COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 24 de julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2025-PMM/CMC
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2025-PMM/CMC
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 089/2025 celebrado em 23/07/2025.
2. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ e ORDEMI TEIXEIRA DA SILVA – ME
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 00.530.270/0001-04
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ.
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74 da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores, Lei Federal n. 14.039/2020, publicada no dia 18 de agosto de 2020, alterou a Lei Federal nº. 8.906/ 1994.
5. VALOR: o valor mensal será de R$ 6.000,00 (seis mil reais) totalizando para doze meses o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente Licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 0212 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte
Unidade: 0212.01 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte
Funcional Programática: 15.122.0011.2.043
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Transporte
Elemento de Despesas:– 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados.
7. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses (doze).
Maraã, 23 de julho de 2025.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Maraã/AM
Contratante
ORDEMI TEIXEIRA DA SILVA – ME
CNPJ: 00.530.270/0001-04