MAIOR RESISTÊNCIA A QUEBRA, MACIO E FACIL DE APAGAR. “CAIXA COM 144 UNIDADES”
Caixa.
312
LEO E LEO
R$37,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
30
PAPEL SULFITE AZUL 75G A4 - MEDINDO 210 X 297MM, RESMA COM 500 FOLHAS, CAIXA COM 10 UNID.
Caixa.
130
CHAMEQUINHO
R$390,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇO
ITEM
LOTE02 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
EMPRESA
01
GIZ DE CERA - COMPOSIÇÃO NÃO TOXICA, NÃO INFLAMÁVEL, NÃO MANCHA AS MÃOS, FORMATO ANATÔMICO , CORES VARIADAS, USO PARA DESENHO E PINTURAS SOBRE PAPEL, COMPOSTO DE CERAS E PIGMENTOS, SELO DO INMETRO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, CAIXA COM 12 (DOZE) UNIDADES.
Caixa.
6500
LEO E LEO
R$2,40
CN DE OLIVEIRA - EPP
02
PAPEL CARTOLINA - 150G DIMENSÕES (50X66CM), CORES VARIADAS, COM 100 FOLHAS CADA.
Pacote
195
FORONI
R$63,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
03
PAPEL SULFITE BRANCO 75G A4 - MEDINDO 210 X 297MM, RESMA COM 500 FOLHAS, CAIXA COM 10 UNID.
Caixa.
300
CHAMEX
R$196,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
04
PAPEL ALMAÇO - PAPEL ALMAÇO COM 33 PAUTAS, MARGENS DOS DOIS LADOS, MEDINDO 205 X 297MM. 08 RESMAS EM CADA CAIXA DE 400 FOLHAS.
Caixa.
52
JANDAIA
R$40,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
05
PAPEL MADEIRA – 80G, MEDINDO 66X96CM, PACOTE COM 250 FOLHAS.
Pacote
47
VMP
R$208,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
06
TECIDO TNT – CORES VARIADAS COM 50 METROS CADA.
Rolo
130
SANTA FÉ
R$76,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
07
CADERNO ESCOLAR UNIVERSITARIO- CADERNO ESCOLAR TIPO UNIVERSITARIO, MEDINDO 200 X 275 MM, 12 MATERIAS, 144 FOLHAS, SELO DO INMETRO, CONFORME NBR 15061:2004.
Unid.
9750
JANDAIA
R$14,50
CN DE OLIVEIRA - EPP
08
BRINQUEDO INFANTIL - TIPO QUEBRA CABEÇA FAZENDINHA COM 40 PEÇAS
UNID
1300
CARBRINK
R$47,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
09
BRINQUEDO EDUCATIVO - TIPO XADREZ ESCOLAR ALUNO
UNID
650
CARBRINK
R$46,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
10
BRIQUENDO EDUCATIVO - TIPO DAMA ESCOLAR ALUNO
UNID
650
CARBRINK
R$45,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
11
PAPEL MICRONDULADO DECORADO
UNID
650
RIACHO
R$4,40
CN DE OLIVEIRA - EPP
12
PAPEL CAMURÇA CORES VARIADAS
UNID
390
RIACHO
R$0,90
CN DE OLIVEIRA - EPP
13
PAPEL LAMINADO TAM. 50X66
UNID.
260
RIACHO
R$0,90
CN DE OLIVEIRA - EPP
14
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO DE FELTRO C/ PORTA PINCEL
UNID.
390
CARBRINK
R$6,30
CN DE OLIVEIRA - EPP
15
PINCEL ATÔMICO FINO HIDROCOR CX 12 UNID
UNID
2600
LEO E LEO
R$4,80
CN DE OLIVEIRA - EPP
16
CADERNO DE DESENHO GRANDE EM BROCHURA C/40 FOLHAS. PAPEL DE EXCELENTE QUALIDADE, 100%BRANCO, NÃO RECICLADO.
UNID
3900
JANDAIA
R$8,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
17
ISOPOR LÂMINA 15MM
UNID
650
KREATERA
R$8,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
18
ISOPOR LÂMINA 10MM
UNID
650
KREATERA
R$5,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
19
ISOPOR LÂMINA 25MM
UNID
650
KREATERA
R$13,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
20
PINCEL P/ QUADRO BRANCO CORES (100 VERMELHO) , (150 PRETO) E (150 AZUL)
UNID
3120
LEO E LEO
R$2,30
CN DE OLIVEIRA - EPP
21
PAPEL CREPOM (CORES VARIADAS)
UNID
3900
VMP
R$0,90
CN DE OLIVEIRA - EPP
22
COLA COLORIDA 4X23 G COM 06 CORES
CX
650
BAMBINI
R$9,50
CN DE OLIVEIRA - EPP
23
COLA TIPO GLITER 23G CORES
CX
650
ACRILEX
R$17,60
CN DE OLIVEIRA - EPP
24
CADERNO DE CALIGRAFIA PRÉ N° 01,02,03,04.
UNID
4550
JANDAIA
R$1,90
CN DE OLIVEIRA - EPP
25
PAPEL VERGE BRANCO A4, 50 FOLHAS, 180 G/M²
PCT
104
FELIPAPER
R$18,20
CN DE OLIVEIRA - EPP
26
PAPEL ESTÊNCIL C/ 100 FLS
CX
104
STENCIL
R$54,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
27
ROLO DE BARBANTE EM 50G. BRANCO
ROLO
520
D FIOS
R$4,80
CN DE OLIVEIRA - EPP
28
ROLO DE BARBANTE EM 50G COLORIDO
ROLO
520
D FIOS
R$5,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
29
TINTA P/ TECIDO 37 ML
UNID
195
ACRILEX
R$5,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
30
FOLHAS PAPEL DE SEDA
FL
1040
RIACHO
R$0,90
CN DE OLIVEIRA - EPP
31
TINTA P/ ARTESANATO 37ML
UNID
195
ACRILEX
R$4,90
CN DE OLIVEIRA - EPP
32
BALÃO COMUM C/ 50 UNIDADES
PCT
520
SÃO ROQUE
R$9,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
33
FITA GOMADA KRAFIT 50MMX50M (LARGA)
UNID
325
ADERE
R$15,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
34
PINCEL DE HIDRACOR - COM 12 UNIDADES GROSSO.
PCT
1300
COMPACTO
R$15,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
ITEM
LOTE03 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
EMPRESA
01
COLONIA INFANTIL - COLONIA TIPO INFANTIL, AROMATIZANTE, EMBALAGEM DE PLASTICA CONTEÚDO DE 120 ML.
FRASCO
391
XUXINHA
R$16,07
DENNIS RB FREITAS - ME
02
COTONETES - HASTES FLEXIVEL COMPOSTA DE PROLIPROPILENO, ALGODÃO, HIDROXIETILCELULOSE E TRICLOSAN. DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, CAIXA COM 75 UNIDADES.
CX
783
COTTON
R$3,36
DENNIS RB FREITAS - ME
03
CREME PARA CABELO - CREME DE PENTEAR, USO INFANTIL, TESTADO OFTALMOLOGICO E DERMATOLOGICAMENTE, EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 150ML.
FRASCO
783
TRALALÁ
R$18,52
DENNIS RB FREITAS - ME
04
CREME DENTAL INFANTIL - CREME DENTAL TIPO INFANTIL, AROMATIZANTE, EMBALAGEM DE PLASTICA CONTEÚDO DE 50 G.
TUBO
391
CONDOR
R$18,00
DENNIS RB FREITAS - ME
05
ESCOVA DENTAL INFANTIL - ESCOVA DENTAL TIPO INFANTIL, CERDAS MACIAS.
UNID
2000
BRUSH
R$6,00
DENNIS RB FREITAS - ME
06
ALICATES - DE UNHA INFANTIL EM LAMINAS DE AÇO INOX, MOLA PLÁSTICA SUPER. RESISTENTE COM CABOS COLORIDOS EM NYLON COM REFORÇO DE FIBRA DE VIDRO DESIGNE ERGONÔMICO.
DUZIA
06
TRAMONTINA
R$117,60
DENNIS RB FREITAS - ME
07
TESOURINHA INFANTIL – COMPOSIÇÃO ABS, TPE EM AÇO INOX, PESO 32G.
DUZIA
06
CRUZ DE OLHO
R$144,00
DENNIS RB FREITAS - ME
08
FRONHAS – COM 50X70CM, 100% ALGODÃO COM 150FIOS.
UNID
195
TEKA
R$15,60
DENNIS RB FREITAS - ME
09
TRAVESSEIROS – COM 70X50CM TECIDO 67% ALGODÃO E 33% POLIÉSTER, ENCHIMENTO 100% POLIÉSTER.
UNID
195
TEKA
R$33,60
DENNIS RB FREITAS - ME
10
LENÇÓIS – COM 100X160CM - COM100% ALGODÃO (SOLTEIRO)
UNID
195
TEKA
R$40,80
DENNIS RB FREITAS - ME
11
PENTE INFANTIL – PENTE INFANTIL ESCOLAR NA COR AZUL
DUZIA
40
PLASNIL
R$3,48
DENNIS RB FREITAS - ME
12
ALGODÃO – TIPO BOLA PCT 100G
PCT
65
COTTON
R$6,66
DENNIS RB FREITAS - ME
13
CADERNO ESCOLAR UNIVERSITARIO- CADERNO ESCOLAR TIPO UNIVERSITARIO, MEDINDO 200 X 275 MM, 12 MATERIAS, 144 FOLHAS, SELO DO INMETRO, CONFORME NBR 15061:2004.
Unid.
9750
JANDAIA
R$13,80
DENNIS RB FREITAS - ME
14
COLCHONETES INFANTIL D-28 – COLCHONETE EM LAMINA DE ESPUMA FLEXIVEL DE POLIURETANO PARA USO INFANTIL COM 100CM DE COMPRIMENTO, 60CM DE LARGURA E 05CM DE ESPESSURA, - MATERIAL TÊXTIL “ATÓXICO” REF: CORINO COM ZÍPER COM ACABAMENTO OCULTO. ABNT: NBR 8537.
UNID
195
HIDROLET
R$81,60
DENNIS RB FREITAS - ME
15
SHAMPOO COM DELTAMETRINA 0,2 MG/ML EMBALAGEM COM 100 ML. USO ADULTO E PEDIÁTRICO (SHAMPOO CONTRA PIOLHOS) CX COM 12 UNID
CX
13
DELTACID
R$40,80
DENNIS RB FREITAS - ME
16
PALITO DE PICOLÉ - PALITO DE PICOLÉ, EMBALAGEM PLASTICA COM 50 UNIDADES.
PACT
391
THEOTO
R$8,16
DENNIS RB FREITAS - ME
17
SABONETE LIQUIDO INFANTIL - SABONETE LIQUIDO, USO INFANTIL, EMBALAGEM 200 ML.
UNID
783
TOPZ
R$16,80
DENNIS RB FREITAS - ME
18
SHAMPO INFANTIL - SHAMPO, USO INFANTIL, EMBALAGEM 120 ML.
UNID
391
TRALALÁ
R$14,40
DENNIS RB FREITAS - ME
19
CONDICIONADOR INFANTIL – 120ML
UNID
391
TRALALÁ
R$9,48
DENNIS RB FREITAS - ME
20
TALCO POLVILHO - TALCO, USO INFANTIL, ANTISÉPTICO 80 G.
UNID
391
BABY POP
R$18,00
DENNIS RB FREITAS - ME
21
TOALHA DE BANHO - TOALHA DE BANHO, COM BAINHA LISA, MEDINDO 60X130 CM.
UNID
391
TEKA
R$16,68
DENNIS RB FREITAS - ME
22
TOALHA DE MÃO - TOALHA DE MÃO, COM BAINHA LISA, MEDINDO 26X47 CM.
CX
391
TEKA
R$3,24
DENNIS RB FREITAS - ME
23
CREME DENTAL INFANTIL - CREME DENTAL TIPO INFANTIL, AROMATIZANTE, EMBALAGEM DE PLASTICA CONTEÚDO DE 50 G.
TUBO
3053
TANDY
R$7,20
DENNIS RB FREITAS - ME
24
CREME DENTAL ADULTO CX COM 12 UNID
CX
26
EVEN
R$48,00
DENNIS RB FREITAS - ME
25
ESCOVA DENTAL INFANTIL - ESCOVA DENTAL TIPO INFANTIL, CERDAS MACIAS.
UNID
3053
BRUSH
R$3,00
DENNIS RB FREITAS - ME
26
SABONETE SÓLIDO COM BENZOATO DE
BENZILA 100 MG/G COM 80 G (CONTRA
PIOLHOS, LÊNDEAS E SARNA)
CX
13
DELTACID
R$39,60
DENNIS RB FREITAS - ME
27
LENÇO UMEDECIDO EMBALAGENS
INDIVIDUAIS PACOTE COM 75 UNIDADES,
MEDINDO APROXIMADAMENTE: 15CM X
11CM X 22CM, (LXAXP)
RESPECTIVAMENTE.
CX
13
CREMER
R$16,80
DENNIS RB FREITAS - ME
28
CREMES P/ ASSADURA CX COM 90 UNID
CX
13
XUXINHA
R$1.800,00
DENNIS RB FREITAS - ME
29
ESCOVA DENTAL ADULTO MÉDIAS
UNID
2000
CONDOR
R$8,40
DENNIS RB FREITAS - ME
30
PALITO DE PICOLÉ - PALITO DE PICOLÉ, EMBALAGEM PLASTICA COM 50 UNIDADES.
BLOCO
3053
THEOTO
R$7,20
DENNIS RB FREITAS - ME
31
FRALDA DESCARTAVE INFANTIL - FRALDA DECARTAVEL INFANTIL, TAMANHO - M. PACOTE COM 24 UNID.
FARDO
65
SAPEKA
R$175,20
DENNIS RB FREITAS - ME
32
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - FRALDA DECARTAVEL INFANTIL, TAMANHO - P, PACOTE COM 30 UNID.
FARDO
65
SAPEKA
R$175,20
DENNIS RB FREITAS - ME
33
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - FRALDA DECARTAVEL INFANTIL, TAMANHO – XG. PACOTE COM 20 UNID.
FARDO
65
SAPEKA
R$175,20
DENNIS RB FREITAS - ME
34
FRALDA DESCARTAVE INFANTIL - FRALDA DECARTAVEL INFANTIL, TAMANHO - G. PACOTE COM 20 UNID.
FARDO
65
SAPEKA
R$175,20
DENNIS RB FREITAS - ME
35
PRATO PLASTICO 700ml - PRATO DE PLASTICO, TIPO P/ MEENDA ESCOLAR, MATERIAL PLASTICO NA COR ROSA.
Unid.
3900
PLASVALE
R$4,80
DENNIS RB FREITAS - ME
36
COPO PLASTICO ESCOLAR - COPO TIPO CANECA, COM ALÇA, MATERIAL PLASTICO NA COR ROSA, CAPCIDADE DE 350 ML.
Unid.
3900
PLASVALE
R$3,60
DENNIS RB FREITAS - ME
37
COLHER PLASTICA - COLHER DE PLASTICA PARA MERENDA ESCOLAR, COR ROSA.
Unid.
3900
PLASVALE
R$3,59
DENNIS RB FREITAS - ME
38
PRATO PLASTICO 700ML - PRATO DE PLASTICO, TIPO P/ MERENDA ESCOLAR, MATERIAL PLASTICO NA COR AZUL.
Unid.
3900
PLASVALE
R$3,60
DENNIS RB FREITAS - ME
39
COPO PLASTICO ESCOLAR - COPO TIPO CANECA, COM ALÇA, MATERIAL PLASTICO NA COR AMARELO, CAPCIDADE DE 350 ML.
Unid.
3900
PLASVALE
R$3,60
DENNIS RB FREITAS - ME
40
COLHER PLASTICA - COLHER DE PLASTICA PARA MERENDA ESCOLAR, COR AMARELO.
Unid.
3900
PLASVALE
R$2,15
DENNIS RB FREITAS - ME
* Os valores detalhados estão descritos na proposta de preço e demais anexos originais que fazem parte integrante desta Ata de Registro.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
3.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.
3.2 - Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que queiram firmar contrato com fornecedor desta Ata de Registro de Preço deverão solicitar, via oficio, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD, órgão gerenciador da presente Ata.
3.3 – Os serviços deverão ser executados de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata.
3.4 - Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar os serviços desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições.
3.5 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD face o ordenamento jurídico pertinente, reserva-se o direito de incluir ou excluir órgãos destinatários, sempre com comunicação ao prestador dos serviços, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA - DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL
4.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.
4.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
4.2.1 - convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;
4.2.2 - convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 - Quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.3.1 - liberar o prestador de serviço do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e
4.3.2 - convocar os demais prestadores de serviços, visando igual oportunidade de negociação.
4.4 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS
5.1 - O prazo de validade deste Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, validade do registro não superior a um ano.
5.2 - O prazo para pagamento ao prestador de serviço será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços.
5.3 – Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preço quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preço deverá manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata.
CLÁUSULA SEXTA - DA IRREAJUSTABILIDADE DE PREÇOS
6.1 - O preço constante da presente Ata de Registro de Preços não sofrerão quaisquer reajustes durante todo o tempo de sua vigência, ressalvado o previsto na cláusula quarta supracitada.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
7.1 - Compete ao órgão gerenciador:
7.1.1 - Administrar a presente Ata;
7.1.2 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços.
7.2 - Compete aos ÓRGÃOS e ENTIDADES PARTICIPANTES destinatários:
7.2.1 - Requisitar, via oficio, solicitar os equipamentos cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.
7.2.2 - Elaborar termo contratual, quando necessário nas situações previstas em Lei.
7.2.3 - Efetuar o pagamento referente ao fornecimento nos termos previstos no edital da Licitação de Registro de Preços.
7.3 - Compete ao PRESTADOR DE SERVIÇOS:
7.3.1 – Prestar os serviços durante 12 (doze) meses quando solicitados, a contar da assinatura e publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial, os serviços relacionados na presente Ata, na forma e condições fixadas no edital e na proposta, mediante autorização e Nota de Empenho, devidamente assinada pelo responsável, em conformidade com o Edital e demais informações constantes da Licitação de Registro de Preços.
7.3.2 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação para recebimento, nos termos do edital parte integrante desta Ata de Registro de Preços.
7.3.3 – a execução dos serviços será de acordo com os termos do edital.
7.3.4 - Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador quanto ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata.
7.3.5 - Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas.
7.3.6 - Ressarcir os prejuízos causados ao Município de Maraã ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
8.1 - O preço registrado poderá ser cancelado:
8.1.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO quando:
a) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não cumprir as exigências do instrumento convocatório;
b) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;
c) Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços;
d) Os preços registrados apresentarem-se superiores aos do mercado, observadas as hipóteses previstas na clausula 4º supracitada;
e) o PRESTADOR DE SERVIÇOS der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e
f) Por haver razão de interesse público, devidamente justificado pela Administração.
8.1.2 - Pelo Prestado de Serviços, mediante solicitação por escrito, comprovada a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30(trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no instrumento convocatório, nesta ATA, bem como perdas e danos.
8.2 - O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
9.1- O PRESTADOR DE SERVIÇOS sujeitar-se-á a multa de 10% sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1- A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a assinatura e publicação do respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
10.2- Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de Preços.
10.3- Fica designado como Gestor do Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
10.4- Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã - Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Maraã/AM, 05 de abril de 2018.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretário Municipal de Administração – SEMAD
DENNIS R B FREITAS - ME
CNPJ.: 21.878.945/0001-80
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
CNPJ.: 09.232.280/0001-38
C N DE OLIVEIRA - EPP
CNPJ.: 22.850.607/0001-01