COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 7 de outubro de 2026
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2026 - PMNA/AM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2026 - PMNA/AM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2026 -CMC/PMM
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
VIGÊNCIA: 12 Meses
ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Maraã/AM
OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOS ITENS 5, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 35, 36, 37, 38, 41 ,44 ,45, 46, 47, 48, 49, AQUISIÇÃO DE MOBILIA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.
FORNECEDOR: C.N DE O.C DA SILVA LTDA CNPJ Nº 57.729.032/0001-40 AQUI DENOMINADA CONTRATADA, COM BASE NO, PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2026, E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 28, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
FUNDAMENTO LEGAL: DERIVA DO PROCESSO DE ADESÃO DE ATA, DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE PREFEITURA MUNICÍPIAL DE MARAÃ/AM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.505.640/0001-04, C.N DE O.C DA SILVA LTDA, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº: 57.729.032/0001-40.
Maraã, 19 de setembro de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Maraã