Secretaria Municipal de Assistência Social · 22 de outubro de 2018
RESOLUÇÃO Nº 007 /2018-CMDCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 007 /2018-CMDCA
Dispõe sobre a Realização do DICARA II- Programa de Desenvolvimento Integral á Criança e ao Adolescente Ribeirinho da Amazônia e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Maraã, estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal de nº 022 de 13 de novembro de 2014, especificamente em seu Artigo 2º do Regimento Interno, incisos, I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X, como também, de acordo com o disposto na Resolução CONANDA nº166/14;
Considerando a deliberação unânime da plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maraã, adotada em sua Reunião Ordinária, realizada em 31.07.2018.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar a Realização do DICARA II- Programa de Desenvolvimento Integral á Criança e ao Adolescente Ribeirinho da Amazônia, resultados alcançados.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maraã-AM, 31 de Julho de 2018.
MARCOS DA SILVA E SILVA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente