GABINETE DO PREFEITO · 18 de fevereiro de 2026
EDITAL DE RETIFICAÇÃO 001/2026
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO 001/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 003/2021,/ Decreto Municipal nº 005/2026-GPMM,/ Lei Municipal nº 001/2018,/ Lei Municipal Complementar nº 006/2022, e demais legislações correlatas, bem como a solicitação da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria nº 001/2026, TORNA PÚBLICA a presente RETIFICAÇÃO ao Edital nº 001/2026 – PSS/SEMED/MARAÃ, nos seguintes termos:
Art. 1º Ficam RETIFICADOS os requisitos básicos, remuneração e descrição dos cargos definidos no Anexo II, que passam a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II –
QUADRO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS BÁSICOS E REMUNERAÇÃO
A. MAGISTÉRIO – PROFESSORES
ZONA URBANA
CARGO
Nº VAGAS
CARGA HORÁRIA
REQUISITO BÁSICO
REMUNERAÇÃO (R$)
ZONA URBANA
TOTAL
PCD
COTA PPP
COTA PI
COTA PQ
Ampla concorrência
Professor de Educação Infantil – Creche/ Pré-escola
92
5
23
3
2
60
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Pedagogia, Normal Superior fornecido por IES reconhecida pelo MEC. ou Proinfantil.
2.565,32
Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais- Professores do 1º ao 5º ano
100
5
25
3
2
65
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Pedagogia, Magistério ou Normal Superior fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de Educação Física
8
1
2
0
0
5
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Educação Física fornecido por IES reconhecida pelo MEC+ CREF ativo.
2.565,32
Professor de Língua Portuguesa
10
1
3
0
0
7
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Letras – Português fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de Língua Inglesa
5
0
2
0
0
3
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Letras – com Habilitação em Língua Inglesa fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de Matemática
10
1
3
0
0
7
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Matemática fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de Geografia
5
0
2
0
0
3
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Geografia fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de História
5
0
2
0
0
3
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em História fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de Ciências
5
0
2
0
0
3
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas e/ou Ciências Naturais fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de Artes
5
0
2
0
0
3
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Artes Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento com Complementação Pedagógica em Arte fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
11
1
3
0
0
7
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia e/ou Normal Superior fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor Indígena - Fundamental anos iniciais
2
0
1
0
0
1
20h
Diploma de formação em magistério indígena, e/ou formação em pedagogia e/ou cursando a partir do sétimo período de pedagogia.
2.565,32
Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais – Religião
5
0
2
0
0
3
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Ensino Religioso ou Licenciatura em Ciências da Religião; ou Licenciatura em Pedagogia, História, Filosofia, Sociologia ou áreas correlatas, com formação complementar em Ensino Religioso, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.
2.565,32
ZONA RURAL
CARGO
Nº VAGAS
CARGA HORÁRIA
REQUISITO BÁSICO
REMUNERAÇÃO (R$)
ZONA RURAL
TOTAL
PCD
COTA PPP
COTA PI
COTA PQ
Ampla concorrência
Professor de Educação Infantil – Creche/ Pré-escola
70
4
18
2
1
45
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Pedagogia, Normal Superior fornecido por IES reconhecida pelo MEC., ou Proinfantil ou Magistério.
2.565,32
Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais
100
5
25
3
2
65
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Pedagogia, Normal Superior fornecido por IES reconhecida pelo MEC, ou Magistério.
2.565,32
Professor Indígena de Educação Infantil – Creche/Pré-escola
10
1
2
0
0
7
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Pedagogia, Normal Superior fornecido por IES reconhecida pelo MEC., e/ou Proinfantil e/ou Magistério Normal ou Magistério Indígena.
2.565,32
Professor Indígena do Ensino Fundamental – Anos Iniciais
10
1
2
0
0
7
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Pedagogia, Normal Superior fornecido por IES reconhecida pelo MEC, e/ou Magistério Normal ou Magistério Indígena.
2.565,32
Professor de Educação Física
8
1
2
0
0
5
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Educação Física fornecido por IES reconhecida pelo MEC + CREF ativo.
2.565,32
Professor de Língua Portuguesa
25
1
6
1
1
16
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Letras – Português fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de Língua Inglesa
12
1
3
0
0
8
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Letras – Inglês fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de Matemática
25
1
6
1
1
16
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Matemática fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de Geografia
17
1
4
1
0
11
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Geografia fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de História
17
1
4
1
0
11
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em História fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de Ciências
17
1
4
1
0
11
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas e/ou Ciências Naturais fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de Artes
14
1
4
0
0
9
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Artes Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento com Complementação Pedagógica em Arte fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
34
2
7
1
1
24
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia e/ou Normal Superior fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor Indígena - Fundamental anos finais – Língua Portuguesa
5
0
2
0
0
3
20h
Formação em Licenciatura em Letras – Português e/ou Normal Superior diploma fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor Indígena - Fundamental anos finais – Matemática
5
0
2
0
0
3
20h
Formação em Licenciatura em Matemática Normal Superior e/ou fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor Indígena - Fundamental anos finais – Ciências Humanas
5
0
2
0
0
3
20h
Formação em Licenciatura em Geografia, e/ou História e/ou Normal Superior diploma fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor Indígena - Fundamental anos finais – Ciências da Natureza
5
0
2
0
0
3
20h
Formação em Licenciatura em Ciências Biológicas e/ou Ciências Naturais e/ou Normal Superior diploma fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais – Religião
12
1
3
0
0
8
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Ensino Religioso ou Licenciatura em Ciências da Religião; ou Licenciatura em Pedagogia, História, Filosofia, Sociologia, com formação complementar em Ensino Religioso, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.
2.565,32
B. GRUPO OCUPACIONAL APOIO TÉCNICO A EDUCADÇÃO
ZONA URBANA
CARGO
Nº VAGAS
CARGA HORÁRIA
REQUISITO BÁSICO
REMUNERAÇÃO (R$)
ZONA URBANA
TOTAL
PCD
COTA PPP
COTA PI
COTA PQ
Ampla concorrência
Psicólogo
1
0
0
0
0
1
30h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por IES reconhecida pelo MEC, Registro do CRP Ativo.
3.100,00
Assistente Social
1
0
0
0
0
1
30h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Assistência Social, fornecido por IES reconhecida pelo MEC, Registro do CRESS Ativo.
3.100,00
Nutricionista
2
0
1
0
0
1
30h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nutrição fornecido por IES reconhecida pelo MEC, Registro do CRN Ativo.
3.100,00
Pedagogo
8
1
2
0
0
5
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Pedagogia, Normal Superior fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
ZONA RURAL
CARGO
Nº VAGAS
CARGA HORÁRIA
REQUISITO BÁSICO
REMUNERAÇÃO (R$)
ZONA RURAL
TOTAL
PCD
COTA PPP
COTA PI
COTA PQ
Ampla concorrência
Pedagogo
20
1
5
1
0
13
20h
Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Pedagogia, Normal Superior fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
2.565,32
C. GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ESPECÍFICO
ZONA URBANA
CARGO
Nº VAGAS
CARGA HORÁRIA
REQUISITO BÁSICO
REMUNERAÇÃO (R$)
ZONA URBANA
TOTAL
PCD
COTA PPP
COTA PI
COTA PQ
Ampla concorrência
Merendeira
20
1
5
1
0
13
40h
Ensino Fundamental incompleto
1.621,00
Vigia
40
2
10
1
1
26
40h
Ensino Fundamental Incompleto + Certidão negativa do registro de contribuição criminal relativo aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores.
1.621,00
Monitor de Transporte Escolar
4
0
1
0
0
3
40h
Certificado de Ensino Médio completo + Curso de monitor de transporte escolar, com carga horária mínima de 60h.
1.621,00
Porteiro(a)
5
0
2
0
0
3
40h
Ensino Fundamental Incompleto + Certidão negativa do registro de contribuição criminal relativo aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores.
1.621,00
Recepcionista
7
0
2
0
0
5
40h
Certificado de Nível Médio Completo + Curso de Informática carga horária mínima de 60h.
1.621,00
Assistente Administrativo (a)
7
0
2
0
0
5
40h
Certificado de Nível Médio Completo + Curso de Informática carga horária mínima de 60h.
1.800,00
Auxiliar Administrativo (a)
35
2
9
1
0
23
40h
Certificado de Nível Médio Completo + Curso de Informática carga horária mínima de 60h.
1.621,00
Auxiliar de Serviços Gerais
129
6
32
4
3
84
40h
Ensino fundamental incompleto
1.621,00
Monitor(a) Escolar
48
2
12
1
1
31
40h
Certificado de Ensino Médio completo
1.621,00
Office Boy
7
0
2
0
0
5
40h
Certificado de Ensino Médio completo
1.621,00
ZONA RURAL
CARGO
Nº VAGAS
CARGA HORÁRIA
REQUISITO BÁSICO
REMUNERAÇÃO (R$)
ZONA RURAL
TOTAL
PCD
COTA PPP
COTA PI
COTA PQ
Ampla concorrência
Merendeira
66
3
17
2
1
43
40h
Ensino Fundamental incompleto
1.621,00
Vigia
7
0
2
0
0
5
40h
Ensino Fundamental Incompleto + Certidão negativa do registro de contribuição criminal relativo aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores.
1.621,00
Assistente Administrativo (a)
1
0
0
0
0
1
40h
Certificado de Nível Médio Completo + Curso de Informática carga horária mínima de 60h.
1.800,00
Auxiliar Administrativo (a)
20
1
5
1
0
13
40h
Certificado de Nível Médio Completo + Curso de Informática carga horária mínima de 60h.
1.621,00
Auxiliar de Serviços Gerais
120
6
30
4
2
78
40h
Ensino fundamental incompleto
1.621,00
Monitor(a) Escolar
60
3
15
2
1
39
40h
Certificado de Ensino Médio completo
1.621,00
Motorista Fluvial
4
0
1
0
0
3
40h
Ensino Fundamental Incompleto reconhecida pelo MEC + habilitação de aquaviário perante a Marinha do Brasil, realizando cursos específicos de formação e registro documental.
2.221,80
Art. 2º Este Edital de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Maraã, 15 de fevereiro de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Maraã
Publicado em conformidade com o art. 85, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Maraã.