COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 11 de outubro de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 CML/PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 CML/PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 026/2019
Processo n. 047 /2019
Pregão Presencial n. 040/2019
Aos vinte dias do mês de setembro de 2019, o MUNICÍPIO DE MARAÃ, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Castelo Branco nº 110 Cep: 69490-000 Centro, Maraã-AM, inscrito no CNPJ sob o n. 04.505.640/0001-04, representado pelo Sr. Luiz Magno Praiano Moraes, Prefeito Municipal de Maraã, juntamente com o ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇO, representado pela Secretaria Municipal de Administração, tendo como titular o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário Municipal de Administração, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos 5.450, de 31 de maio de 2005, 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão presencial n. 040/2019, RESOLVE registrar os preços ofertados pelos Fornecedores Beneficiários E. SILVA DOS SANTOS - EPP, localizado na Av. Domingos Jorge Velho, nº 292, Bairro: D. Pedro II cep: 69.042-470 Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o n. 04.578.807/0001-67, representado pela Sr. Edvaldo Silva dos Santos, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, portador do RG n° *** SSP/AM residente e domiciliado na rua Rua José Alvares Maciel, n° 23, Dom Pedro II, Cep: 69040-730, Manaus – Am, e R M NAVECA localizado na Rua Ferreira pena, nº 2996, Bairro: Centro, cep: 69025-010, Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o n. 05.613.884/0001-73, representado pela Sr. Robert Moreira Naveca, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, portador do RG n° *** SSP/AM residente e domiciliado na Rua Nelson Farias, n° 45, Compensa, Cep: 69035-670, Manaus – Am conforme cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente ata o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MARAÃ/AM, durante todo o período de vigência e de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial n. 040/2019, na proposta comercial, cujos termos são parte integrante nesta Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:
Os preços dos serviços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Presencial n. 040/2019, conforme o quadro abaixo:
LOTE 01 - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
Item
Descrição
Unid.
Quant.
Marca
Valor Unitário
Valor Unit. Por extenso
Fornecedor
01
ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 50 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL
AMPOLA
2.000
União Química/ Nacional
25,00
vinte e cinco reais
RM NAVECA
02
ÁCIDO ASCORBICO 500MG/ML
AMPOLA
10.000
Hypofarma/Nacional
0,98
noventa e oito centavos de real
RM NAVECA
03
ÁCIDO TRANEXAMICO (TRANSAMIN)
AMPOLA
500
Blau/Nacional
8,70
oito reais e setenta centavos
RM NAVECA
04
ADENOSINA 6MG
AMPOLA
200
Hipolabor/Nacional
29,90
vinte e nove reais e noventa centavos
RM NAVECA
05
ADRENALINA 1MG
AMPOLA
1.000
Hipolabor/Nacional
5,70
cinco reais e setenta centavos
RM NAVECA
06
ÁGUA P/INJEÇÃO
CAIXA
02
Farmace/Nacional
90,00
noventa reais
RM NAVECA
07
AMINAFILINA 0,24
AMPOLA
200
Hipolabor/Nacional
2,90
dois reais e noventa centavos
RM NAVECA
08
AMINOFILINA 24MG/10ML
AMPOLA
500
Hipolabor/Nacional
2,90
dois reais e noventa centavos
RM NAVECA
09
BENZIL BENZANTINA 1.200UI
AMPOLA
500
Eurofarma/Nacional
15,90
quinze reais e noventa centavos
RM NAVECA
10
BENZIL BENZANTINA 600UI
AMPOLA
500
Eurofarma/Nacional
12,60
doze reais e sessenta centavos
RM NAVECA
11
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA COMPOSTA
AMPOLA
400
Hipolabor/nacional
2,60
dois reais e sessenta centavos
RM NAVECA
12
CEFALOTINA
CAIXA
06
ABL/nacional
480,00
quatrocentos e oitenta reais
RM NAVECA
13
CEFTRIAXONA
CAIXA
06
Abl/nacional
790,00
setecentos e noventa reais
RM NAVECA
14
CEFTRIAXONA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMPOLA
1.000
Abl/nacional
15,80
quinze reais e oitenta centavos
RM NAVECA
15
CEFTRIAXONA 250MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMPOLA
1.000
Abl/nacional
10,70
dez reais e setenta centavos
RM NAVECA
16
CEFTRIAXONA 500MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
AMPOLA
1.000
Abl/nacional
12,70
doze reais e setenta centavos
RM NAVECA
17
CIMETIDINA INJ
AMPOLA
1.000
Hypofarma/nacional
1,70
um real e setenta centavos
RM NAVECA
18
CIPROFLOXACINO
CAIXA
05
Isofarma/nacional
2.160,00
dois mil, cento e sessenta reais
RM NAVECA
19
CLORIDRATO DE ONDANSETRANA 2MG/ML
AMPOLA
200
Hipolabor / Nacional
2,75
dois reais e setenta e cinco centavos
RM NAVECA
20
COMPLEXO B INJ
AMPOLAS
500
Hypofarma
1,40
um real e quarenta centavos
RM NAVECA
21
COMPLEXO B. INJETAVEL
AMPOLA
6.000
Hypofarma/ Nacional
1,40
um real e quarenta centavos
RM NAVECA
22
DEXAMENTASONA ( ACETANO OU FOSFATO)
CAIXA
06
Hipolabor/nacional
270,00
duzentos e setenta reais
RM NAVECA
23
DEXAMETASONA 4MG INJ
AMPOLA
1.000
Hipolabor/ Nacional
2,70
dois reais e setenta centavos
RM NAVECA
24
DICLOFENACO POTÁSSIO
AMPOLA
500
Hipolabor / Nacional
2,30
dois reais e trinta centavos
RM NAVECA
25
DICLOFENACO POTÁSSIO
CAIXA
06
Hipolabor / Nacional
115,00
cento e quinze reais
RM NAVECA
26
DICLOFENACO SÓDICO
CAIXA
06
Farmace / Nacional
154,00
cento e cinqüenta e quatro reais
RM NAVECA
27
DICLOFENACO SÓDICO
CAIXA
06
Farmace / Nacional
154,00
cento e cinqüenta e quatro reais
RM NAVECA
28
DIPIRONA 500MG/2ML
AMPOLA
2.000
Hipolabor / Nacional
0,98
noventa e oito centavos de real
RM NAVECA
29
DIPIRONA SÓDICA
CAIXA
08
Hipolabor / Nacional
117,60
cento e dezessete reais e sessenta centavos
RM NAVECA
30
ENANTATO DE NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL
AMPOLA
500
Hipolabor / Nacional
22,60
vinte e dois reais e sessenta centavos
RM NAVECA
31
ESCOPOLAMINA
CAIXA
05
Hipolabor / Nacional
260,00
duzentos e sessenta reais
RM NAVECA
32
FLUCONAZOL (BOLSA)
CAIXA
200
Isofarma / Nacional
7,15
sete reais e quinze centavos
RM NAVECA
33
FUROSEMIDA INJ
AMPOLA
300
Hipolabor / Nacional
1,30
um real e trinta centavos
RM NAVECA
34
GENTAMICINA
CAIXA C/ AMPOLA 1ML
04
Santisa / Nacional
1,30
um real e trinta centavos
RM NAVECA
35
GENTAMICINA
CAIXA C/ AMPOLA 1ML
04
Santisa / Nacional
1,90
um real e noventa centavos
RM NAVECA
36
GLICOSE 25%
CAIXA
01
Farmace / Nacional
90,00
noventa reais
RM NAVECA
37
GLICOSE 50%
CAIXA
01
Farmace / Nacional
110,00
cento e dez reais
RM NAVECA
38
HIDROCORTISONA
CAIXA
05
Blau / Nacional
379,88
trezentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos
RM NAVECA
39
HIDROCORTISONA 500MG
AMPOLA
1.000
Blau / Nacional
11,20
onze reais e vinte centavos
RM NAVECA
40
HIOSCINA COMPOSTA
AMPOLA
1.000
Hipolabor / Nacional
2,60
dois reais e sessenta centavos
RM NAVECA
41
INSULINA NPH
AMPOLA
800
Eli Lilly / Importado
84,15
oitenta e quatro reais e quinze centavos
RM NAVECA
42
INSULINA R
AMPOLA
800
Eli Lilly / Importado
84,15
oitenta e quatro reais e quinze centavos
RM NAVECA
43
LIDOCAÍNA C/V 20ML
AMPOLA
100
Hypofarma / Nacional
5,70
cinco reais e setenta centavos
RM NAVECA
44
METOCLOPRAMIDA INJ
AMPOLA
800
Hipolabor / Nacional
0,98
noventa e oito centavos de real
RM NAVECA
45
METRONIDAZOL 5 MG/ML BOLSA PLÁST 100ML
AMPOLA
600
Isofarma / Nacional
6,50
seis reais e cinqüenta centavos
RM NAVECA
46
PROMETAZINA INJ
AMPOLA
1.000
Sanval / nacional
1,90
um real e noventa centavos
RM NAVECA
47
RANITIDINA INJETAVEL
AMPOLA
1.000
Hypofarma / Nacional
1,60
um real e sessenta centavos
RM NAVECA
48
SORO FISIOLÓGICO 250ML
FRASCO
150
Farmace / Nacional
4,30
quatro reais e trinta centavos
RM NAVECA
49
SORO FISIOLÓGICO 500ML
FRASCO
100
Farmace / Nacional
5,90
cinco reais e noventa centavos
RM NAVECA
50
SORO GLICOSADO 500ML
FRASCO
200
Farmace / Nacional
6,15
seis reais e quinze centavos
RM NAVECA
51
SORO RINGER LACTATO 500ML
FRASCO
100
Eurofarma / Nacional
7,90
sete reais e noventa centavos
RM NAVECA
52
TENOXICAN 40MG
AMPOLA
300
União Química / Nacional
9,70
nove reais e setenta centavos
RM NAVECA
53
TENOXICAN 20MG
AMPOLA
1.000
Eurofarma / Nacional
8,90
oito reais e noventa centavos
RM NAVECA
LOTE 02 - MEDICAMENTOS BÁSICOS
01
ACICLOVIR 200MG
COMP
500
Prati Donaduzzi
0,42
quarenta e dois centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
02
ACICLOVIR CREME 10G
TB
100
Prati Donaduzzi
3,55
três reais e cinquenta e cinco centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
03
ÁCIDO ACELTISALICILICO COMP. 100mg
COMP
10.000
Teuto
0,05
cinco centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
04
ÁCIDO ACELTISALICILICO COMP. 500mg
COMP
1.000
Teuto
0,12
doze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
05
ÁCIDO ASCORBICO 500MG
COMP
10.000
Teuto
0,20
vinte centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
06
ÁCIDO ASCORBICO GTS 20ML
FRC
1.000
Natulab
2,10
dois reais e dez centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
07
ÁCIDO FÓLICO
COMP
8.000
Natulab
0,11
onze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
08
ÁCIDO FÓLICO
FRC
600
Natulab
12,90
doze reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
11
ALBENDAZOL 400MG
CAP
10.000
Prati Donaduzzi
1,46
um real e quarenta e seis centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
12
ALBENDAZOL SUSPENSÃO ORAL 40mg/ml
FRC
1.000
Prati Donaduzzi
2,90
dois reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
13
ANLODIPINO 5 MG
COMP
1.000
Geolab
0,12
doze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
14
ALOPURINOL 100MG
CAP
1.000
Prati Donaduzzi
0,12
doze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
15
ALOPURINOL 300MG
CAP
500
Prati Donaduzzi
0,29
vinte e nove centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
16
AMBROXOL 03 mg
FRC
1.000
Natulab
3,00
três reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
17
AMBROXOL 06 mg
FRC
1.000
Natulab
3,40
três reais e quarenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
18
AMINOFILINA 100MG
COMP
500
Hipolabor
0,15
quinze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
19
AMIODARONA 200MG
COMP
500
Medley
0,68
sessenta e oito centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
21
AMOXICILINA 500 mg
COMP
10.000
Teuto
0,38
trinta e oito centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
22
AMOXICILINA 60ML
FRC
500
Teuto
9,90
nove reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
23
AMPICILINA 500MG
COMP
8.000
Prati Donaduzzi
0,70
setenta centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
24
AMPICILINA 60ML
FRC
500
Prati Donaduzzi
9,90
nove reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
25
ANLODIPINO 10 MG
COMP
1.000
Geolab
0,15
quinze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
26
ARGIROL
FRC
100
Aventis
18,10
dezoito reais e dez centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
27
ATENOLOL 100MG
CAP
600
Prati Donaduzzi
0,12
doze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
28
ATENOLOL 50MG
CAP
2.000
Prati Donaduzzi
0,08
oito centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
29
AZITROMICINA 500MG
CAP
5.000
Prati Donaduzzi
1,74
um real e setenta e quatro centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
30
AZITROMICINA SUSP. ORAL
FRC
600
Pharlab
17,50
dezessete reais e cinquenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
31
BENZOATO DE BENZILA 100ML
FRC
300
Belfar
9,80
nove reais e oitenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
32
BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO ORAL
FRC
800
Neoquímica
12,90
doze reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
33
BETAMETASONA + NEOMICINA + CETOCONAZOL
TB
300
Teuto
16,90
dezesseis reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
35
BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25 MG/ML SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO
FRC
20
Prati Donaduzzi
2,10
dois reais e dez centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
36
BROMETO DE IPRATRÓPIO 20MCG/DOSE SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL
FRC
20
Hipolabor
3,39
três reais e trinta e nove centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
37
CAPTOPRIL 25MG
COMP
10.000
Prati Donaduzzi
0,08
oito centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
41
CARBOCISTEÍNA ADULTO
FRC
600
Natulab
9,10
nove reais e dez centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
42
CARBOCISTEÍNA INFANTIL
FRC
600
Teuto
8,40
oito reais e quarenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
43
CARBONATO DE CÁLCIO 1.250MG (500MG DE CALCIO)
UNID
300
T. Sobral
1,87
um real e oitenta e sete centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
44
CARVÃO VEGETAL ATIVADO EM PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL
FRC
500
P. Natura
4,10
quatro reais e dez centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
45
CEFALEXINA 60ML
FRC
800
Teuto
14,30
quatorze reais e trinta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
46
CEFALEXINA 500mg
COMP
8.000
ABL
0,98
noventa e oito centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
47
CETOCONAZOL 20MG (2%) XAMPU
FRC
600
Teuto
15,10
quinze reais e dez centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
48
LEVONORGESTREL + ETILNILESTRADIOL (CICLO 21)
COMP
5.000
União Química
0,50
cinquenta centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
49
CIMETIDINA 200MG
COMP
2.000
Prati Donaduzzi
0,19
dezenove centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
50
CIPROFLOXACINO COMP. 500mg
COMP
10.000
Prati Donaduzzi
0,49
quarenta e nove centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
52
CLORETO DE SÓDIO 0,9% (9MG/ML) SOLUÇÃO NASAL
FRC
600
Neoquímica
2,90
dois reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
53
CLORIDRATO DE PROPRANOLOL 10MG COMPRIMIDO
COMP
500
Teuto
0,08
oito centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
54
CLORIDRATO DE PROPRANOLOL 40MG COMPRIMIDO
COMP
500
Prati Donaduzzi
0,06
seis centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
55
CLORIDRATO DE TETRACICLINA 10MG/G (1%) POMADA OFTALMICA
TB
600
E.M.S.
8,50
oito reais e cinquenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
56
CLOTRIMAZOL (CREME DERMATÓLOGICO)
TB
500
Prati Donaduzzi
7,80
sete reais e oitenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
57
CLOTRIMAZOL (CREME VAGINAL)
TB
500
Prati Donaduzzi
12,50
doze reais e cinquenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
58
COMPLEXO B
COMP
10.000
Natulab
0,12
doze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
59
COMPLEXO B 100ML
FRS
1.000
Natulab
5,90
cinco reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
62
DEXAMETASONA (CREME)
TB
800
Theodoro Sobral
2,10
dois reais e dez centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
63
DEXAMETASONA 4MG
COMP
2.000
Teuto
0,24
vinte e quatro centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
64
DEXAMETASONA COLÍRIO
FRC
500
União Química
8,40
oito reais e quarenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
65
DEXAMETAZONA 100ML
FRC
800
Theodoro Sobral
2,95
dois reais e noventa e cinco centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
66
DEXCLOFENERAMINA 2MG
CAP
5.000
Teuto
0,09
nove centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
68
DICLOFENACO POTASSIO
COMP
6.000
Geolab
0,15
quinze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
69
DICLOFENACO SÓDICO 50MG
COMP
5.000
Teuto
0,09
nove centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
70
DIGOXINA 0,25MG
CAP
1.000
Teuto
0,16
dezesseis centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
71
DIGOXINA SUSP ORAL 60ML
FRC
100
Prati Donaduzzi
12,00
doze reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
72
DIPIRONA (gotas)
FRC
1.000
Natulab
1,40
um real e quarenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
73
DIPIRONA 500MG
COMP
10.000
Theodoro Sobral
0,20
vinte centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
74
ENALAPRIL 10MG
COMP
3.000
Pharlab
0,12
doze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
75
ENALAPRIL 20MG
COMP
3.000
Pharlab
0,15
quinze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
76
ERITROMICINA 500MG
CAP
3.000
Prati Donaduzzi
1,70
um real e setenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
77
ERITROMICINA SUSP. ORAL 60ML
FRC
500
Prati Donaduzzi
11,00
onze reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
80
FLUCONAZOL 150MG
COMP
5.000
Madquímica
0,90
noventa centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
81
FLUOXETINA 20MG
COMP
3.000
Teuto
0,50
cinquenta centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
82
FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA 1 MG/ ML SOLUÇÃO ORAL
FRC
800
Prati Donaduzzi
9,90
nove reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
83
FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA 3 MG/ ML SOLUÇÃO ORAL
FRC
800
Prati Donaduzzi
9,00
nove reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
84
FUMORATO DE CETOLIFENO 0,2 MG
FRC
200
E.M.S.
12,50
doze reais e cinquenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
85
FUROSEMIDA 40MG
COMP
1.000
Teuto
0,12
doze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
86
GEL LUBRIFICANTE
TB
100
Cimed
9,00
nove reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
87
GLIBENCLAMIDA 5MG
COMP
10.000
Teuto
0,08
oito centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
89
HIDROCLOROTIAZIDA 25mg
COMP
5.000
Teuto
0,06
seis centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
90
HIDROCORTISONA CREME
TB
500
União Química
9,00
nove reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
91
HIDROXIDO DE ALUMINIO + ASSOC SUSP. ORAL 100ML
FRC
1.000
Natulab
5,90
cinco reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
92
HIDROXIDO DE ALUMINIO 300MG
COMP
2.000
União Química
0,40
quarenta centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
93
HIOSCINA COMPOSTA
FRC
600
Teuto
14,10
quatorze reais e dez centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
94
HIOSCINA COMPOSTA
COMP
2.500
Teuto
0,80
oitenta centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
95
HISOCINA SIMPLES
FRC
500
União Química
12,00
doze reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
96
HISOCINA SIMPLES
COMP
2.000
União Química
0,60
sessenta centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
97
IBUPROFENO 300 mg
COMP
8.000
Teuto
0,24
vinte e quatro centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
98
IBUPROFENO 600 mg
COMP
8.000
Teuto
0,35
trinta e cinco centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
99
IBUPROFENO GTS 30ML
FRC
1.000
Prati Donaduzzi
3,00
três reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
100
LORATADINA 100ML
FRC
800
União Química
8,90
oito reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
101
LORATADINA 10MG
COMP
5.000
União Química
0,18
dezoito centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
102
LOSARTANA POTÁSSICA 50MG
COMP
10.000
Prati Donaduzzi
0,15
quinze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
103
MALEATO DE DEXCLORFERINAMINA 0,4 MG/ML XAROPE
FRC
800
T. Sobral
2,90
dois reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
104
MEBENDAZOL 100MG
COMP
6.000
Theodoro Sobral
0,12
doze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
105
MEBENDAZOL SUSP.
VD
1.000
Theodoro Sobral
2,80
dois reais e oitenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
106
METFORMINA 500MG
COMP
5.000
Teuto
0,15
quinze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
107
METFORMINA 850MG
COMP
7.000
Prati Donaduzzi
0,19
dezenove centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
108
METILDOPA 250MG
COMP
5.000
TKS
0,70
setenta centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
109
METILDOPA 500MG
COMP
2.000
TKS
0,99
noventa e nove centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
110
METOCLOPRAMIDA 10MG
COMP
3.000
Teuto
0,15
quinze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
111
METOCLOPRAMIDA GTS
FRC
600
Teuto
2,50
Dois reais e cinquenta cetavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
112
METRONIDAZOL + NISTATINA (CREME VAGINAL)
TB
500
Medley
16,00
dezesseis reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
113
METRONIDAZOL 250 mg
COMP
8.000
Prati Donaduzzi
0,24
vinte e quatro centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
114
METRONIDAZOL SUSP. ORAL
FRC
1.000
Teuto
14,40
quatorze reais e quarenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
115
MICONAZOL (CREME VAGINAL)
TB
600
Teuto
12,00
doze reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
116
MICONAZOL DERMATO (CREME)
TB
600
Prati Donaduzzi
4,80
quatro reais e oitenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
117
NAUSICAM B6 20ML
FRC
800
Natulab
8,40
oito reais e quarenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
118
NEOMICINA + BACITRACINA 10G(creme)
TB
6.000
Prati Donaduzzi
3,99
três reais e noventa e nove centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
119
NIFEDIPINA 10mg
COMP
5.000
Brainfarma
0,15
quinze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
120
NIFEDIPINA 20mg
COMP
3.000
Brainfarma
0,18
dezoito centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
121
NISTATINA CR. VAGINAL
TB
600
Theodoro Sobral
12,10
doze reais e dez centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
122
NISTATINA SUSP. ORAL
FRC
500
Natulab
7,80
sete reais e oitenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
123
NORFLOXACINO 400MG
CAP
5.000
União Química
0,75
setenta e cinco centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
124
OMEPRAZOL 20mg
COMP
10.000
Brainfarma
0,14
quatorze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
125
OMEPRAZOL 40MG
AMP
2.000
Brainfarma
12,20
doze reais e vinte centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
126
PARACETAMOL 500MG
COMP
10.000
Prati Donaduzzi
0,10
dez centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
127
PARACETAMOL 750MG
COMP
8.000
Prati Donaduzzi
0,14
quatorze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
128
PARACETAMOL GTS
FRC
1.000
Natulab
1,24
um real e vinte e quatro centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
129
PASTA D`ÁGUA
FRC
400
Theodoro Sobral
7,00
sete reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
130
PERMITRINA 10MG/G (1%) LOÇÃO
FRC
150
Prati Donaduzzi
8,00
oito reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
131
PERMITRINA 50MG/G (5%) LOÇÃO
FRC
1.000
Prati Donaduzzi
9,00
nove reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
132
PEROXICAM 20MG
CAP
3.000
Geolab
0,16
dezesseis centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
133
PRATIGOR (PREVENÇAÕ DE ASSADURAS)
TB
500
Prati Donaduzzi
7,70
sete reais e setenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
134
PREDNISONA 20 mg
COMP
2.000
Cristália
0,34
trinta e quatro centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
135
PREDNISONA 5 mg
COMP
2.000
Cristália
0,15
quinze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
136
PROMETAZINA 25MG
COMP
2.000
Cristália
0,26
vinte e seis centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
137
RANITIDINA 150mg
COMP
5.000
Natulab
0,24
vinte e quatro centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
138
RANITIDINA 300mg
COMP
2.000
Natulab
0,34
trinta e quatro centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
139
RANITIDINA SUSP. 150MG/ 10ML
FRC
500
Geolab
14,90
quatorze reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
140
RIFOMICINA SV SÓDICA SPRAY
FRC
600
Natulab
9,80
nove reais e oitenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
143
SAIS P/ REIDRATAÇÃO
ENV
1.000
Natulab
1,16
um real e dezesseis centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
144
SECNIDAZOL 1mg
COMP
5.000
Prati Donaduzzi
1,89
um real e oitenta e nove centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
145
SIMETICONA GOTAS
FRC
800
Natulab
2,90
dois reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
146
SIMETICONA 40MG
CAP
3.000
Prati Donaduzzi
0,20
vinte centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
147
SINVASTATINA 20 mg
COMP
5.000
Cristália
0,20
vinte centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
148
SINVASTATINA 40 mg
COMP
4.000
Geolab
0,31
trinta e um centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
149
SULFADIAZINA DE PRATA 400MG
PT
10
Prati Donaduzzi
59,10
cinquenta e nove reais e dez centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
150
SULFADIAZINA DE PRATA 50MG
TB
150
Prati Donaduzzi
9,42
nove reais e quarenta e dois centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
151
SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPRIMA 200 mg + 40 mg 100ML
FRC
8.000
Teuto
3,99
três reais e noventa e nove centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
152
SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPRIMA 400 mg + 80 mg
COMP
8.000
Teuto
0,17
dezessete centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
153
SULFATO FERROSO COMP.
COMP
10.000
Natulab
0,15
quinze centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
154
SULFATO FERROSO GTS 30ML
FRC
200
Natulab
3,90
três reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
155
SULFATO FERROSO XPE 100ML
FRC
800
Natulab
4,88
quatro reais e oitenta e oito centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
156
TIABENDAZOL + NEOMICINA CREME
TB
600
União Química
8,90
oito reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
157
TIABENDAZOL CREME
TB
200
Belfar
16,20
dezesseis reais e vinte centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
LOTE 03 - MEDICAMENTOS CONTROLADOS
01
ÁCIDO VALPRÓICO
COMPRIMIDO
2.000
Abbot
1,30
um real e trinta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
02
ÁCIDO VALPRÓICO
COMPRIMIDO
2.000
Abbot
1,50
um real e cinquenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
03
ÁCIDO VALPRÓICO
FRASCO
2.000
Abbot
28,00
vinte e oito reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
04
ALPRAZOLAN
COMPRIMIDO
200
Cristália
0,45
quarenta e cinco centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
05
CARBAMAZEPINA
COMPRIMIDO
3.000
Teuto
0,70
setenta centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
06
CARBAMAZEPINA
COMPRIMIDO
1.000
Teuto
1,10
um real e dez centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
07
CARBAMAZEPINA SUSPENSÃO ORAL
FRASCO
1.000
Cristália
23,10
vinte e três reais e dez centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
08
CITALOPRAN
COMPRIMIDO
200
Cristália
0,87
oitenta e sete centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
09
CLONAZEPAM
COMPRIMIDO
600
Cristália
0,44
quarenta e quatro centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
10
CLONAZEPAM GOTAS
FRASCO
500
Cristália
12,10
doze reais e dez centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
11
CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA
COMPRIMIDO
5.000
Cristália
0,40
quarenta centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
12
CLORIDRATO DE BIPERIDENO
COMPRIMIDO
600
Cristália
0,74
setenta e quatro centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
13
CLORIDRATO DE DONEPIZILA
COMPRIMIDO
400
Ranbaxy
3,90
três reais e noventa centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
14
CLORIDRATO DE PAROXETINA
COMPRIMIDO
200
Teuto
1,71
um real e setenta e um centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
15
CLORIDRATO DE PETIDINA INJETÁVEL
AMPOLA
200
Cristália
5,00
cinco reais
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
16
CLORIDRATO DE VENLAFAXINA
CÁPSULA
200
Ranbaxy
1,40
um real e quarenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
17
DIAZEPAN
COMPRIMIDO
500
Cristália
0,30
trinta centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
18
DIAZEPAN
COMPRIMIDO
500
Cristália
0,45
quarenta e cinco centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
19
DIAZEPAN INJETÁVEL
AMPOLA
1.000
Teuto
2,42
dois reais e quarenta e dois centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
20
FENOBARBITAL
COMPRIMIDO
6.000
Teuto
0,42
quarenta e dois centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
21
FENOBARBITAL
COMPRIMIDO
200
Teuto
0,39
trinta e nove centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
22
FENOBARBITAL GOTAS
FRASCO
200
União Química
12,50
doze reais e cinquenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
23
GABAPENTINA
CÁPSULA
200
Germed
R$ 2,80
dois reais e oitenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
24
HALOPERIDOL
COMPRIMIDO
800
Cristália
0,70
setenta centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
25
HALOPERIDOL GOTAS
FRASCO
20
Cristália
R$ 19,60
dezenove reais e sessenta centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
26
HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA
COMPRIMIDO
400
Germed
R$ 1,67
um real e sessenta e sete centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
27
LORAZEPAM
COMPRIMIDO
1.000
Teuto
R$ 1,19
um real e dezenove centavos
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
28
RISPERIDONA
COMPRIMIDO
600
Cristália
0,70
setenta centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
29
RISPERIDONA
COMPRIMIDO
1.000
Cristália
0,67
sessenta e sete centavos de real
E. SILVA DOS SANTOS -EPP
Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pelos fornecimentos/serviço do objeto desta Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO DE PREÇO:
Os preços das não poderão ser reajustados no período inferior a (06) meses.
Na hipótese de o prazo do fornecimento dos produtos exceder ao período de execução contratualmente previsto, caso esse atraso não seja atribuído ao FORNECEDOR, este contrato poderá ser reajustado pelo Índice Geral de Preço do Mercado (IGPM), mediante solicitação do FORNECEDOR.
O reajuste de que trata esta cláusula somente poderá ser concedido pela FISCALIZAÇÃO a partir de 10 (dez) meses contado da data de apresentação da data-base da planilha orçamentária, conforme mediante justificativa da variação do custo de produção no período.
Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado em substituição o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.
Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente.
Fica o FORNECEDOR obrigado a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.
Os preços dos produtos poderão ser repactuados em decorrência de alterações significativas nos preços dos insumos ou mão de obra, desde que devidamente justificadas.
A repactuação dos preços registrados pelo Órgão Gerenciador ocorrerá em função da dinâmica do mercado, com elevação ou redução de seu respectivo valor, obedecendo a seguinte metodologia:
Independentemente de solicitação do FORNECEDOR, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao órgão responsável convocar o FORNECEDOR para estabelecer o novo valor;
O preço registrado poderá ser majorado mediante solicitação do FORNECEDOR, desde que seu pedido esteja acompanhado de documentos que comprovem a variação de preços do mercado, tais como tabelas de fabricantes, notas fiscais de aquisição do produto acabado ou de matérias-primas, etc.
O novo preço somente será válido após sua publicação na imprensa oficial e, para efeito do pagamento de fornecimentos porventura realizados entre a data do pedido de adequação e a data da publicação, o novo preço retroagirá à data do pedido de adequação formulado pelo FORNECEDOR.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA:
Esta Ata de Registro de Preço tem vigência de 06 (seis) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal e será de responsabilidade da Administração a publicação do seu extrato na imprensa oficial, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DO PRAZO DE ENTREGA:
A Administração não estará obrigada a adquirir os produtos registros nesta Ata de Registro de Preço do FORNECEDOR, mas qualquer uma das unidades, quando o fizerem, poderão vir a requisitar quantidade para garantir o seu funcionamento.
As unidades requisitantes não participantes desta Ata deverão certificar-se da conveniência de utilizarem a presente ata de registro de preço, realizando prévia pesquisa dos preços correntes no mercado para fornecimento do produto, nas mesmas condições previstas neste instrumento.
Os contratos de fornecimento quando houver, apenas estarão caracterizados após o recebimento pelo FORNECEDOR das Ordens de Fornecimento emitidas pelas unidades requisitantes, as quais deverão ter sido precedidas da emissão da competente nota de empenho, para cuja retirada o FORNECEDOR terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação para fazê-lo.
Quando cabível a lavratura de Termo de Contrato, o FORNECEDOR deverá comparecer para firmá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação.
A entrega da nota de empenho e a assinatura do termo contratual (quando este for exigível) ficarão condicionadas à apresentação, pelo FORNECEDOR, dos seguintes documentos, devidamente atualizados:
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atestada através de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, compreendendo as contribuições previdenciárias, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN 1751, de 02 de outubro de 2014, fornecida pela Receita Federal do Brasil, admitindo-se que seja emitida via Internet, no original, em validade;
Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal demonstrando a situação regular da proponente, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, em validade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente em validade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade;
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT expedida pela Justiça do Trabalho (www.tst.jus.br), em validade.
O FORNECEDOR estará obrigado a atender a todas as ordens de fornecimento expedidas durante a vigência da presente ata de registro de preço, mesmo que a respectiva entrega esteja prevista para data posterior a de seu termo final.
As Ordens de Fornecimento, conforme modelo aprovado, deverão conter data de expedição, quantidade pretendida, preço unitário e total, local e prazo para entrega, carimbo e assinatura do responsável pela unidade requisitante.
Ao receber a ordem de fornecimento (salvo se através de facsímile), o FORNECEDOR deverá dela passar recibo na cópia que necessariamente lhe acompanhará, devolvendo-a à unidade requisitante para que seja juntada aos autos dos processos de requisição e de liquidação e pagamento.
Por ocasião de cada fornecimento, o FORNECEDOR deverá observar rigorosamente as especificações técnicas das embarcações que deverão ser entregues.
Os produtos deverão ser apresentados e realizados de acordo com as especificações técnicas e demais disposições dos anexos do Pregão.
Das notas fiscais, o FORNECEDOR fará constar todas as informações necessárias ao pagamento, inclusive os números dos lotes correspondentes a cada entrega.
O prazo máximo para entrega dos produtos será de 05 (cinco) dias, contados da data do recebimento pelo FORNECEDOR de cada Ordem de Fornecimento, admitida prorrogação desde que apresentada e aceita justificativa.
O FORNECEDOR responsabilizar-se-á por todos os prejuízos que porventura ocasione ao ADQUIRENTE ou a terceiros, em razão da execução dos fornecimentos decorrentes da presente Ata.
CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES PARA RECEBIMENTO DA FORMA DE PAGAMENTO:
O recebimento será feito pela Prefeitura Municipal, através do órgão designado em termo próprio.
O responsável ou a comissão responsável pelo recebimento atestará o cumprimento de todas as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, conferindo os produtos, emitindo em seguida o Termo de Recebimento.
A prova de entrega é a assinatura do responsável pelo recebimento no canhoto da nota fiscal, que servirá apenas como ressalva ao fornecedor para fins de cumprimento da data de entrega.
Caso os produtos apresentados estiverem em desacordo, serão devolvidos ao FORNECEDOR e acarretará notificação e as penalidades previstas no presente Edital.
A não entrega no dia e horário marcados, acarretará notificação e as penalidades previstas no presente Edital.
Prazo máximo de entrega: 05 (cinco) dias após a formulação do pedido.
Os produtos serão solicitados ou realizados parceladamente de acordo com a necessidade da Administração Municipal, mediante prévia solicitação.
O recebimento dos produtos far-se-á na forma do art. 74, inciso I, da Lei 8.666/93.
O FORNECEDOR deve efetuar a troca dos produtos que não atender as especificações do objeto contratado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado de acordo com o efetivo fornecimento, na forma da lei, devendo ser efetuados no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura
Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei Federal 8.666/1993.
O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada, que conterá o detalhamento dos serviços executados.
O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada com os serviços efetivamente prestados.
Nenhum pagamento isentará o Contratado das responsabilidades contratuais, nem implicará aprovação definitiva das compras efetuadas, total ou parcialmente.
Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
Será efetuada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a Contratada:
a) não produziu os resultados acordados;
b) deixou de executar as atividades contratadas, ou não as executou com a qualidade mínima exigida;
c) deixou de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizou os com qualidade ou quantidade inferior à demandada,
Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, nos termos da Instrução Normativa 1.234, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar 123/2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB 1.234, de 11 de janeiro de 2012.
O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.
Será considerada como data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula: EM = I x N x VP, sendo I = (TX/100) 365, onde: EM = encargos moratórios; I = índice de compensação financeira = 0,00016438; TX = percentual da taxa de juros de mora anual; N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = valor da parcela em atraso.
Em cumprimento ao disposto no Parecer 004/2010 – Pleno TCE/AM, o Contratado deverá comprovar, no pagamento, a regularidade fiscal e trabalhista, através da apresentação dos seguintes documentos:
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atestada através de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, compreendendo as contribuições previdenciárias, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN 1751, de 02 de outubro de 2014, fornecida pela Receita Federal do Brasil, em validade;
I - Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal demonstrando a situação regular da proponente, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, em validade;
II - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente em validade;
III - Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade;
IV - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa expedida pelo Tribunal do Trabalho (www.tst.jus.br), em validade.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OUTRAS OBRIGAÇÕES DO DETENTOR:
O FORNECEDOR será responsável pela segurança do trabalho de seus empregados, em especial durante o transporte e descarga dos produtos, quando houver.
O FORNECEDOR deverá arcar com todos os encargos de sua atividade, sejam eles trabalhistas, sociais, previdenciários, fiscais ou comerciais.
O FORNECEDOR estará obrigado a comparecer, sempre que solicitada, à sede da unidade requisitante, a fim de receber instruções, participar de reuniões ou para qualquer outra finalidade relacionada ao cumprimento de suas obrigações.
O FORNECEDOR deverá observar todas as normas legais vigentes, obrigando-se a manter as condições de habilitação exigidas no procedimento licitatório que precedeu a celebração da presente Ata de Registro de Preço.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES:
Com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e no art. 28 do Decreto 5.450/2005, ficará impedida de licitar e contratar com o Municípios e será descredenciada do cadastro de fornecedores da Administração, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das demais cominações legais e de multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor da contratação, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato (art. 78 da Lei 8.666, de 1993), o FORNECEDOR que:
a) Apresentar documentação falsa;
b) Ensejar o retardamento da execução do objeto;
c) Falhar na execução do contrato;
d) Fraudar na execução do contrato;
e) Comportar-se de modo inidôneo;
f) Cometer fraude fiscal;
g) Fizer declaração falsa.
Será deduzido do valor da multa aplicada em razão de falha na execução do contrato, de que trata a alínea “c”, o valor relativo às multas aplicadas em razão do descumprimento das obrigações inseridas na Ata de Registro de Preço e no instrumento contratual, proposto nas tabelas 2 e 3.
O retardamento da execução previsto na alínea “b”, estará configurado quando O FORNECEDOR:
a) Deixar de iniciar, sem causa justificada, a execução da Ata de Registro de Preço e/ou do Contrato após 7 (sete) dias contados da data da assinatura da Ordem de Fornecimento;
b) Deixar de realizar, sem causa justificada, os serviços definidos no contrato por 3 (três) dias seguidos ou por 10 (dez) dias intercalados. A falha na execução do contrato prevista na alínea “c”, estará configurada quando O FORNECEDOR se enquadrar em pelo menos uma das situações previstas na tabela 3, respeitada a graduação de infrações conforme a tabela 1 deste item, e alcançar o total de 20 pontos, cumulativamente.
Tabela 1
GRAU DA INFRAÇÃO
PONTOS DA INFRAÇÃO
1
2
2
3
3
4
4
5
5
8
O comportamento previsto na alínea “e”, estará configurado quando O FORNECEDOR executar atos tais como os descritos nos artigos 92, parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei 8.666/1993.
Pelo descumprimento das obrigações inseridas na Ata de Registro de Preço e no instrumento contratual, a Administração aplicará multas conforme a graduação estabelecida nas tabelas seguintes:
Tabela 2
GRAU
CORRESPONDÊNCIA (R$)
1
100,00
2
200,00
3
500,00
4
750,00
5
1.000,00
Tabela 3
ITEM
DESCRIÇÃO
GRAU
INCIDÊNCIA
1
Executar serviço incompleto, paliativo, substitutivo como por caráter permanente, ou deixar de providenciar recomposição complementar.
2
Por ocorrência
2
Fornecer informação falsa de serviço ou substituição de materiais.
2
Por ocorrência
3
Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, o fornecimento de produtos solicitados/contratos.
5
Por dia
4
Atrasar por até 10 (dez) dias o fornecimento dos materiais solicitados, configurando inexecução parcial
3
Por dia
5
Atrasar por mais de 10 (dez) dias e menos de 30 (trinta) dias o fornecimento dos produtos, configurando inexecução total.
5
Por dia
6
Fornecer produtos que não corresponde com as especificações técnicas apresentadas, configurando inexecução total da Ordem de Serviços.
5
Por ocorrência
7
Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de seus agentes.
3
Por ocorrência
8
Utilizar as dependências da ADMINISTRAÇÃO para fins diversos do objeto da Ordem de Serviços.
5
Por ocorrência
9
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado.
5
Por ocorrência
10
Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou que cause dano físico, lesão corporal ou consequências letais.
5
Por ocorrência
11
Retirar das dependências dos órgãos públicos municipais quaisquer equipamentos ou produtos, previstos em contrato, sem autorização prévia do responsável.
1
Por item e por ocorrência
PARA OS ITENS A SEGUIR, DEIXAR DE:
12
Cumprir os prazos previstos neste edital.
1
Por empregado ou por ocorrência
13
Manter a documentação de habilitação atualizada.
1
Por item e por ocorrência
14
Cumprir prazo estabelecido pela Ordem de Serviços ou determinado pela FISCALIZAÇÃO.
1
Por ocorrência
15
Cumprir determinação formal ou instrução complementar da FISCALIZAÇÃO.
1
Por ocorrência
16
Apresentar, quando solicitado, documentação fiscal, trabalhista e previdenciária.
2
Por ocorrência e por dia
17
Entregar ou entregar com atraso ou incompleta a documentação exigida.
1
Por ocorrência e por dia
18
Entregar ou entregar com atraso os esclarecimentos formais solicitados para sanar as inconsistências ou dúvidas suscitadas durante a análise da documentação exigida.
1
Por ocorrência e por dia
19
Fornecer EPIs, quando exigido conforme a natureza do serviço, ou deixar de impor penalidades àqueles que se negarem a usá-los.
2
Por empregado e por ocorrência
20
Cumprir quaisquer dos itens do Edital do Pregão e seus Anexos, mesmo que não expressos nesta tabela.
1
Por ocorrência e por item
21
Cumprir quaisquer dos itens do Edital do Pregão e seus Anexos, mesmo que não expressos nesta tabela, após reincidência formalmente notificada pela FISCALIZAÇÃO.
2
Por ocorrência e por item
A ADMINISTRAÇÃO poderá rescindir o contrato, em caso de inexecução parcial ou inexecução total do objeto.
O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado ao Contratado.
Se o valor do pagamento for insuficiente, fica o FORNECEDOR obrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial.
Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo FORNECEDOR à ADMINISTRAÇÃO, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa.
Por descumprimento do objeto contratado, a Administração Município poderá, ainda, garantida a prévia defesa, aplicar ao FORNECEDOR as seguintes sanções:
a) advertência;
b) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o FORNECEDOR ressarcir a Administração Município pelos prejuízos resultantes e decorrido o prazo da sanção aplicada com base na alínea anterior.
Se o motivo ocorrer por comprovado impedimento ou por motivo de reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, o FORNECEDOR ficará isento das penalidades mencionadas.
As sanções de advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas ao FORNECEDOR juntamente com a de multa.
CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA PRESENTE ATA:
O FORNECEDOR beneficiário poderá ter seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento ocorrerá, a pedido, quando:
O FORNECEDOR beneficiário comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento.
Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados, o FORNECEDOR poderá negociar com o órgão gerenciador visando à adequação dos preços registrados ao valor de mercado.
Frustrada a negociação e caso o fornecedor não possa cumprir o compromisso, o Órgão Gerenciador poderá liberá-lo do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento e convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
O cancelamento ocorrerá, por iniciativa do Município, quando:
O FORNECEDOR beneficiário não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior aos praticados no mercado;
O FORNECEDOR beneficiário deixar de cumprir qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório;
Houver razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
Não forem cumpridas as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
O FORNECEDOR beneficiário não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, nota de empenho decorrente da Ata de Registro de Preços;
Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou na(s) nota(s) de empenho relativa(s) aos pedidos dela(s) decorrente(s).
Em qualquer das hipóteses anteriores, concluído o processo, o Município fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará ao FORNECEDOR beneficiário e aos demais fornecedores sobre a nova ordem de registro.
A Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação, será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de sua vigência.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
As especificações técnicas constantes no Processo Administrativo do Pregão Presencial n.040/2019, integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição.
A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a sua assinatura, a publicação do respectivo extrato deverá ser publicada na imprensa oficial.
Integra o presente instrumento, independente de transcrição, o Edital do Pregão Presencial de Registro de Preços e todos os anexos.
Fica designado como Gestor do Registro de Preços e o Órgão Gerenciador do Registro de Preços, o(a) Secretário(a) Municipal de Administração, o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho.
Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã – Amazonas para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Município de Maraã e do Fornecedor Beneficiário.
Maraã, 20 de setembro de 2019.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretário Municipal de Administração
E SILVA DOS SANTOS - EPP
CNPJ: 04.578.807/0001-67
RM NAVECA
CNPJ: 05.613.884/0001-73