COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 30 de dezembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Maraã/Am, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela comissão de avaliação, referente a Chamada Publica nº 004/2025 -SEMED/PMM;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela comissão de avaliação, referente à chamada publica nº 004/2025 –SEMED/PMM Fomentar a cultura local através do1º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR DE MARAÃ contribuindo ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Maraã/AM com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Criação de Projetos culturais do do1º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR DE MARAÃ, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Maraã/AM. Lei Federal de número 14.017/2020 intitulada ALDIR BLANC.
Razão Social: Janderllima da Silva Santos
Nome Fantasia e CNPJ: J.G Produções Eventos e Arts 31.342.268/0001-35
Meta :01
Categoria de Inscrição: 01,02,03
Valor do Termo de execução: R$ 151.312,82 (cento e cinquenta e um mil trezentos e doze reais e oitenta e dois centavos
II – Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.
Maraã/AM, 29 de dezembro de 2025.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal