COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 6 de agosto de 2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 090/2025 – PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2025-PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 090/2025 – PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2025-PMM
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 088/2025-SEMAD/PMM, celebrado em 16/06/2025.
2. PARTES: Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa JKM EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13.
3. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviçosna Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal de Maraã, para atender as necessidades do Município de Maraã/Am de acordo com edital e seus anexos.
4. VALOR: R$ 723.030,68 (setecentos e vinte e três mil, trinta reais e sessenta e oito centavos)
5. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias.
6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024.
7.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 06/08/2025 até 28/11/2025, contados a partir da data da assinatura deste contrato.
8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE
Projeto/Atividade: 15.451.0091.1007.0000 – Construção e/ou Ampliação de Prédio e logradouros públicos.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações
Fonte: 202443710001-Fausto Santos JR
Maraã/AM, 06 de agosto de 2025.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
Contratante
JKM Empreendmentos LTDA
CNPJ sob o n° 49.889.099/0001-13
KENEDY MAIA DE SOUZA
Representante Legal
Contratada