COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 25 de abril de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 CML/PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 CML/PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 008/2019
Processo n. 012 /2019
Pregão Presencial n. 012/2019
Aos onze dias do mês de março de 2019, o MUNICÍPIO DE MARAÃ, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Castelo Branco nº 110 Cep: 69490-000 Centro, Maraã-AM, inscrito no CNPJ sob o n. 04.505.640/0001-04, representado pelo Sr. Luiz Magno Praiano Moraes, Prefeito Municipal de Maraã, juntamente com o ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇO, representado pela Secretaria Municipal de Administração, tendo como titular o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário Municipal de Administração, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos 5.450, de 31 de maio de 2005, 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão presencial n. 012/2019, RESOLVE registrar os preços ofertados pelos Fornecedores Beneficiários J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI localizado na Rua Criciúma, nº 369, sala G, Bairro: Alvorada cep: 69.042-040, Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o n. 31.262.472/0001-46, representado pela Sr. Agnaldo Fonseca Cortez, inscrito no CPF nº ***.***.***-** e Registro Geral nº 1025401-3 SSP/AM conforme cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente ata o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ durante todo o período de vigência e de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial n. 012/2019, na proposta comercial, cujos termos são parte integrante nesta Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:
Os preços dos serviços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Presencial n. 012/2019, conforme o quadro abaixo:
Item
Especificações
Unid
Demanda por Secretaria
Quant. Total
Valor Unitário
Fornecedor
Marca
Saúde
Educação
Demais Secretarias
1
AGENDA - CAPA DE PAPELÃO 837 G/M2,REVESTIDO POR MATERIAL SINTÉTICO,FOLHAS INTERNAS PAPEL OFF-SET 63G/M2, FORMATO 145 MM X 205 MM - 192FOLHAS.
UNID
Tilibra
100
200
100
400
R$20,79Vinte reais e setenta e nove centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
2
AGENDA – TIPO TELEFONICA 2013,200X275mm COM 200 FOLHAS
UNID
Tilibra
100
100
200
R$19,80Dezenove reais e oitenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
3
ALCOOL - GEL, HIDRATADO 70,80° INPM (96,0º GL)- CONTENDO 01 LITRO.
UNID
Santa cruz
500
1440
1940
R$7,50Sete reais e cinquenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
4
ALFINETES - P/MAPA Nº 3 COR AZUL.
CX
Acc
200
100
300
R$4,40Quatro reais e quarenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
5
ALFINETES - P/MAPA Nº 3 COR VERDE.
CX
Acc
200
100
300
R$4,30Quatro reais e trinta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
6
ALMOFADA - ALMOFADA PARA CARIMBO PRETO, TAMANHO 10,9 CM X 7,7 CM.
UNID
Radex
200
70
200
470
R$5,90Cinco reais e noventa centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
7
APAGADOR – APAGADOR P/ QUADRO DE GIZ
UNID
Radex
500
600
1100
R$5,45Cinco reais e quarenta e cinco centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
8
APAGADOR - APAGADOR QUADRO BRANCO, PROTEÇÃO SUPERIOR DE PLÁSTICO.
UNID
Radex
500
300
800
R$6,69Seis reais e sessenta e nove centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
9
BARBANTE - BARBANTE DE ALGODÃO CRU 4/8 - 200 G.
ROLO
Euroroma
500
600
1100
R$10,25Dez reais e vinte e cinco centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
10
BASTÃO DE COLA QUENTE – FINO
UNID
Rendicolla
450
100
450
1000
R$2,60Dois reais e sessenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
11
BASTÃO DE COLA QUENTE – GROSSO
UNID
Jocar
450
100
450
1000
R$2,55Dois reais e cinquenta e cinco centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
12
BORRACHA BRANCA – RECORD 40, DE APAGAR LÁPIS, TAMANHO 4,3 X 2,0mm. CX COM 40 UNID
CX
Leo
800
400
800
2000
R$11,20Onze reais e vinte centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
13
CAIXA PORTA PASTA SUSPENSAS
UNID
Dello
300
300
600
R$55,00Cinquenta e cinco reais
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14
CANETA AZUL - RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO - CX C/50 UNID.
CX
Economic
500
400
500
1400
R$27,00Vinte e sete reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
15
CANETA PRETA - RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO - CX C/50 UNID.
CX
Economic
500
400
500
1400
R$27,00Vinte e sete reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
16
CANETA VERMELHA - RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO - CX C/50 UNID.
CX
Economic
500
400
350
1250
R$27,00Vinte e sete reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
17
CAPA – para encadernação p/ papel A4 transparente, pacote com 100 UNID.
PCT
Beifa
60
20
80
R$40,00Quarenta reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
18
CAPA PARA CD – TRANSPARENTE
UNID
Incolor
1500
1500
R$0,99Noventa e nove centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
19
CLIPE 1/0 - ARAME DE AÇO NIQUELADO- CAIXA CONTENDO 100 UNID.
CX
Chaparrau
600
100
600
1300
R$3,10Três reais e dez centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
20
CLIPE 2/0 - ARAME DE AÇO NIQUELADO- CAIXA CONTENDO 100 UNID.
CX
Chaparrau
600
100
600
1300
R$3,10Três reais e dez centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
21
CLIPE 3/0 - ARAME DE AÇO NIQUELADO- CAIXA CONTENDO 100 UNID.
CX
Chaparrau
600
100
600
1300
R$2,99Dois reais e noventa e nove centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
22
CLIPE 4/0 - ARAME DE AÇO NIQUELADO- CAIXA CONTENDO 100 UNID.
CX
Chaparrau
600
100
600
1300
R$2,99Dois reais e noventa e nove centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
23
CLIPE 6/0 - ARAME DE AÇO NIQUELADO- CAIXA CONTENDO 100 UNID.
CX
Chaparrau
600
100
600
1300
R$4,50Quatro reais e cinquenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
24
CLIPE 8/0 - ARAME DE AÇO NIQUELADO- CAIXA CONTENDO 100 UNID.
CX
Chaparrau
100
600
700
R$4,50Quatro reais e cinquenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
25
COLA BRANCA - NÃO TÓXICA, PVA NÃO INFLAMÁVEL, SELO DO INMETRO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE 90 G.
UNID
Piratininga
500
5500
6000
R$2,15Dois reais e quinze centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
26
COLA DE ISOPOR - C90 G. NÃO TÓXICA.
Unid
Piratininga
500
5000
5500
R$2,99Dois reais e noventa e nove centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
27
COLA GLITER - NÃO TÓXICA, RESINA P.V.A., GLITER, CONSERVANTES, SELO DO INMETRO, CORES VARIADAS - PESO LÍQUIDO 35 G - DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
Unid
Acrilex
1000
1728
2728
R$3,75Três reais e setenta e cinco centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
28
COPO DESCARTÁVEL - 180 ML, PARA ÁGUA, PACOTE COM 100 UNID, BRANCO- CX 24 PCT.
CX
Copobrás
500
400
500
1400
R$78,00Setenta e oito reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
29
COPO DESCARTÁVEL - 50 ML, PARA CAFÉ, BRANCO.
CX
Copobrás
300
500
800
R$120,00Cento e vinte reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
30
CORRETIVO LÍQUIDO - A BASE D'GUA, NÃO TÓXICO - FRASCO DE 18 ML.
UNID
Goller
2400
300
2400
5100
R$1,80Um real e oitenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
31
DIARIO DE CLASSE – de 01º ao 5 º ano, com 08 folhas
UNID
Tilibra
1000
3000
4000
R$4,50Quatro reais e cinquenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
32
DIARIO DE CLASSE – Jovens e Adultos, com 08 folhas
UNID
Tilibra
1000
1500
2500
R$4,50Quatro reais e cinquenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
33
DISCO DE MÍDIA CD-R - Disco de mídia CD-R, leitura 52x, gravação 48x, com capacidade de 700mb (setecentos megabytes) em arquivos, 80 Minutos para musicas, embalagem tipo pino contendo 100 unidades .
PINO
Multilaser
18
18
R$1,30Um real e trinta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
34
EMBORRACHADO AMARELO - NÃO TÓXICO-TAMANHO 40 X 50 CM.
UNID
Beifa
600
600
1200
R$1,30Um real e trinta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
35
EMBORRACHADO AZUL - NÃO TÓXICO- TAMANHO 40 X 50 CM.
UNID
Beifa
600
600
1200
R$1,30Um real e trinta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
36
EMBORRACHADO BRANCO - NÃO TÓXICO-TAMANHO 40 X 50 CM.
UNID
Beifa
600
600
1200
R$1,30Um real e trinta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
37
EMBORRACHADO VERDE - NÃO TÓXICO-TAMANHO 40 X 50 CM.
UNID
Beifa
600
600
1200
R$1,30Um real e trinta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
38
EMBORRACHADO VERMELHO - NÃO TÓXICO-TAMANHO 40 X 50 CM.
UNID
Beifa
600
600
1200
R$1,30Um real e trinta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
39
ENVELOPE A4 - TAMANHO 23,9 X 34,0 CM - COR AMARELO. CX 250 UNID.
CX
Romitec
200
100
200
500
R$80,00Oitenta reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
40
ENVELOPE GRANDE - TAMANHO 25,5 X 36,0 CM - COR AMARELO. CAIXA COM250 UNID
CX
Romitec
100
100
100
300
R$90,00Noventa reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
41
ENVELOPE PEQUENO - TAMANHO 19,5 X 28,1 CM - COR AMARELO. CAIXA COM250 UNID
CX
Romitec
100
100
100
300
R$52,00Cinquenta e dois reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
42
ESPIRAL – para encadernação 17MM, pacote com 100 unid. Encadernação ate100 fls.
PCT
Jb
30
15
45
R$35,00Trinta e cinco reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
43
ESPIRAL – para encadernação 9MM, pacote com 100 unid. Encadernação ate 50 fls.
PCT
Jb
30
15
45
R$45,00Quarenta e cinco reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
44
ESTENCIL – a álcool com 100 fls
UNID
Cis
500
1000
1500
R$0,99Noventa e nove centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
45
ESTILETE MÉDIO
UNID
Beifa
300
50
300
650
R$1,99Um real e noventa e nove centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
46
EXTRATOR DE GRAMPO - METAL NIQUELADO, MODELO ESPÁTULA.
UNID
Tris
930
100
930
1960
R$1,99Um real e noventa e nove centavos
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47
FICHAS PAUTADAS – com 100 folhas,127x76mm
UNID
Tilibra
72
72
R$6,39Seis reais e trinta e nove centavos
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48
FITA ADESIVA TRANSPARENTE - TAMANHO 12 MM X 50 M. DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
ROLO
Eurocel
300
1500
1800
R$2,50Dois reais e cinquenta centavos
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49
FITA ADESIVA TRANSPARENTE LARGA- TAMANHO 50 MM X 50 M. DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
ROLO
Eurocel
4110
500
4110
8720
R$3,15Três reais e quinze centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
50
FITA CREPE - DE PAPEL CREPADO TRATADO E ADESIVO A BASE DE RESINA E BORRACHA - TAM. 50 MM X 50M. DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
ROLO
3M
300
450
750
R$11,18Onze reais e dezoito centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
51
FITA GOMADA MARROM LARGA- TAMANHO 50 MM X 50 M. DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
ROLO
Adere
600
300
600
1500
R$4,50Quatro reais e cinquenta centavos
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52
FITA ZEBRADA PARA ISOLAMENTO - CORES PRETA E AMARELA - TAMANHO 7 CM X 200 M.
ROLO
Proteplus
100
300
400
R$11,25Onze reais e vinte e cinco centavos
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53
GRAMPEADOR - Grampeador grande com 30 cm.
UNID
Master print
150
300
450
R$28,00Vinte e oito reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
54
GRAMPEADOR - Grampeador médio com 12 cm.
UNID
Tris
300
150
300
750
R$15,00Quinze reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
55
GRAMPEADOR – Industrial de Mesa 938, 23/6, 23/8, 23/10, 23/13 e 23/15 para 100folhas.
UNID
Master print
30
100
130
R$120,00Cento e vinte reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
56
GRAMPEADOR – pistola rapid 23, para madeira
UNID
Cal150012
100
100
R$29,00Vinte e nove reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
57
GRAMPO – grampo para pistola 13/8 rapid 23, galvanizado, CX com 5000 unid.
CX
Rexel
200
200
R$3,90Três reais e noventa centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
58
GRAMPO – para grampeador industrial de Mesa 938, 23/6, 23/8, 23/10, 23/13 e 23/15para 100 folhas, caixa com 5000 unid.
CX
Beifa
30
300
330
R$6,50Seis reais e cinquenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
59
GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6 - ARAME DE AÇO REVESTIDO RESISTENTE A OXIDAÇÃO - CX 5.000 UNID
CX
Acc
300
630
930
R$4,90Quatro reais e noventa centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
60
GRAMPO PARA PASTA - CHAPA DE AÇO REVESTIDA TIPO TRILHO 80 MM - CX 50 UNID.
CX
Acc
150
150
300
R$10,90Dez reais e noventa centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
61
LACRE DE SEGURANÇA- com no mínimo20 cm de rabixo com dupla trava, numerado, confeccionado em polietileno ou polipropileno (diversas cores)
UND
Protteu
35000
35000
R$0,99Noventa e nove centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
62
LAMINA – para estilete grande.
PCT
Alfa
30
100
130
R$3,99Três reais e noventa e nove centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
63
LÁPIS Nº 2 PRETO REDONDO - NÃO TÓXICO, COMPOSIÇÃO: GRAFITE, CARGAS INERTES, MADEIRA E MATERIAL CERÃMICO - SELO DO INMETRO - CX 144 UNID.
CX
Vmp
540
250
540
1330
R$42,50Quarenta e dois reais e cinquenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
64
LIGA DE BORRACHA - Nº 18 - PCT COM100 UNID. - DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
UNID
Mercur
150
150
300
R$3,50Três reais e cinquenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
65
LIGA DE BORRACHA - Nº 18 - PCT COM100 UNID. - DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
UNID
Mercur
200
150
350
R$3,50Três reais e cinquenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
66
LIVRO DE ATA - CAPA DURA DE PAPELÃO REVISTIDA DE PAPEL OFF- SET 120 G/M2 - FOLHAS INTERNAS PAPEL OFF-SET 56 G/M2 - CAPA 310 MM X 217 MM - MIOLO: 300 MM X 211 MM - 100 FOLHAS NUMERADAS.
UNID
Tilibra
720
300
720
1740
R$12,00Doze reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
67
LIVRO DE PONTO - CAPA DURA DE PAPELÃO REVISTIDA DE PAPEL OFF- SET 120 G/M2 - FOLHAS INTERNAS PAPEL OFF-SET 56 G/M2 - CAPA 310 MM X 217 MM - MIOLO: 300 MM X 211 MM - 100 FOLHAS NUMERADAS.
UNID
Tilibra
570
300
570
1440
R$15,85Quinze reais e oitenta e cinco centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
68
LIVRO DE PROTOCOLO - CAPA DURA DE PAPELÃO 697 G/M2 - REVESTIDA DE PAPEL OFF-SET 120 G/M2 PLASTIFICADO - FOLHAS INTERNAS PAPEL OFF-SET 56 G/M2 - CAPA 215 MM X 157 MM - MIOLO: 205 MM X 150 MM - 104 FOLHAS NUMERADAS.
UNID
Tilibra
200
450
650
R$18,00Dezoito reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
69
MARCADOR DE CD- PONTA FINA 1.0 MM- RESINAS TERMOPLÁSTICAS, TINTA A BASE DE ALCOOL, CORANTES, RESINAS, SOLVENTES, ADITIVOS E PONTA DE POLIACETAL COM PROTETOR DE METAL - SELO DO INMETRO - CX. C/ 12 UND. DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
CX
Pilot
60
60
60
180
R$5,20Cinco reais e vinte centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
70
MARCADOR DE TEXTO- CORES VARIADAS FLUORESCENTES - CX C/ 12 UND. DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
CX
Sharpie
195
100
195
490
R$12,00Doze reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
71
MOLHA DEDO- com glicerina de primeira qualidade.
UNID
Acrimet
1207
1207
R$3,00Três reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
72
ORGANIZADOR DE ESCRITÓRIO - paraarmazenar documentos, com no mínimo 02 bandejas em acrílico. De primeira qualidade.
UND
Dello
50
600
650
R$25,00Vinte e cinco reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
73
ORGANIZADOR DE MESA DUPLO: portalápis e clips, em poliestireno. De primeira qualidade.
UND
Dello
50
700
750
R$45,00Quarenta e cinco reais
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74
PAPEL - Diplomata 180 g/m² A4 COM 100 UNID
UNID
Master print
60
60
R$19,90Dezenove reais e noventa centavos
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75
PAPEL – LASER MATTE, PCT COM 100 UNID
UNID
Print millenium
60
60
R$25,00Vinte e cinco reais
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76
PAPEL 40, COR BRANCO -
UNID
Print millenium
150
150
R$12,45Doze reais e quarenta e cinco centavos
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77
PAPEL A3 - BRANCO - FORMATO 215 MM X 315 MM - 75 G/M2 - ISO 9001/14001.
CX
Chamex
310
310
R$148,00Cento e quarenta e oito reais
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78
PAPEL A4 - 75 G/M2 - 210 MM X 297 MM - RESMA C/ 500 FOLHAS BRANCAS - ISSO 9001/14001. CX COM 10 RESMAS.
CX
Navigator
350
500
350
1200
R$205,00Duzentos e cinco reais
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79
PAPEL A4 - 75 G/M2 - 210 MM X 297 MM - RESMA C/ 500 FOLHAS BRANCAS - ISSO 9001/14001. CX COM 10 RESMAS.
CX
Navigator
450
450
R$205,00Duzentos e cinco reais
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80
PAPEL ALMAÇO - COM PAUTA - CADERNOS COM 20 FOLHAS BRANCAS - FORMATO 27,5 CM X 40,1 CM, COM 08 RESMAS CADA CAIXA.
CX
Jandaia
200
60
260
R$221,00Duzentos e vinte e um reais
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81
PAPEL CARBONO 01 (UMA) FACE - FORMATO 210 MM X 297, CAIXA COM100 FOLHAS - DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
Cx
Tris
300
300
600
R$45,00Quarenta e cinco reais
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82
PAPEL CARTÃO AMARELO
UNID
Premiata
900
900
1800
R$1,50Um real e cinquenta centavos
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83
PAPEL CARTÃO AZUL
UNID
Premiata
900
900
1800
R$1,50Um real e cinquenta centavos
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84
PAPEL CARTÃO VERDE
UNID
Premiata
900
900
1800
R$1,50Um real e cinquenta centavos
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85
PAPEL CARTÃO VERMELHO
UNID
Premiata
900
900
1800
R$1,50Um real e cinquenta centavos
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86
PAPEL CARTOLINA AZUL
UNID
Jandaia
3750
500
3750
8000
R$0,80Oitenta centavos
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87
PAPEL CARTOLINA BRANCA
UNID
Jandaia
3750
500
3750
8000
R$0,80Oitenta centavos
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88
PAPEL CARTOLINA ROSA
UNID
Jandaia
3750
500
3750
8000
R$0,80Oitenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
89
PAPEL CARTOLINA VERDE
UNID
Jandaia
3750
500
3750
8000
R$0,80Oitenta centavos
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90
PAPEL CASCA DE OVO A4 - 180 G/M2 - FORMATO 210 MM X 297 MM - PCT C/ 100 UND.
PACT
Filipaper
150
600
150
900
R$24,00Vinte e quatro reais
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91
PAPEL MADEIRA, PACOTE COM 250 FLS CADA.
PCT
Jandaia
39
39
R$140,00Cento e quarenta reais
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92
PAPEL SULFITE ALCALINO - paraimpressões e cópias, tamanho ofício 9 (215mm x 315mm), 75gr. embalagem com 100 folhas. De primeira qualidade.
PCT
Navigator
200
231
431
R$20,90Vinte reais e noventa centavos
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93
PAPEL SULFITE ALCALINO - paraimpressões e cópias, tamanho ofício 9 (215mm x 315mm), 75gr. embalagem com 500 folhas. De primeira qualidade.
PCT
Navigator
200
1285
1485
R$22,90Vinte e dois reais e noventa centavos
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94
PAPEL SULFITE BRANCO - paraimpressões e cópias, tamanho ofício 9 (215mm x 315mm), 75gr. embalagem com 100 folhas. De primeira qualidade.
PCT
Navigator
200
1260
1460
R$20,90Vinte reais e noventa centavos
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95
PAPEL VERGE - gramatura de 180gr x m², na cor palha, embalagem com 50 folhas. De primeira qualidade.
PCT
Bahia
100
457
557
R$16,00Dezesseis reais
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96
PAPEL VERGE - gramatura de 90gr x m², na cor azul claro, embalagem com 100 folhas. De primeira qualidade.
PCT
Bahia
100
544
644
R$16,00Dezesseis reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
97
PAPEL VERGE - gramatura de 90gr x m², na cor cinza, embalagem com 100 folhas. De primeira qualidade.
PCT
Bahia
100
544
644
R$16,00Dezesseis reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
98
PAPEL VERGE - gramatura de 90gr x m², na cor salmão, embalagem com 100 folhas. De primeira qualidade
PCT
Bahia
100
544
644
R$16,00Dezesseis reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
99
PAPEL VERGE - gramatura de 90gr x m², na cor verde, embalagem com 100 folhas. De primeira qualidade.
PCT
Bahia
100
544
644
R$16,00Dezesseis reais
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100
PASTA A-Z LOMBO FINO - DE 6,3 CM - PAPELÃO PLASTIFICADAS - DORSO COM VISOR. CAIXA COM 50 UNID.
CX
Polycart
60
50
60
170
R$600,00Seiscentos reais
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101
PASTA A-Z LOMBO LARGO - DE 8 CM - PAPELÃO PLASTIFICADAS - DORSO COM VISOR. CAIXA COM 50 UNID.
CX
Polycart
60
50
60
170
R$600,00Seiscentos reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
102
PASTA CATÁLOGO, PRETA - com 100folhas plásticas, com medidas mínimas de 245x335x20mm (envelope plástico de 0,10 com 04 parafusos). Capa em PVC, com visor externo sendo que a bolsa interna deverá ter no mínimo 10cm. De primeira qualidade.
UND
Plastpark
250
1500
1750
R$19,00Dezenove reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
103
PASTA CATÁLOGO, PRETA - com 50folhas plásticas, com medidas mínimas de 245x335x20mm (envelope plástico de 0,10 com 04 parafusos). Capa em PVC, com visor externo sendo que a bolsa interna deverá ter no mínimo 10cm. De primeira qualidade.
UND
Plastpark
250
1650
1900
R$19,00Dezenove reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
104
PASTA P/ ARQUIVO MORTO - FORMATO350 MM X 130 MM X 250 MM - POLIPROPILENO 2.2 RAM.
UNID
Alaplast
3000
600
3000
6600
R$4,25Quatro reais e vinte e cinco centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
105
PASTA PLÁSTICA TRANSPARENTE - semelástico, com grampo ROMEU/JULIETA. De primeira qualidade.
UND
Alaplast
3688
500
3688
7876
R$3,00Três reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
106
PASTA SUSPENSA - FORMATO 240 MM X 360 MM - COM VARETA PLÁSTICA - CARTÃO MARMORIZADO, VISORES DE ACETATO, GRAMPOS PLÁSTICOS - PRENDEDOR DE PAPEL.
UNID
Polycart
13500
300
13500
27300
R$2,30Dois reais e trinta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
107
PASTA TIPO POLIONDA ESCOLAR - larga,com elástico, com altura aproximada de 3cm. De primeira qualidade
Alaplast
250
3453
3703
R$4,50Quatro reais e cinquenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
108
PASTA TIPO POLIONDA ESCOLAR - larga,com elástico, com altura aproximada de 5cm. De primeira qualidade.
UND
Alaplast
250
5569
5819
R$5,50Cinco reais e cinquenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
109
PASTA TRANSPARENTE C/ ELÁSTICO - DORSO 37 MM X 340 MM.
UNID
Dac
400
645
1045
R$3,40Três reais e quarenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
110
PASTA TRANSPARENTE C/ ELÁSTICO - DORSO 55 MM X 340 MM.
UNID
Dac
400
645
1045
R$4,50Quatro reais e cinquenta
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
111
PEFURADOR - perfurador de papel com 10 cm.
Unid
Tilibra
390
300
390
1080
R$14,45Quatorze reais e quarenta e cinco centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
112
PERCEVEJO - LANTONADOS - CX 100 UNID. 8 MM.
CX
Brw
525
300
525
1350
R$2,90Dois reais e noventa centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
113
PILHA – AA – GRANDE
CX
Duracell
270
270
540
R$30,50Trinta reais e cinquenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
114
PILHA – AA – PEQUENA
CX
Panasonic
270
270
540
R$27,90Vinte e sete reais e noventa centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
115
PILHA – AAA – PALITO
CX
Panasonic
270
270
540
R$27,90Vinte e sete reais e noventa centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
116
PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR AZUL- COMP: RESINAS TERMOPLÁSTICAS, TINTA À BASE DE AGUA, PIGMENTOS, RESINAS, SOLVENTES, ADITIVOS E PONTA DE ACRILICO - SELO DO INMETRO - CX C/12 UND - DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
CX
Pilot
1000
60
1060
R$30,00Trinta reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
117
PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR PRETA - COMP: RESINAS TERMOPLÁSTICAS, TINTA À BASE DE AGUA, PIGMENTOS, RESINAS, SOLVENTES, ADITIVOS E PONTA DE ACRILICO - SELO DO INMETRO - CX C/12 UND - DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
CX
Pilot
1000
60
1060
R$30,00Trinta reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
118
PINCEL P/ QUADRO BRANCO COR VERMELHA - COMP: RESINAS TERMOPLÁSTICAS, TINTA À BASE DE AGUA, PIGMENTOS, RESINAS, SOLVENTES, ADITIVOS E PONTA DE ACRILICO - SELO DO INMETRO - CX C/12 UND - DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
CX
Pilot
500
60
560
R$30,00Trinta reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
119
PISTOLA 115 ~ V - PARA COLA QUENTE FINA.
UNID
Jocar
150
100
150
400
R$12,00Doze reais
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120
PISTOLA 115 ~ V - PARA COLA QUENTE GROSSA.
UNID
Jocar
150
100
150
400
R$18,00Dezoito reais
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121
PORTA LAPIS/CANETAS
UNID
Waley
210
30
210
450
R$16,00Dezesseis reais
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122
PRANCHETAS – OFICIO 3201
UNID
Mdf
150
150
300
R$6,00Seis reais
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123
RÉGUA 30 CM- PLÁSTICA.
UNID
Cga
5500
300
5500
11300
R$1,40Um real e quarenta centavos
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124
TESOURA - TESOURA MÉDIA EM AÇO COM 21 CM.
UNID.
Maped
1500
1500
3000
R$9,85Nove reais e oitenta e cinco centavos
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125
TINTA PARA CARIMBO AZUL - RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA A BASE D'ÁGUA, CORANTES E ADITIVOS - 42 ML- DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CAIXA COM 12 UNID
CX
Pilot
150
30
150
330
R$92,00Noventa e dois reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
126
TINTA PARA CARIMBO PRETO - RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA A BASE D'ÁGUA, CORANTES E ADITIVOS - 42 ML- DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CAIXA COM 12 UNID.
CX
Pilot
150
30
150
330
R$92,00Noventa e dois reais
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
127
TINTA PARA PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR AZUL , DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, CAIXA COM 06 UNIDADES.
Cx
Jocar
300
200
500
R$33,60Trinta e três reais e sessenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
128
TINTA PARA PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR PRETA , DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, CAIXA COM 06 UNIDADES.
Cx
Jocar
300
200
500
R$33,60Três reais e sessenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
129
TINTA PARA PINCEL PARA QUADRO BRANCO - COR VERMELHA , DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, CAIXA COM 06 UNIDADES.
Cx
Jocar
300
200
500
R$33,60Trinta e três reais e sessenta centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
130
TNT - MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO, ROLO COM 100 METRO.
ROLO
Royal
150
500
150
800
R$98,90Noventa e oito reais e noventa centavos
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pelos fornecimentos/serviço do objeto desta Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO DE PREÇO:
Os preços das não poderão ser reajustados no período inferior a 10 (dez) meses.
Na hipótese de o prazo do fornecimento dos produtos exceder ao período de execução contratualmente previsto, caso esse atraso não seja atribuído ao FORNECEDOR, este contrato poderá ser reajustado pelo Índice Geral de Preço do Mercado (IGPM), mediante solicitação do FORNECEDOR.
O reajuste de que trata esta cláusula somente poderá ser concedido pela FISCALIZAÇÃO a partir de 10 (dez) meses contado da data de apresentação da data-base da planilha orçamentária, conforme mediante justificativa da variação do custo de produção no período.
Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado em substituição o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.
Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente.
Fica o FORNECEDOR obrigado a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.
Os preços dos produtos poderão ser repactuados em decorrência de alterações significativas nos preços dos insumos ou mão de obra, desde que devidamente justificadas.
A repactuação dos preços registrados pelo Órgão Gerenciador ocorrerá em função da dinâmica do mercado, com elevação ou redução de seu respectivo valor, obedecendo a seguinte metodologia:
Independentemente de solicitação do FORNECEDOR, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao órgão responsável convocar o FORNECEDOR para estabelecer o novo valor;
O preço registrado poderá ser majorado mediante solicitação do FORNECEDOR, desde que seu pedido esteja acompanhado de documentos que comprovem a variação de preços do mercado, tais como tabelas de fabricantes, notas fiscais de aquisição do produto acabado ou de matérias-primas, etc.
O novo preço somente será válido após sua publicação na imprensa oficial e, para efeito do pagamento de fornecimentos porventura realizados entre a data do pedido de adequação e a data da publicação, o novo preço retroagirá à data do pedido de adequação formulado pelo FORNECEDOR.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA:
Esta Ata de Registro de Preço tem vigência de 10 (dez) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal e será de responsabilidade da Administração a publicação do seu extrato na imprensa oficial, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DO PRAZO DE ENTREGA:
A Administração não estará obrigada a adquirir os produtos registros nesta Ata de Registro de Preço do FORNECEDOR, mas qualquer uma das unidades, quando o fizerem, poderão vir a requisitar quantidade para garantir o seu funcionamento.
As unidades requisitantes não participantes desta Ata deverão certificar-se da conveniência de utilizarem a presente ata de registro de preço, realizando prévia pesquisa dos preços correntes no mercado para fornecimento do produto, nas mesmas condições previstas neste instrumento.
Os contratos de fornecimento quando houver, apenas estarão caracterizados após o recebimento pelo FORNECEDOR das Ordens de Fornecimento emitidas pelas unidades requisitantes, as quais deverão ter sido precedidas da emissão da competente nota de empenho, para cuja retirada o FORNECEDOR terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação para fazê-lo.
Quando cabível a lavratura de Termo de Contrato, o FORNECEDOR deverá comparecer para firmá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação.
A entrega da nota de empenho e a assinatura do termo contratual (quando este for exigível) ficarão condicionadas à apresentação, pelo FORNECEDOR, dos seguintes documentos, devidamente atualizados:
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atestada através de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, compreendendo as contribuições previdenciárias, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN 1751, de 02 de outubro de 2014, fornecida pela Receita Federal do Brasil, admitindo-se que seja emitida via Internet, no original, em validade;
Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal demonstrando a situação regular da proponente, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, em validade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente em validade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade;
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT expedida pela Justiça do Trabalho (www.tst.jus.br), em validade.
O FORNECEDOR estará obrigado a atender a todas as ordens de fornecimento expedidas durante a vigência da presente ata de registro de preço, mesmo que a respectiva entrega esteja prevista para data posterior a de seu termo final.
As Ordens de Fornecimento, conforme modelo aprovado, deverão conter data de expedição, quantidade pretendida, preço unitário e total, local e prazo para entrega, carimbo e assinatura do responsável pela unidade requisitante.
Ao receber a ordem de fornecimento (salvo se através de facsímile), o FORNECEDOR deverá dela passar recibo na cópia que necessariamente lhe acompanhará, devolvendo-a à unidade requisitante para que seja juntada aos autos dos processos de requisição e de liquidação e pagamento.
Por ocasião de cada fornecimento, o FORNECEDOR deverá observar rigorosamente as especificações técnicas das embarcações que deverão ser entregues.
Os produtos deverão ser apresentados e realizados de acordo com as especificações técnicas e demais disposições dos anexos do Pregão.
Das notas fiscais, o FORNECEDOR fará constar todas as informações necessárias ao pagamento, inclusive os números dos lotes correspondentes a cada entrega.
O prazo máximo para entrega dos produtos será de 05 (cinco) dias, contados da data do recebimento pelo FORNECEDOR de cada Ordem de Fornecimento, admitida prorrogação desde que apresentada e aceita justificativa.
O FORNECEDOR responsabilizar-se-á por todos os prejuízos que porventura ocasione ao ADQUIRENTE ou a terceiros, em razão da execução dos fornecimentos decorrentes da presente Ata.
CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES PARA RECEBIMENTO DA FORMA DE PAGAMENTO:
O recebimento será feito pela Prefeitura Municipal, através do órgão designado em termo próprio.
O responsável ou a comissão responsável pelo recebimento atestará o cumprimento de todas as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, conferindo os produtos, emitindo em seguida o Termo de Recebimento.
A prova de entrega é a assinatura do responsável pelo recebimento no canhoto da nota fiscal, que servirá apenas como ressalva ao fornecedor para fins de cumprimento da data de entrega.
Caso os produtos apresentados estiverem em desacordo, serão devolvidos ao FORNECEDOR e acarretará notificação e as penalidades previstas no presente Edital.
A não entrega no dia e horário marcados, acarretará notificação e as penalidades previstas no presente Edital.
Prazo máximo de entrega: 05 (cinco) dias após a formulação do pedido.
Os produtos serão solicitados ou realizados parceladamente de acordo com a necessidade da Administração Municipal, mediante prévia solicitação.
O recebimento dos produtos far-se-á na forma do art. 74, inciso I, da Lei 8.666/93.
O FORNECEDOR deve efetuar a troca dos produtos que não atender as especificações do objeto contratado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado de acordo com o efetivo fornecimento, na forma da lei, devendo ser efetuados no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura
Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei Federal 8.666/1993.
O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada, que conterá o detalhamento dos serviços executados.
O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada com os serviços efetivamente prestados.
Nenhum pagamento isentará o Contratado das responsabilidades contratuais, nem implicará aprovação definitiva das compras efetuadas, total ou parcialmente.
Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
Será efetuada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a Contratada:
a) não produziu os resultados acordados;
b) deixou de executar as atividades contratadas, ou não as executou com a qualidade mínima exigida;
c) deixou de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizou os com qualidade ou quantidade inferior à demandada,
Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, nos termos da Instrução Normativa 1.234, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar 123/2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB 1.234, de 11 de janeiro de 2012.
O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.
Será considerada como data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula: EM = I x N x VP, sendo I = (TX/100) 365, onde: EM = encargos moratórios; I = índice de compensação financeira = 0,00016438; TX = percentual da taxa de juros de mora anual; N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = valor da parcela em atraso.
Em cumprimento ao disposto no Parecer 004/2010 – Pleno TCE/AM, o Contratado deverá comprovar, no pagamento, a regularidade fiscal e trabalhista, através da apresentação dos seguintes documentos:
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atestada através de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, compreendendo as contribuições previdenciárias, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN 1751, de 02 de outubro de 2014, fornecida pela Receita Federal do Brasil, em validade;
I - Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal demonstrando a situação regular da proponente, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, em validade;
II - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente em validade;
III - Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade;
IV - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa expedida pelo Tribunal do Trabalho (www.tst.jus.br), em validade.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OUTRAS OBRIGAÇÕES DO DETENTOR:
O FORNECEDOR será responsável pela segurança do trabalho de seus empregados, em especial durante o transporte e descarga dos produtos, quando houver.
O FORNECEDOR deverá arcar com todos os encargos de sua atividade, sejam eles trabalhistas, sociais, previdenciários, fiscais ou comerciais.
O FORNECEDOR estará obrigado a comparecer, sempre que solicitada, à sede da unidade requisitante, a fim de receber instruções, participar de reuniões ou para qualquer outra finalidade relacionada ao cumprimento de suas obrigações.
O FORNECEDOR deverá observar todas as normas legais vigentes, obrigando-se a manter as condições de habilitação exigidas no procedimento licitatório que precedeu a celebração da presente Ata de Registro de Preço.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES:
Com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e no art. 28 do Decreto 5.450/2005, ficará impedida de licitar e contratar com o Municípios e será descredenciada do cadastro de fornecedores da Administração, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das demais cominações legais e de multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor da contratação, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato (art. 78 da Lei 8.666, de 1993), o FORNECEDOR que:
a) Apresentar documentação falsa;
b) Ensejar o retardamento da execução do objeto;
c) Falhar na execução do contrato;
d) Fraudar na execução do contrato;
e) Comportar-se de modo inidôneo;
f) Cometer fraude fiscal;
g) Fizer declaração falsa.
Será deduzido do valor da multa aplicada em razão de falha na execução do contrato, de que trata a alínea “c”, o valor relativo às multas aplicadas em razão do descumprimento das obrigações inseridas na Ata de Registro de Preço e no instrumento contratual, proposto nas tabelas 2 e 3.
O retardamento da execução previsto na alínea “b”, estará configurado quando O FORNECEDOR:
a) Deixar de iniciar, sem causa justificada, a execução da Ata de Registro de Preço e/ou do Contrato após 7 (sete) dias contados da data da assinatura da Ordem de
Fornecimento;
b) Deixar de realizar, sem causa justificada, os serviços definidos no contrato por 3 (três) dias seguidos ou por 10 (dez) dias intercalados. A falha na execução do contrato prevista na alínea “c”, estará configurada quando O FORNECEDOR se enquadrar em pelo menos uma das situações previstas na tabela 3, respeitada a graduação de infrações conforme a tabela 1 deste item, e alcançar o total de 20 pontos, cumulativamente.
Tabela 1
GRAU DA INFRAÇÃO
PONTOS DA INFRAÇÃO
1
2
2
3
3
4
4
5
5
8
O comportamento previsto na alínea “e”, estará configurado quando O FORNECEDOR executar atos tais como os descritos nos artigos 92, parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei 8.666/1993.
Pelo descumprimento das obrigações inseridas na Ata de Registro de Preço e no instrumento contratual, a Administração aplicará multas conforme a graduação estabelecida nas tabelas seguintes:
Tabela 2
GRAU
CORRESPONDÊNCIA (R$)
1
100,00
2
200,00
3
500,00
4
750,00
5
1.000,00
Tabela 3
ITEM
DESCRIÇÃO
GRAU
INCIDÊNCIA
1
Executar serviço incompleto, paliativo, substitutivo como por caráter permanente, ou deixar de providenciar recomposição complementar.
2
Por ocorrência
2
Fornecer informação falsa de serviço ou substituição de materiais.
2
Por ocorrência
3
Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, o fornecimento de produtos solicitados/contratos.
5
Por dia
4
Atrasar por até 10 (dez) dias o fornecimento dos materiais solicitados, configurando inexecução parcial
3
Por dia
5
Atrasar por mais de 10 (dez) dias e menos de 30 (trinta) dias o fornecimento dos produtos, configurando inexecução total.
5
Por dia
6
Fornecer produtos que não corresponde com as especificações técnicas apresentadas, configurando inexecução total da Ordem de Serviços.
5
Por ocorrência
7
Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de seus agentes.
3
Por ocorrência
8
Utilizar as dependências da ADMINISTRAÇÃO para fins diversos do objeto da Ordem de Serviços.
5
Por ocorrência
9
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado.
5
Por ocorrência
10
Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou que cause dano físico, lesão corporal ou consequências letais.
5
Por ocorrência
11
Retirar das dependências dos órgãos públicos municipais quaisquer equipamentos ou produtos, previstos em contrato, sem autorização prévia do responsável.
1
Por item e por ocorrência
PARA OS ITENS A SEGUIR, DEIXAR DE:
12
Cumprir os prazos previstos neste edital.
1
Por empregado ou por ocorrência
13
Manter a documentação de habilitação atualizada.
1
Por item e por ocorrência
14
Cumprir prazo estabelecido pela Ordem de Serviços ou determinado pela FISCALIZAÇÃO.
1
Por ocorrência
15
Cumprir determinação formal ou instrução complementar da FISCALIZAÇÃO.
1
Por ocorrência
16
Apresentar, quando solicitado, documentação fiscal, trabalhista e previdenciária.
2
Por ocorrência e por dia
17
Entregar ou entregar com atraso ou incompleta a documentação exigida.
1
Por ocorrência e por dia
18
Entregar ou entregar com atraso os esclarecimentos formais solicitados para sanar as inconsistências ou dúvidas suscitadas durante a análise da documentação exigida.
1
Por ocorrência e por dia
19
Fornecer EPIs, quando exigido conforme a natureza do serviço, ou deixar de impor penalidades àqueles que se negarem a usá-los.
2
Por empregado e por ocorrência
20
Cumprir quaisquer dos itens do Edital do Pregão e seus Anexos, mesmo que não expressos nesta tabela.
1
Por ocorrência e por item
21
Cumprir quaisquer dos itens do Edital do Pregão e seus Anexos, mesmo que não expressos nesta tabela, após reincidência formalmente notificada pela FISCALIZAÇÃO.
2
Por ocorrência e por item
A ADMINISTRAÇÃO poderá rescindir o contrato, em caso de inexecução parcial ou inexecução total do objeto.
O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado ao Contratado.
Se o valor do pagamento for insuficiente, fica o FORNECEDOR obrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial.
Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo FORNECEDOR à ADMINISTRAÇÃO, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa.
Por descumprimento do objeto contratado, a Administração Município poderá, ainda, garantida a prévia defesa, aplicar ao FORNECEDOR as seguintes sanções:
a) advertência;
b) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o FORNECEDOR ressarcir a Administração Município pelos prejuízos resultantes e decorrido o prazo da sanção aplicada com base na alínea anterior.
Se o motivo ocorrer por comprovado impedimento ou por motivo de reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, o FORNECEDOR ficará isento das penalidades mencionadas.
As sanções de advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas ao FORNECEDOR juntamente com a de multa.
CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA PRESENTE ATA:
O FORNECEDOR beneficiário poderá ter seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento ocorrerá, a pedido, quando:
O FORNECEDOR beneficiário comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento.
Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados, o FORNECEDOR poderá negociar com o órgão gerenciador visando à adequação dos preços registrados ao valor de mercado.
Frustrada a negociação e caso o fornecedor não possa cumprir o compromisso, o Órgão Gerenciador poderá liberá-lo do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento e convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
O cancelamento ocorrerá, por iniciativa do Município, quando:
O FORNECEDOR beneficiário não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior aos praticados no mercado;
O FORNECEDOR beneficiário deixar de cumprir qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório;
Houver razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
Não forem cumpridas as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
O FORNECEDOR beneficiário não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, nota de empenho decorrente da Ata de Registro de Preços;
Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou na(s) nota(s) de empenho relativa(s) aos pedidos dela(s) decorrente(s).
Em qualquer das hipóteses anteriores, concluído o processo, o Município fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará ao FORNECEDOR beneficiário e aos demais fornecedores sobre a nova ordem de registro.
A Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação, será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de sua vigência.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
As especificações técnicas constantes no Processo Administrativo do Pregão Presencial n.012/2019, integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição.
A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a sua assinatura, a publicação do respectivo extrato deverá ser publicada na imprensa oficial.
Integra o presente instrumento, independente de transcrição, o Edital do Pregão Presencial de Registro de Preços e todos os anexos.
Fica designado como Gestor do Registro de Preços e o Órgão Gerenciador do Registro de Preços, o(a) Secretário(a) Municipal de Administração, o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho.
Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã – Amazonas para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Município de Maraã e do Fornecedor Beneficiário.
Maraã, 11 de março de 2019.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretário Municipal de Administração
J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ: 31.262.472/0001-46