COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 7 de maio de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PP 011/2026
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PP 011/2026
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos.
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 011/2026-CMC/PMM;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 011/2026 –CMC/PMM – Processo Administrativo nº 016/2026, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário lotes, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir.
PEGASO COMBUSTIVEL E NAVEGAÇÃO LTDA
CNPJ; 49.052.010/0001-60
Item
Valor R$
1
R$ 9.200,00
2
R$ 27.500,00
3
R$ 17.000,00
4
R$ 1.600,00
5
R$ 47.000,00
6
R$ 22.800,00
7
R$ 900,00
II – Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da ordem de fornecimento nos termos da legislação pátria vigente.
III – Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas.
Maraã/Am, 05 de Maio de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Maraã/AM