COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 31 de outubro de 2019
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 032/2019 PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 032/2019 PMM
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 032/2019 - PMM
Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e o fornecedor individual: Antenor Ramos Cordeiro, Cpf: ***.***.***-** com o valor global de R$ 11.979,00 (Onze mil, novecentos e setenta e nove reais), oriundo da Chamada Pública nº 002/2019, que gerou o Termo de Contrato nº. 032/2019 – PMM, conforme disposto Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo COM A NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Cobertura Orçamentária:
Projeto/Atividade: 020701 12.361.0062.2019 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE Indígena.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Fonte: 080 – PNAE
Projeto/Atividade: 020701 12.361.0062.2020 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE Mais Educação Indígenas.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Fonte: 080 – PNAE
E dotação que vier a substituída no exercício seguinte.
Maraã, 29 de outubro de 2019.
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES
Prefeito Municipal