COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 29 de agosto de 2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 092/2025 – PMM CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2025-SEMOSB/PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 092/2025 – PMM CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2025-SEMOSB/PMM
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 092/2025 SEMOSB/PMM, celebrado em 28/08/2025.
2. PARTES: Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13.
3. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e especificações Técnica.
4. VALOR: R R$528.052,40 (quinhentos e vinte e oito mil, cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
5. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias.
6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024.
7.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 28/08/2025 até 26/12/2025, contados a partir da data da assinatura deste contrato.
8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE
Projeto/Atividade: 15.451.0091.1007.0000 – Construção e/ou Ampliação de Prédio e logradouros públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: Convênio 960121/20242.
Maraã/AM, 28 de agosto de 2025.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
Contratante
JMK Empreendmentos LTDA
CNPJ sob o n° 49.889.099/0001-13
KENEDY MAIA DE SOUZA
Representante Legal
Contratada