GABINETE DO PREFEITO · 8 de março de 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2019- GPMM
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2019- GPMM
O Prefeito Municipal de Maraã-AM, o Senhor: LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES, no uso das atribuições que lhe são conferidos pelo art. 69, VI da Lei Orgânica do Município, e:
CONSIDERANDO, o que determina a Resolução 26/FNDE, de 17 de Junho de 2013;
CONSIDERANDO, o resultado da reunião da Assembleia Geral realizada em 25 de janeiro de 2019, que elegeram novos membros para substituição de conselheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
CONSIDERANDO, que os Representantes do Poder Executivo não estão mais integrados neste segmento;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear membros para substituir e recompor de acordo com o que define a legislação que regula a matéria descrita no regimento interno deste conselho, os membros abaixo relacionados, para representarem as Instituições/Entidades participantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio de 2019-2022.
I – PRESIDENTE: JUCINEI DE SOUZA DARIO
II- VICE- PRESIDENTE: EDIL GOMES DA SILVA
III – SECRETARIA: RAFIZA DE SOUZA DARIO
IV - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:
TITULAR: MESAQUE SALAZAR FERREIRA
SUPLENTE: JHON HEBERTE DA SILVA FERREIRA
V – REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: JUCINEI DE SOUZA DARIO
SUPLENTE: PAULO GONÇALVES ROBERTO FILHO
TITULAR: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
SUPLENTE: TAMIRYS MOREIRA DA SILVA
VI – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
TITULAR: EDIL GOMES DA SILVA
SUPLENTE: KATIA MARIA CAMILO DA SILVA
TITULAR: VANDA NUNES RIBEIRO
SUPLENTE: ZIZA TRINDADE MORAES PRAIANO
VII – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR: RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE
SUPLENTES: ERMOGE DE CASTRO CHAGAS
TITULAR: (Indígenas) JANDRESON PEREIRA ALVES
SUPLENTE: (Indígenas) DORIVAL LIMA RIBEIRO
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAÃ - AM
EM 29 DE JANEIRO DE 2019.
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES
Prefeito Municipal de Maraã-AM
Publicada em conformidade com o art. 85, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Maraã.