GABINETE DO PREFEITO · 27 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 0040/2025-GPMM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0040/2025-GPMM
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Maraã/AM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARAÃ, em Exercício,o senhor: FRANCISCO RODRIGUES MORAES, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração protocolado pelo servidor RICHARDSON DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, matricula nº 10036, lotado na Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o artigo 69, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Maraã, bem como demais legislações aplicáveis;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, o servidor RICHARDSON DOS SANTOS RODRIGUES, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula nº 10036, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, com efeitos administrativos conforme disposto no Art. 1º.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAÃ-AM.
EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO RODRIGUES MORAES
Prefeito Municipal de Maraã, em Exercício.
Publicada em conformidade com o art. 85, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Maraã.