COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 10 de agosto de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 078/2026 – PMM CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 002/2026-SEMOSB/PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 078/2026 – PMM CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 002/2026-SEMOSB/PMM
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 078/2026 SEMOSB/PMM, celebrado em 11/08/2026.
2. PARTES: Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13.
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA E AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, PARA MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e especificações Técnica.
4. VALOR: R$ 1.018.372,71 (um milhão dezoito mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).
5. PRAZO: prazo de execução 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024.
7.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente do Contrato inicia-se em 11/08/2026 até 08/04/2027, contados a partir da data da assinatura deste contrato.
8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Órgão: 02.00 Poder Executivo Unidade: 02.08 Secretaria Municipal de Assistência Social Proj. /Atividade: 08.244.0034.1005 – Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 (caso seja oriunda de Transferência Especial da União)
Maraã/AM, 11 de agosto de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
Contratante
JMK Empreendmentos LTDA
CNPJ sob o n° 49.889.099/0001-13
KENEDY MAIA DE SOUZA
Representante Legal
Contratada