GABINETE DO PREFEITO · 11 de junho de 2026
PORTARIA Nº 0024/2026-GPMM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0024/2026-GPMM
“Dispõe sobre a Nomeação de servidor para ocupar o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Endemias e dá outras Providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO o artigo 69, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, ainda, que a Administração Pública se reformula e se reestrutura administrativamente de acordo com o planejamento do Poder Executivo para o adequado funcionamento do Governo Municipal;
R E S O L V E:
Art.1º- NOMEAR para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE MUNICIPAL DE ENDEMIAS, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maraã, o Senhor SEBASTIÃO SIQUEIRA NEVES FILHO, brasileiro, maior, portador do RG nº *** e CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado neste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Maraã-AM, em 13 de abril de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Maraã-AM
Publicada em conformidade com o art. 85, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Maraã.