COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 16 de maio de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 CML/PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 CML/PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 005/2019
Processo n. 008 /2019
Pregão Presencial n. 008/2019
Aos onze dias do mês de março de 2019, o MUNICÍPIO DE MARAÃ, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Castelo Branco nº 110 Cep: 69490-000 Centro, Maraã-AM, inscrito no CNPJ sob o n. 04.505.640/0001-04, representado pelo Sr. Luiz Magno Praiano Moraes, Prefeito Municipal de Maraã, juntamente com o ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇO, representado pela Secretaria Municipal de Administração, tendo como titular o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário Municipal de Administração, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos 5.450, de 31 de maio de 2005, 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão presencial n. 008/2019, RESOLVE registrar os preços ofertados pelos Fornecedores Beneficiários J N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, localizado na Rua Desembargador Gaspar Guimarães, nº 46, Bairro: Parque 10 de novembro cep: 69.050-662 Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o n. 07.010.573/0001-45, representado pela Sr. Vidal Batista Neto, inscrito no CPF nº ***.***.***-** e Registro Geral nº 2080102-5 SSP/AM; C. N. DE OLIVEIRA – EPP localizada na Rua Nazaré, nº 460, sala 01, Bairro: Jerusalém, Cep: 69553-025 Tefé/AM; inscrito no CNPJ sob o nº 22.850.607/0001-01, representada pela Sra. Camila Nascimento de Oliveira, inscrita no CPF nº ***.***.***-** e Registro Geral nº 208926352 SESEG/RJ e A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, localizado na Rua Criciúma, nº 369, sala 7, Bairro: Alvorada II, Cep: 69.042-040, Manaus/AM inscrito no CNPJ sob o nº 09.478.203/0001-62, representado pelo Sr. Raimerson de Oliveira Fonseca portador da Carteira de identidade nº *** SSP/AM e CPF nº ***.***.***-**, conforme cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente ata o registro de preço para eventual aquisição de material escolar, para atender a secretaria de educação da Prefeitura Municipal de Maraã durante todo o período de vigência e de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial n. 008/2019, na proposta comercial, cujos termos são parte integrante nesta Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:
Os preços dos serviços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial n. 008/2019, conforme o quadro abaixo:
LOTE 01
Item
Descrição
Marca
Unid.
Quantid. Anual(B)
Preço Unitário (A)
Valor por extenso
Fornecedor
1
APAGADOR para quadro branco, design ergonômico, medidas aproximadas: 17cm comprimento x 7cm largura com porta pincel.
MK
UNID.
500
R$5,60
CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
2
ABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO COM 1 2 UND CADA, (125 PRETO), (125 AZUL), (50 VERMELHO)
Iris
CAIXA
300
R$62,80
SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
3
APONTADOR DE LÁPIS, ESCOLAR, Apontador com depósito retangular para lápis, confeccionado em material termoplástico com furo cônico (diâmetro de aproximadamente 8 mm) e uma lâmina de aço inoxidável temperado, fixada por parafuso metálico, sem ondulações ou deformações, perfeitamente ajustada e afiada, formando conjunto com união rígida, sem folgas, a fim de não macerar ou mastigar a madeira do lápis. Depósito em plástico transparente. Alta resistência e ótima apontabilidade. Dimensões mínimas: Altura: 40 mm, Comprimento: 22 mm Largura: 15 mm
Leo e Leo
UNID.
4000
R$1,00
UM REAL
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
4
BORRACHA BRANCA ESCOLAR, para lápis, macia, flexível, sem adição de corantes ou cargas minerais, capaz de apagar totalmente a escrita sem borrar ou manchar o papel, devendo trazer a marca do fabricante em uma das faces. Dimensões mínimas: Comprimento: 30 mm, Largura: 20 mm, Espessura: 6 mm.
Leo e Leo
CAIXA
500
R$13,80
TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
5
CADERNO ESCOLAR UNIVERSITARIO- CADERNO ESCOLAR TIPO UNIVERSITARIO, MEDINDO 200 X 275 MM, 12 MATERIAS, 144 FOLHAS, SELO DO INMETRO, CONFORME NBR 15061:2004.
Jandaia
UNID.
6400
R$16,90
DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
6
CADERNO TIPO BROCHURRINHA VERTICAL
Jandaia
UNID.
18000
R$2,40
DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
7
CADERNO TIPO BROCHURÃO VERTICAL - 96 FLS
Jandaia
UNID.
18000
R$5,40
CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
8
CADERNO DE DESENHO GRANDE EM BROCHURA C/40 FOLHAS. PAPEL DE EXCELENTE QUALIDADE, 100%BRANCO, NÃO RECICLADO.
Jandaia
UNID
3900
R$9,10
NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
9
CADERNO DE CALIGRAFIA PRÉ N° 01,02,03,04.
Bahia
UNID
4550
R$1,90
UM REAL E NOVENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
10
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO "CAIXA COM 50 UNID"
Compactor
CAIXA.
800
R$38,20
TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
11
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL - RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO "CAIXA COM 50 UND"
Compactor
CAIXA.
250
R$38,20
TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
12
CORRETIVO TIPO CANETA
Maxprint
CAIXA
30
R$29,80
VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
13
LAPIS DE COR GRANDE - LAPÍS DE COR, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 12 (DOZE) UNIDADES. COM SELO DO INMETRO.
Leo e Leo
CAIXA.
5000
R$4,00
QUATRO REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
14
LAPIS PRETO - LAPÍS N. 02, MEDINDO 120MM, MAIOR RESISTÊNCIA A QUEBRA, MACIO E FACIL DE APAGAR. “CAIXA COM 144 UNIDADES”
Leo e Leo
CAIXA.
250
R$38,20
TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
15
PINCEL ATÔMICO FINO HIDROCOR CX 12 UNID
Leo e Leo
UNID
2600
R$8,10
OITO REAIS E DEZ CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
16
PINCEL DE HIDRACOR - COM 12 UNIDADES GROSSO.
Leo e Leo
PCT
3000
R$12,10
DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
17
PINCEL PINTURA - PINCEL Nº 01, USO PINTURA INFANTIL.
Cartela
CARTELA
2600
R$15,10
QUINZE REAIS E DEZ CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
18
PINCEL HETEROGENEO COM 12 UNDS CADA
Cartela
CARTELA
3000
R$12,20
DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
19
TESOURA - TESOURA TIPO ESCOLAR, USO INFANTIL, PEQUENA SEM PONTA (ARREDONDADA).
Leo e Leo
UNID.
3000
R$1,90
UM REAL E NOVENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
20
PINCEL P/ QUADRO BRANCO CORES (2000 VERMELHO) , (5000 PRETO) E (5000 AZUL)
Leo e Leo
UNID
12.000
R$2,20
DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
21
TECIDO TNT – CORES VARIADAS COM 50 METROS CADA.
Jocar
ROLO
500
R$71,00
SETENTA E UM REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
22
GIZ DE CERA - COMPOSIÇÃO NÃO TOXICA, NÃO INFLAMÁVEL, NÃO MANCHA AS MÃOS, FORMATO ANATÔMICO , CORES VARIADAS, USO PARA DESENHO E PINTURAS SOBRE PAPEL, COMPOSTO DE CERAS E PIGMENTOS, SELO DO INMETRO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, CAIXA COM 12 (DOZE) UNIDADES.
Leo e Leo
CAIXA.
6500
R$2,90
DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
23
GIZ BRANCO P/QUADRO
Leo e Leo
CAIXA
5
R$4,90
QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
24
GIZ COLORIDO P/ QUADRO
Leo e Leo
CAIXA
5
R$4,90
QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
25
PERCEVEJOS - AÇO LATONADO “CAIXA COM 100 UNIDADES”
Chaparrau
CAIXA.
650
R$4,20
QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
26
REGUA 30 CM - REGUA EM POLIESTIRENO, TRANSPARENTE, MEDINDO 30 CM, UM LADO CHANFRADO, ESCALA EM MELIMETRO.
Waleu
UNID.
3000
R$0,80
OITENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
27
REGUA 50 CM - REGUA EM POLIESTIRENO, TRANSPARENTE, MEDINDO 30 CM, UM LADO CHANFRADO, ESCALA EM MELIMETRO.
Waleu
UND
500
R$1,50
UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
LOTE 02
Item
Descrição
Marca
Unid.
Quantid. Anual (B)
Preço Unitário (A)
Valor por extenso
Fornecedor
01
BARBANTES – EM FIBRA DE, 100%, COM 08 FIOS TRANÇADOS, ROLO COM APROXIMADAMENTE 100M
Santa fé
ROLO
650
R$15,20
QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
02
BARBANTE EM 50G. BRANCO
Santa fé
ROLO
500
R$21,00
VINTE E UM REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
03
BARBANTE EM 50G COLORIDO
Santa fé
ROLO
500
R$21,00
VINTE E UM REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
04
BASTÃO DE COLA QUENTE – UNIDADE DE ESPESSURA FINA 7,5mm X 300mm EMBALAGEM: COMPOSIÇÃO RESINA DE EVA EM RESINA TAQUIFICANTE PONTO DE AMOLECIMENTO: 91° C.
Glui
PCT
100
R$29,00
VINTE E NOVE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
05
BASTAO DE COLA QUENTE – UNIDADE DE ESPESSURA GROSSA: 40CM, EMBALAGEM: COMPOSIÇÃO RESINA DE EVA E RESINA TAQUIFICANTE PONTO DE AMOLECIMENTO: 91° C
Glui
PCT
100
R$29,21
VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
06
COLA P/ EMBORRACHADO 35G – E.V.A, EM TUBO PLATICO, BICO ECONOMICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E SELO DO INMETRO. TUBO DE 35G. “CAIXA COM 144 UNIDADES”.
Leo e Leo
CX
100
R$35,20
TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
07
COLA BRANCA LIQUIDA- BICO ECONOMICO, NÃO TÓXICA, PVA NÃO INFLAMÁVEL, COMPOSIÇÃO COM ACETATO DE POLIVILINA, SELO DO INMETRO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, TUBO DE 90 G.
Leo e leo
CX
32
R$29,00
VINTE E NOVE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
08
COLA DE ISOPOR - BICO ECONOMICO, 90g EM TUBO PLASTICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E SELO DO INMETRO. “”.
Bambine
CX
32
R$41,00
QUARENTA E UM REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
09
COLA COLORIDA 4X23 G COM 06 CORES
Bambine
CX
200
R$9,00
NOVE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
10
COLA TIPO GLITER 23G CORES
Bambine
CX
200
R$13,11
TREZE REAIS E ONZE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
11
FITA GOMADA KRAFIT 50MMX50M (LARGA)
Adere
UNID
325
R$15,20
QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
12
ISOPOR LÂMINA 15MM
Isoterme
UNID
300
R$12,11
DOZE REAIS E ONZE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
13
ISOPOR LÂMINA 10MM
Isoterme
UNID
300
R$14,20
QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
14
ISOPOR LÂMINA 20MM
Isoterme
UNID
300
R$14,95
QUATORZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
15
ISOPOR LÂMINA 25MM
Isoterme
UND
300
R$17,60
DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
16
TINTA P/ TECIDO 37 ML
Acrilex
UNID
195
R$12,00
DOZE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
17
TINTA P/ ARTESANATO 37ML
Acrilex
UNID
195
R$14,75
QUATORZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
18
MASSA DE MODELAR - COMPOSIÇÃO EM RESINA DE PVA E PIGMENTOS, NÃO TOXICA, NÃO INFLAMÁVEL, NÃO ESFARELA, NÃO MANCHA AS MÃOS, CORES FORTES E MACIAS, SELO DO INMETRO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, 90 GRS. CAIXA COM 06 (SEIS) UNIDADES
Leo e leo
CAIXA
2.500
R$2,92
DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
19
TINTA GUACHE 15ML - TINTA GUACHE COM 06 (SEIS) CORES NÃO TÓXICA, USO INFANTIL, CAIXA COM 06 UNIDADES. COM SELO INMETRO.
Leo e leo
CAIXA
200
R$3,72
TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
LOTE 03
Item
Descrição
Marca
Unid.
Quantid. Anual (B)
Preço Unitário (A)
Valor por extenso
Fornecedor
01
PAPEL CARTOLINA - 150G DIMENSÕES (50X66CM), CORES VARIADAS, COM 100 FOLHAS CADA.
JANDAIA
PACOTE
150
R$ 60,00
SESSENTA REAIS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
02
PAPEL SULFITE BRANCO 75G A4 - MEDINDO 210 X 297MM, RESMA COM 500 FOLHAS, CAIXA COM 10 UNID.
OFFICE
CAIXA.
300
R$ 22,00
VINTE E DOIS REAIS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
03
PAPEL ALMAÇO - PAPEL ALMAÇO COM 33 PAUTAS, MARGENS DOS DOIS LADOS, MEDINDO 205 X 297MM. 08 RESMAS EM CADA CAIXA DE 400 FOLHAS.
JANDAIA
CAIXA.
52
R$ 49,00
QUARENTA E NOVE REAIS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
04
PAPEL MADEIRA – 80G, MEDINDO 66X96CM, PACOTE COM 250 FOLHAS.
JANDAIA
PACOTE
55
R$ 70,00
SETENTA REAIS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
05
PAPEL MICRONDULADO DECORADO
VMP
UNID
1200
R$ 3,99
TRES REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
06
PAPEL CAMURÇA CORES VARIADAS
VMP
UNID
1200
R$ 1,30
UM REAL E TRINTA CENTAVOS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
07
PAPEL LAMINADO TAM. 50X66
VMP
UNID.
260
R$ 1,50
UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
08
PAPEL CREPOM (CORES VARIADAS)
ARTFLOC
UNID
500
R$ 1,50
UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
09
PAPEL VERGE BRANCO A4, 50 FOLHAS, 180 G/M²
OFF PAPER
PCT
104
R$ 25,00
VINTE E CINCO REAIS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
10
PAPEL ESTÊNCIL C/ 100 FLS
REPORT
CAIXA
100
R$ 30,00
TRINTA REAIS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
11
FOLHAS PAPEL DE SEDA
QUEIROZ
FL
1040
R$ 30,00
TRINTA REAIS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
12
PAPEL A2 (420MMX594MM) 70GR OU 90GR, BRANCO LAYOUT LISO, PARA PLOTAGEM DE PROJETO. BLOCO C/ 50 FLS DE PRIMEIRA QUALIDADE
CANSON
CAIXA
20
R$ 150,00
CENTO E CINQUENTA REAIS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
13
PAPEL CARTÃO – COM 20 FOLHAS E CORES VARIADAS
PREMIATA
PACOTE
220
R$ 28,00
VINTE E OITO REAIS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
14
EMBORRACHADO EM E.V.A – COM 10 FOLHAS, DIMENSAO 60X40CM E ESPESSURA DE 2MM, CORES VARIADAS.
LEO E LEO
PACOTE
1000
R$ 15,00
QUINZE REAIS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
15
PAPEL SULFITE ROSA 75G A4 - MEDINDO 210 X 297MM, RESMA COM 500 FOLHAS, CAIXA COM 10 UNID.
BIGNARDI
CAIXA
130
R$ 290,00
DUZENTOS E NOVENTA REAIS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
16
PAPEL SULFITE AZUL 75G A4 - MEDINDO 210 X 297MM, RESMA COM 500 FOLHAS, CAIXA COM 10 UNID.
BIGNARDI
CAIXA.
130
R$ 290,00
DUZENTOS E NOVENTA REAIS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
18
PAPEL OFICIO A4 COM 10 RESMAS CADA
OFFICE
CAIXA
500
R$ 19,90
DEZENOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
19
PALITO DE PICOLÉ - PALITO DE PICOLÉ, EMBALAGEM PLASTICA COM 50 UNIDADES.
THEOTO
PACT
391
R$ 4,99
QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
20
PINCEL ATÔMICOS- CORES VARIADOS C/ 12 UND CADA
COMPACTOR
CAIXA
600
R$ 19,99
DEZENOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
LOTE 04
Item
Descrição
Marca
Unid.
Quantid. Anual (B)
Preço Unitário (A)
Valor por extenso
Fornecedor
01
ALICATES - DE UNHA INFANTIL EM LAMINAS DE AÇO INOX, MOLA PLÁSTICA SUPER. RESISTENTE COM CABOS COLORIDOS EM NYLON COM REFORÇO DE FIBRA DE VIDRO DESIGNE ERGONÔMICO.
Tramontina
UND
55
R$45,10
QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
02
ALGODÃO – TIPO BOLA PCT 100G
Cremer
PCT
65
R$3,10
TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
03
BRINQUEDO INFANTIL - TIPO QUEBRA CABEÇA FAZENDINHA COM 40 PEÇAS
Mid
UNID
1300
R$48,20
QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
04
BRINQUEDO EDUCATIVO - TIPO XADREZ ESCOLAR ALUNO
Mid
UNID
650
R$48,30
QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
05
BRIQUENDO EDUCATIVO - TIPO DAMA ESCOLAR ALUNO
Mid
UNID
650
R$48,20
QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
06
BRINQUEDO EDUCATIVO BRINCANDO DE LETRA
Mid
UNID
650
R$47,50
QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
07
BRINQUEDO EDUCATIVO BRINCANDO DE ENGENHEIRO
Mid
UNID
650
R$47,50
QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
08
BRINQUEDO EDUCATIVO CARIMBOS DIVERTIDOS
Mid
UNID
650
R$47,50
QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
09
CREME DENTAL INFANTIL - CREME DENTAL TIPO INFANTIL, AROMATIZANTE, EMBALAGEM DE PLASTICA CONTEÚDO DE 50 G.
Condor
CX
160
R$47,00
QUARENTA E SETE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
10
CREME DENTAL ADULTO CX COM 12 UNID
Colgate
CX
80
R$37,00
TRINTA E SETE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
11
CREMES P/ ASSADURA CX COM 90 UNID
Baby med
CX
20
R$21,20
VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
12
CONDICIONADOR INFANTIL – 120ML
Xuxinha
UNID
391
R$15,10
QUINZE REAIS E DEZ CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
13
COLONIA INFANTIL - COLONIA TIPO INFANTIL, AROMATIZANTE, EMBALAGEM DE PLASTICA CONTEÚDO DE 120 ML.
Xuxinha
FRASCO
391
R$15,00
QUINZE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
14
COTONETES - HASTES FLEXIVEL COMPOSTA DE PROLIPROPILENO, ALGODÃO, HIDROXIETILCELULOSE E TRICLOSAN. DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, CAIXA COM 75 UNIDADES.
Coton
CX
300
R$3,90
TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
15
CREME PARA CABELO - CREME DE PENTEAR, USO INFANTIL, TESTADO OFTALMOLOGICO E DERMATOLOGICAMENTE, EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 150ML.
Xuxinha
FRASCO
783
R$15,10
QUINZE REAIS E DEZ CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
16
COLCHONETES INFANTIL D-28 – COLCHONETE EM LAMINA DE ESPUMA FLEXIVEL DE POLIURETANO PARA USO INFANTIL COM 100CM DE COMPRIMENTO, 60CM DE LARGURA E 05CM DE ESPESSURA, - MATERIAL TÊXTIL “ATÓXICO” REF: CORINO COM ZÍPER COM ACABAMENTO OCULTO. ABNT: NBR 8537.
Escalibu
UNID
150
R$58,90
CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
17
ESCOVA DENTAL INFANTIL - ESCOVA DENTAL TIPO INFANTIL, CERDAS MACIAS.
Condor
UNID
2000
R$3,40
TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
18
ESCOVA DENTAL ADULTO MÉDIAS
Condor
UNID
2000
R$4,50
QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
20
FRALDA DESCARTAVE INFANTIL - FRALDA DECARTAVEL INFANTIL, TAMANHO - M. PACOTE COM 24 UNID.
Turma da mônica
FARDO
65
R$369,00
TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
21
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - FRALDA DECARTAVEL INFANTIL, TAMANHO - P, PACOTE COM 30 UNID.
Turma da mônica
FARDO
65
R$369,00
TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
22
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - FRALDA DECARTAVEL INFANTIL, TAMANHO – XG. PACOTE COM 20 UNID.
Turma da mônica
FARDO
65
R$369,00
TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
23
FRALDA DESCARTAVE INFANTIL - FRALDA DECARTAVEL INFANTIL, TAMANHO - G. PACOTE COM 20 UNID.
Turma da mõnica
FARDO
65
R$369,00
TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
24
FRALDA DESCARTAVE ADULTO - FRALDA DECARTAVEL TAMANHO - M PACOTE COM 20 UNID.
Turma da mônica
FARDO
40
R$369,00
TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
25
FRALDA DESCARTAVE ADULTO - FRALDA DECARTAVEL, TAMANHO - G. PACOTE COM 20 UNID.
Turma da mônica
FARDO
40
R$359,00
TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
26
FRONHAS – COM 50X70CM, 100% ALGODÃO COM 150FIOS
Santista
UNID
195
R$15,20
QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
27
LENÇO UMEDECIDO EMBALAGENS INDIVIDUAIS PACOTE COM 75 UNIDADES, MEDINDO APROXIMADAMENTE: 15CM X11CM X 22CM, (LXAXP) RESPECTIVAMENTE
Condor
CX
20
R$361,00
TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
28
LENÇÓIS – COM 100X160CM - COM100% ALGODÃO (SOLTEIRO)
Santista
UNID
195
R$43,00
QUARENTA E TRÊS REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
29
PENTE INFANTIL – PENTE INFANTIL ESCOLAR NA COR AZUL
Condor
DUZIA
30
R$60,00
SESSENTA REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
30
SABONETE LIQUIDO INFANTIL - SABONETE LIQUIDO, USO INFANTIL, EMBALAGEM 200 ML.
Escabin
CX
20
R$4,60
QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
31
SABONETE SÓLIDO COM BENZOATO DE BENZILA 100 MG/G COM 80 G (CONTRA PIOLHOS, LÊNDEAS E SARNA)
Xuxinha
CX
20
R$51,00
CINQUENTA E UM REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
32
SHAMPO E CONDICIONADOR INFANTIL - SHAMPO, USO INFANTIL, EMBALAGEM 120 ML.
Xuxinha
UND
300
R$15,00
QUINZE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
33
TALCO POLVILHO - TALCO, USO INFANTIL, ANTISÉPTICO 80 G.
Pom pom
UNID
240
R$15,00
QUINZE REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
34
TOALHA DE BANHO - TOALHA DE BANHO, COM BAINHA LISA, MEDINDO 60X130 CM.
Itatex
UNID
200
R$34,00
TRINTA E QUATRO REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
35
TOALHA DE MÃO - TOALHA DE MÃO, COM BAINHA LISA, MEDINDO 26X47 CM.
Itatex
UND
391
R$16,00
DEZESSEIS REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
36
TOALHA DE ROSTO
Santista
UND
200
R$25,00
VINTE E CINCO REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
37
TRAVESSEIROS – COM 70X50CM TECIDO 67% ALGODÃO E 33% POLIÉSTER, ENCHIMENTO 100% POLIÉSTER.
Santista
UNID
150
R$32,00
TRINTA E DOIS REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
38
TESOURINHA INFANTIL – COMPOSIÇÃO ABS, TPE EM AÇO INOX, PESO 32G.
Tramontina
DUZIA
06
R$48,00
QUARENTA E OITO REAIS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
39
TESOURA DE CORTAR CABELO
Tramontina
UND
30
R$48,22
QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS
C. N. DE OLIVEIRA – EPP
LOTE 05
Item
Descrição
Marca
Unid.
Quantid.Anual (B)
Preço Unitário (A)
Valor por extenso
Fornecedor
01
MOCHILA ESCOLAR, Tecido 100% Poliéster, altura (NBR 12071/93) 40 cm, Largura (NBR 12071/93) 30 cm, Comprimento (NBR 12071/93) 13 cm. Regulador de Alça: Largura (NBR 12071/93) 2,8 cm, Comprimento (NBR 12071/93) 3,7 cm. Alça de Mão: Largura (NBR 12071/93) 2,5 cm, Comprimento (NBR 12071/93) 21,5 cm. Peso: (NBR 10591/88) 600G/m². Personalização e cor a serem definidas pelo órgão solicitante. As medidas poderão ter variações de (-+10%).
MM
Und
6000
R$ 50,00
CINQUENTA REAIS
J N COMERCIO
02
KIT MERENDA ESCOLAR, composto de:
1-COPO PLÁSTICO, Capacidade: 340 ml, Altura: 80 mm, Espessura: 1,65 mm, Diâmetro externo da boca: 80 mm, Diâmetro externo da fundo: 65 mm;
1-CUMBUCA PLÁSTICA, sem aba, capacidade: 500 ml, Altura: 60 mm, Espessura: 1,5 mm, Diâmetro externo da boca: 124 mm, Diâmetro externo do fundo: 86 mm;
1-PRATO PLÁSTICO, Capacidade: 500 ml, Altura: 32 mm, Espessura: 1,30 mm, Diâmetro externo da boca: 210 mm, Diâmetro externo da base: 110 mm,
1-COLHER PLÁSTICA Volume: 10 ml, Comprimento: 17 cm, Comprimento do cabo: 11,5 cm, Comprimento da concha: 5,5 cm, Espessura: 4 mm, Diâmetro da concha: 4cm ;
Aplicação: Uso em refeitório, Material: Polipropileno (PP), BMC ou SMC, virgem de primeiro uso, materiais com Resistência a temperatura 100°C, por no mínimo 20 minutos. Cor a ser definida pelo Órgão.As medidas poderão ter variações de (-+5%).
LUKASPLAST
Und
3800
R$ 18,00
DEZOITO REAIS
J N COMERCIO
03
BANDEJA PLASTICA de alta densidade, com 05 divisórias, com Dimensões da bandeja (C x L x E): 395 mm x 326mm x 2,14mm .
Aplicação: Uso em refeitório, Material: Polipropileno (PP), BMC ou SMC, virgem de primeiro uso, materiais com Resistência a temperatura 100°C, por no mínimo 20 minutos. Cor a ser definida pelo Órgão.As medidas poderão ter variações de (-+5%).
LUKASPLAST
Und
3800
R$ 18,50
DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
J N COMERCIO
04
SQUEEZE EM PE resistente e flexível, tampa rosqueável em PP e bico em PVC cristal. Acabamento e vedação impecável. Capacidade de 500 ml. Personalização e cor a serem definidas pelo órgão solicitante. As medidas poderão ter variações de (-+10%).
BB
Und
6000
R$ 6,55
SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS
J N COMERCIO
Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pelos fornecimentos/serviço do objeto desta Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO DE PREÇO:
Os preços das não poderão ser reajustados no período inferior a 10 (dez) meses.
Na hipótese de o prazo do fornecimento dos produtos exceder ao período de execução contratualmente previsto, caso esse atraso não seja atribuído ao FORNECEDOR, este contrato poderá ser reajustado pelo Índice Geral de Preço do Mercado (IGPM), mediante solicitação do FORNECEDOR.
O reajuste de que trata esta cláusula somente poderá ser concedido pela FISCALIZAÇÃO a partir de 10 (dez) meses contado da data de apresentação da data-base da planilha orçamentária, conforme mediante justificativa da variação do custo de produção no período.
Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado em substituição o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.
Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente.
Fica o FORNECEDOR obrigado a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.
Os preços dos produtos poderão ser repactuados em decorrência de alterações significativas nos preços dos insumos ou mão de obra, desde que devidamente justificadas.
A repactuação dos preços registrados pelo Órgão Gerenciador ocorrerá em função da dinâmica do mercado, com elevação ou redução de seu respectivo valor, obedecendo a seguinte metodologia:
Independentemente de solicitação do FORNECEDOR, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao órgão responsável convocar o FORNECEDOR para estabelecer o novo valor;
O preço registrado poderá ser majorado mediante solicitação do FORNECEDOR, desde que seu pedido esteja acompanhado de documentos que comprovem a variação de preços do mercado, tais como tabelas de fabricantes, notas fiscais de aquisição do produto acabado ou de matérias-primas, etc.
O novo preço somente será válido após sua publicação na imprensa oficial e, para efeito do pagamento de fornecimentos porventura realizados entre a data do pedido de adequação e a data da publicação, o novo preço retroagirá à data do pedido de adequação formulado pelo FORNECEDOR.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA:
Esta Ata de Registro de Preço tem vigência de 10 (dez) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal e será de responsabilidade da Administração a publicação do seu extrato na imprensa oficial, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DO PRAZO DE ENTREGA:
A Administração não estará obrigada a adquirir os produtos registros nesta Ata de Registro de Preço do FORNECEDOR, mas qualquer uma das unidades, quando o fizerem, poderão vir a requisitar quantidade para garantir o seu funcionamento.
As unidades requisitantes não participantes desta Ata deverão certificar-se da conveniência de utilizarem a presente ata de registro de preço, realizando prévia pesquisa dos preços correntes no mercado para fornecimento do produto, nas mesmas condições previstas neste instrumento.
Os contratos de fornecimento quando houver, apenas estarão caracterizados após o recebimento pelo FORNECEDOR das Ordens de Fornecimento emitidas pelas unidades requisitantes, as quais deverão ter sido precedidas da emissão da competente nota de empenho, para cuja retirada o FORNECEDOR terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação para fazê-lo.
Quando cabível a lavratura de Termo de Contrato, o FORNECEDOR deverá comparecer para firmá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação.
A entrega da nota de empenho e a assinatura do termo contratual (quando este for exigível) ficarão condicionadas à apresentação, pelo FORNECEDOR, dos seguintes documentos, devidamente atualizados:
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atestada através de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, compreendendo as contribuições previdenciárias, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN 1751, de 02 de outubro de 2014, fornecida pela Receita Federal do Brasil, admitindo-se que seja emitida via Internet, no original, em validade;
Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal demonstrando a situação regular da proponente, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, em validade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente em validade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade;
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT expedida pela Justiça do Trabalho (www.tst.jus.br), em validade.
O FORNECEDOR estará obrigado a atender a todas as ordens de fornecimento expedidas durante a vigência da presente ata de registro de preço, mesmo que a respectiva entrega esteja prevista para data posterior a de seu termo final.
As Ordens de Fornecimento, conforme modelo aprovado, deverão conter data de expedição, quantidade pretendida, preço unitário e total, local e prazo para entrega, carimbo e assinatura do responsável pela unidade requisitante.
Ao receber a ordem de fornecimento (salvo se através de facsímile), o FORNECEDOR deverá dela passar recibo na cópia que necessariamente lhe acompanhará, devolvendo-a à unidade requisitante para que seja juntada aos autos dos processos de requisição e de liquidação e pagamento.
Por ocasião de cada fornecimento, o FORNECEDOR deverá observar rigorosamente as especificações técnicas das embarcações que deverão ser entregues.
Os produtos deverão ser apresentados e realizados de acordo com as especificações técnicas e demais disposições dos anexos do Pregão.
Das notas fiscais, o FORNECEDOR fará constar todas as informações necessárias ao pagamento, inclusive os números dos lotes correspondentes a cada entrega.
O prazo máximo para entrega dos produtos será de 05 (cinco) dias, contados da data do recebimento pelo FORNECEDOR de cada Ordem de Fornecimento, admitida prorrogação desde que apresentada e aceita justificativa.
O FORNECEDOR responsabilizar-se-á por todos os prejuízos que porventura ocasione ao ADQUIRENTE ou a terceiros, em razão da execução dos fornecimentos decorrentes da presente Ata.
CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES PARA RECEBIMENTO DA FORMA DE PAGAMENTO:
O recebimento será feito pela Prefeitura Municipal, através do órgão designado em termo próprio.
O responsável ou a comissão responsável pelo recebimento atestará o cumprimento de todas as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, conferindo os produtos, emitindo em seguida o Termo de Recebimento.
A prova de entrega é a assinatura do responsável pelo recebimento no canhoto da nota fiscal, que servirá apenas como ressalva ao fornecedor para fins de cumprimento da data de entrega.
Caso os produtos apresentados estiverem em desacordo, serão devolvidos ao FORNECEDOR e acarretará notificação e as penalidades previstas no presente Edital.
A não entrega no dia e horário marcados, acarretará notificação e as penalidades previstas no presente Edital.
Prazo máximo de entrega: 05 (cinco) dias após a formulação do pedido.
Os produtos serão solicitados ou realizados parceladamente de acordo com a necessidade da Administração Municipal, mediante prévia solicitação.
O recebimento dos produtos far-se-á na forma do art. 74, inciso I, da Lei 8.666/93.
O FORNECEDOR deve efetuar a troca dos produtos que não atender as especificações do objeto contratado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado de acordo com o efetivo fornecimento, na forma da lei, devendo ser efetuados no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura
Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei Federal 8.666/1993.
O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada, que conterá o detalhamento dos serviços executados.
O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada com os serviços efetivamente prestados.
Nenhum pagamento isentará o Contratado das responsabilidades contratuais, nem implicará aprovação definitiva das compras efetuadas, total ou parcialmente.
Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
Será efetuada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a Contratada:
a) não produziu os resultados acordados;
b) deixou de executar as atividades contratadas, ou não as executou com a qualidade mínima exigida;
c) deixou de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizou os com qualidade ou quantidade inferior à demandada,
Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, nos termos da Instrução Normativa 1.234, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar 123/2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB 1.234, de 11 de janeiro de 2012.
O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.
Será considerada como data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula: EM = I x N x VP, sendo I = (TX/100) 365, onde: EM = encargos moratórios; I = índice de compensação financeira = 0,00016438; TX = percentual da taxa de juros de mora anual; N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = valor da parcela em atraso.
Em cumprimento ao disposto no Parecer 004/2010 – Pleno TCE/AM, o Contratado deverá comprovar, no pagamento, a regularidade fiscal e trabalhista, através da apresentação dos seguintes documentos:
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atestada através de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, compreendendo as contribuições previdenciárias, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN 1751, de 02 de outubro de 2014, fornecida pela Receita Federal do Brasil, em validade;
I - Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal demonstrando a situação regular da proponente, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, em validade;
II - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente em validade;
III - Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade;
IV - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa expedida pelo Tribunal do Trabalho (www.tst.jus.br), em validade.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OUTRAS OBRIGAÇÕES DO DETENTOR:
O FORNECEDOR será responsável pela segurança do trabalho de seus empregados, em especial durante o transporte e descarga dos produtos, quando houver.
O FORNECEDOR deverá arcar com todos os encargos de sua atividade, sejam eles trabalhistas, sociais, previdenciários, fiscais ou comerciais.
O FORNECEDOR estará obrigado a comparecer, sempre que solicitada, à sede da unidade requisitante, a fim de receber instruções, participar de reuniões ou para qualquer outra finalidade relacionada ao cumprimento de suas obrigações.
O FORNECEDOR deverá observar todas as normas legais vigentes, obrigando-se a manter as condições de habilitação exigidas no procedimento licitatório que precedeu a celebração da presente Ata de Registro de Preço.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES:
Com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e no art. 28 do Decreto 5.450/2005, ficará impedida de licitar e contratar com o Municípios e será descredenciada do cadastro de fornecedores da Administração, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das demais cominações legais e de multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor da contratação, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato (art. 78 da Lei 8.666, de 1993), o FORNECEDOR que:
a) Apresentar documentação falsa;
b) Ensejar o retardamento da execução do objeto;
c) Falhar na execução do contrato;
d) Fraudar na execução do contrato;
e) Comportar-se de modo inidôneo;
f) Cometer fraude fiscal;
g) Fizer declaração falsa.
Será deduzido do valor da multa aplicada em razão de falha na execução do contrato, de que trata a alínea “c”, o valor relativo às multas aplicadas em razão do descumprimento das obrigações inseridas na Ata de Registro de Preço e no instrumento contratual, proposto nas tabelas 2 e 3.
O retardamento da execução previsto na alínea “b”, estará configurado quando O FORNECEDOR:
a) Deixar de iniciar, sem causa justificada, a execução da Ata de Registro de Preço e/ou do Contrato após 7 (sete) dias contados da data da assinatura da Ordem de
Fornecimento;
b) Deixar de realizar, sem causa justificada, os serviços definidos no contrato por 3 (três) dias seguidos ou por 10 (dez) dias intercalados. A falha na execução do contrato prevista na alínea “c”, estará configurada quando O FORNECEDOR se enquadrar em pelo menos uma das situações previstas na tabela 3, respeitada a graduação de infrações conforme a tabela 1 deste item, e alcançar o total de 20 pontos, cumulativamente.
Tabela 1
GRAU DA INFRAÇÃO
PONTOS DA INFRAÇÃO
1
2
2
3
3
4
4
5
5
8
O comportamento previsto na alínea “e”, estará configurado quando O FORNECEDOR executar atos tais como os descritos nos artigos 92, parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei 8.666/1993.
Pelo descumprimento das obrigações inseridas na Ata de Registro de Preço e no instrumento contratual, a Administração aplicará multas conforme a graduação estabelecida nas tabelas seguintes:
Tabela 2
GRAU
CORRESPONDÊNCIA (R$)
1
100,00
2
200,00
3
500,00
4
750,00
5
1.000,00
Tabela 3
ITEM
DESCRIÇÃO
GRAU
INCIDÊNCIA
1
Executar serviço incompleto, paliativo, substitutivo como por caráter permanente, ou deixar de providenciar recomposição complementar.
2
Por ocorrência
2
Fornecer informação falsa de serviço ou substituição de materiais.
2
Por ocorrência
3
Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, o fornecimento de produtos solicitados/contratos.
5
Por dia
4
Atrasar por até 10 (dez) dias o fornecimento dos materiais solicitados, configurando inexecução parcial
3
Por dia
5
Atrasar por mais de 10 (dez) dias e menos de 30 (trinta) dias o fornecimento dos produtos, configurando inexecução total.
5
Por dia
6
Fornecer produtos que não corresponde com as especificações técnicas apresentadas, configurando inexecução total da Ordem de Serviços.
5
Por ocorrência
7
Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de seus agentes.
3
Por ocorrência
8
Utilizar as dependências da ADMINISTRAÇÃO para fins diversos do objeto da Ordem de Serviços.
5
Por ocorrência
9
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado.
5
Por ocorrência
10
Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou que cause dano físico, lesão corporal ou consequências letais.
5
Por ocorrência
11
Retirar das dependências dos órgãos públicos municipais quaisquer equipamentos ou produtos, previstos em contrato, sem autorização prévia do responsável.
1
Por item e por ocorrência
PARA OS ITENS A SEGUIR, DEIXAR DE:
12
Cumprir os prazos previstos neste edital.
1
Por empregado ou por ocorrência
13
Manter a documentação de habilitação atualizada.
1
Por item e por ocorrência
14
Cumprir prazo estabelecido pela Ordem de Serviços ou determinado pela FISCALIZAÇÃO.
1
Por ocorrência
15
Cumprir determinação formal ou instrução complementar da FISCALIZAÇÃO.
1
Por ocorrência
16
Apresentar, quando solicitado, documentação fiscal, trabalhista e previdenciária.
2
Por ocorrência e por dia
17
Entregar ou entregar com atraso ou incompleta a documentação exigida.
1
Por ocorrência e por dia
18
Entregar ou entregar com atraso os esclarecimentos formais solicitados para sanar as inconsistências ou dúvidas suscitadas durante a análise da documentação exigida.
1
Por ocorrência e por dia
19
Fornecer EPIs, quando exigido conforme a natureza do serviço, ou deixar de impor penalidades àqueles que se negarem a usá-los.
2
Por empregado e por ocorrência
20
Cumprir quaisquer dos itens do Edital do Pregão e seus Anexos, mesmo que não expressos nesta tabela.
1
Por ocorrência e por item
21
Cumprir quaisquer dos itens do Edital do Pregão e seus Anexos, mesmo que não expressos nesta tabela, após reincidência formalmente notificada pela FISCALIZAÇÃO.
2
Por ocorrência e por item
A ADMINISTRAÇÃO poderá rescindir o contrato, em caso de inexecução parcial ou inexecução total do objeto.
O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado ao Contratado.
Se o valor do pagamento for insuficiente, fica o FORNECEDOR obrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial.
Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo FORNECEDOR à ADMINISTRAÇÃO, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa.
Por descumprimento do objeto contratado, a Administração Município poderá, ainda, garantida a prévia defesa, aplicar ao FORNECEDOR as seguintes sanções:
a) advertência;
b) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o FORNECEDOR ressarcir a Administração Município pelos prejuízos resultantes e decorrido o prazo da sanção aplicada com base na alínea anterior.
Se o motivo ocorrer por comprovado impedimento ou por motivo de reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, o FORNECEDOR ficará isento das penalidades mencionadas.
As sanções de advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas ao FORNECEDOR juntamente com a de multa.
CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA PRESENTE ATA:
O FORNECEDOR beneficiário poderá ter seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento ocorrerá, a pedido, quando:
O FORNECEDOR beneficiário comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento.
Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados, o FORNECEDOR poderá negociar com o órgão gerenciador visando à adequação dos preços registrados ao valor de mercado.
Frustrada a negociação e caso o fornecedor não possa cumprir o compromisso, o Órgão Gerenciador poderá liberá-lo do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento e convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
O cancelamento ocorrerá, por iniciativa do Município, quando:
O FORNECEDOR beneficiário não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior aos praticados no mercado;
O FORNECEDOR beneficiário deixar de cumprir qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório;
Houver razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
Não forem cumpridas as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
O FORNECEDOR beneficiário não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, nota de empenho decorrente da Ata de Registro de Preços;
Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou na(s) nota(s) de empenho relativa(s) aos pedidos dela(s) decorrente(s).
Em qualquer das hipóteses anteriores, concluído o processo, o Município fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará ao FORNECEDOR beneficiário e aos demais fornecedores sobre a nova ordem de registro.
A Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação, será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de sua vigência.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
As especificações técnicas constantes no Processo Administrativo do Pregão Presencial n.008/2019, integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição.
A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a sua assinatura, a publicação do respectivo extrato deverá ser publicada na imprensa oficial.
Integra o presente instrumento, independente de transcrição, o Edital do Pregão Presencial de Registro de Preços e todos os anexos.
Fica designado como Gestor do Registro de Preços e o Órgão Gerenciador do Registro de Preços, o(a) Secretário(a) Municipal de Administração, o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho.
Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã – Amazonas para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Município de Maraã e do Fornecedor Beneficiário.
Maraã, 11 de março de 2019.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretário Municipal de Administração
J N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI
CNPJ: 07.010.573/0001-45
C N DE OLIVEIRA - EPP
CNPJ: 22.850.607/0001-01
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI
CNPJ: 09.478.203/0001-62