COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 30 de janeiro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 094/2025 – PMM CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 003/2025-SEMOSB/PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 094/2025 – PMM CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 003/2025-SEMOSB/PMM
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 094/2025 SEMOSB/PMM, celebrado em 21/01/2026.
2. PARTES: Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13.
3. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e especificações Técnica.
4. VALOR: R$ 960.179,56 (novecentos e sessenta mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
5. PRAZO: prazo de execução 90(noventa) dias.
6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024.
7.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente do Contrato inicia-se em 21/01/2026 até 21/07/2026, contados a partir da data da assinatura deste contrato.
8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Convenio Nº976839/2025 Valor R$ 955.000,00
Nota de Empenho: Nº 2025Ne000037
Programa de Trabalho 15244231712110013 PTRES258166
Fonte de Recursos: 000000000 Natureza da Despesa 444042
Órgão: 021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE
Unidade: 021201 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE
Proj./Ativo 15 0091 1009 0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO
Elemento: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações
Contrapartida do Município R$ 10.000,00
Rubrica: 330.
Maraã/AM, 20 de janeiro de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
Contratante
JMK Empreendmentos LTDA CNPJ sob o n° 49.889.099/0001-13
KENEDY MAIA DE SOUZA
Representante Legal
Contratada