COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 8 de abril de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2026 – PMM CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026-PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2026 – PMM CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026-PMM
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 004/2026-SEMOSB/PMM, celebrado em 07/04/2026.
2. PARTES: Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa: PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ nº 31.203.469/0001-51.
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXOS.
4. VALOR: R$ 3.897.771,48 (três milhões, oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos).
5. PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 12 (meses) e O prazo de execução do objeto será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, e publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;
6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Concorrência Pública, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024.
7.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 07/04/2026 até 01/02/2027, contados a partir da data da assinatura deste contrato.
8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Projeto/Atividade: 12.365.0070.1003-Construção e/ou ampliação de equipamentos para unidades educacionais de educação infantil (pré-escola)
Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações
Fonte: Fundeb-30%.
Maraã/AM, 07 de abril de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
Contratante
PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº 31.203.469/0001-51
Representante Legal
Contratada