COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 26 de janeiro de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017– CML/PMM
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado a Av. Castelo Branco, nº 110 – Bairro Centro, representado neste ato por seu Secretário o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob nº. ***.***.***-** portador do RG nº. *** SSP/AM, residente e domiciliado a rua cinco, nº. 198 – Centro, nesta Cidade, doravante denominado Secretário, e as empresas: DENNIS R B FREITAS –ME, CNPJ:21.878.945/0001-80, representada pelo Sr. Dennis Ricardo Bader Freitas, portador da Carteira de Identidade nº. *** SSP/AM e CPF.: ***.***.***-** doravante denominadas Fornecedores, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão a “Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de gêneros alimentícios para atender a demanda de todo o Complexo Administrativo Municipal de Maraã’’, nela constantes para os órgãos e entidades do Governo Municipal de Maraã, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1 - Os preços dos Objetos locados estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial SRP nº 025/2017 – CML/PMM, conforme o quadro abaixo:
ITEM
DESCRIMINAÇÃO
UNIDADE
QUANT.
MARCA
VALOR UNITÁRIO
EMPRESA
1
COMPUTADOR DESKTOP TIPO A- Contendo os seguintes itens: 1. Processador de 3.00 GHz, com núcleo duplo, 3 MB de cache L2. 2. Memória RAM de 04 GB DDR2, 650-1300 MHz. 3. HD, Unidade de disco rígido de 1 TB, 4. Mídia, leitor e gravador de CD-R(W)/DVD-R(W). 5. Placa de vídeo integrada. 6. Placa de rede local integrada, on-board/100 Mbps. 7. Placa de rede sem fio, off-board/108 Mbps. 8. Fonte de Alimentação. 9. Monitor de LCD 18,5". 10. Entradas e saídas, 06 entradas USB, 01 RJ 45, Serial. 11. Teclado padrão PS2/ABNT2, 102 teclas. 12. Mouse PS2, ótico 800 dpi. 13. Caixas de som 1W RMS. 14. deverá fornecer discos de instalação e recuperação do sistema operacional, todos os hardwares, drives e softwares deverão ser compatíveis com o sistema operacional disponibilizado, todos os equipamentos ( gabinete, teclado, mouse, monitor) devem manter o mesmo padrão de cor devendo ser idênticos com mesmo modelo e marcas para todos os microcomputadores. 15. Garantia 12 meses.
Und
40
MULTILASER
3.600,00
DENNIS R B FREITAS - ME
2
COMPUTADOR LAPTOP - Notebook contendo os seguintes itens: 1. Processador de 4 GHz, 2. Memória RAM de 04 GB 3. LCD, tela de 14'. 4. HD, Unidade de disco rígido de 500 GB. 5. Mídia, leitor e gravador de CD-R/DVD-R. 6. Entradas e Saídas, microfone, fone de ouvido, RJ 11- modem, RJ 45-LAN, 03 USB, leitor de cartão (memória Stich pro, sd, mmc), HDMI. 7. Câmera, webcam integrada de 1.3 MP. 8. Conexão sem fio wireless 802.11 b/g. 9. Bateria, lítio 06 células, deverá fornecer discos de instalação e recuperação do sistema operacional, todos os hardwares, drives e softwares deverão ser compatíveis com o sistema operacional disponibilizado, todos os equipamentos devem manter o mesmo padrão de cor devendo ser idênticos com mesmo modelo e marcas para todos os notebooks. 11. Garantia 12 meses.
Und
20
LENOVO
3.900,00
DENNIS R B FREITAS - ME
3
IMPRESSORA LASER - Qualidade de impressão preto (ótima): Até 600 x 600 x 2 dpi (saída efetiva 1200 dpi) Ciclo de trabalho (mensal, A4): Até 5000 páginas
Tecnologia de impressão: Laser Velocidade do processador: 266 MHz
Número de cartuchos de impressão: 1 (preto) Cartuchos substitutos: Cartucho de toner preto no ORIGINAL, compatível, 85A para LaserJet CE285A (~1.600 páginas); Idiomas de impressão: Impressão central Memória, padrão: 8 MB, Memória, máxima: 8 MB, Manuseio de entrada de papel, padrão: Slot de alimentação prioritária para 10 folhas, bandeja de entrada para 150 folhas, Manuseio de saída de papel, padrão: Escaninho de saída para 100 folhas
Impressão frente e verso: Manual (fornecido suporte de driver), Tamanhos de mídia suportados: A4; A5; A6; B5; cartões postais; envelopes (C5, DL, B5), Tipos de suportes: Papel (laser, normal, fotográfico, não tratado, vegetal), envelopes, etiquetas, cartolina, transparências, postais, Recurso Print: Sim, Conectividade, padrão: 1 USB 2.0 de alta velocidade; 1 WiFi 802.11b/g/n, Sistemas operacionais compatíveis: Microsoft® Windows® 7 (32 bit/64 bit), Windows Vista® (32 bit/64 bit), Windows® XP (32 bit/64 bit), Windows® Server 2008 (32 bit/64 bit), Windows® Server 2003 (32 bit/64 bit), Mac OS X v 10.5, v 10.6, v 10.7, Linux (acesse http://www.hplip.net para atualizar), Alimentação: Tensão de entrada 115 a 127 VCA (+/-10%), 60 Hz (+/-2 Hz), 12 amperes, Consumo de energia: 370 watts (imprimindo), 2,7 watts (pronta), 2 watts (desligamento automático), 0,6 watts (desligamento manual), Eficiência de energia: qualificado pela ENERGY STAR®, Gama de temperaturas de funcionamento: 15 a 32,5 ºC, Intervalo de umidade para funcionamento: 30 a 70% RH, Dimensões mínimas (L x P x A): 349 x 238 x 196 mm, Peso: 5.3 kg, Peso com embalagem: 6.35 kg. de preferência hp, similar ou outra de melhor qualidade.
Und
30
HP
2.200,00
DENNIS R B FREITAS - ME
4
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL Laser Mono, funções Imprimir, copiar, digitalizar, fax, ciclo de trabalho: Mensalmente, A4: Até 8,000 páginas/3, cor da impressão: preto, scanner colorido, impressão frente e verso, tamanho da impressão: A4;A5; B5-Japanese; Envelopes (ISODL,C5,B5, Com nº 10, Monarch nº 73/4); 16K; Cartões postais (padrão nº 10, JIS simples e duplo), capacidade de entrada de folhas: Até 150 folhas, Até 10 envelopes, memória interna 128mb, wireless não, bluetooh não, leitor de cartão não, 01 porta usb, 110 volts
Und
30
BROTHER
2.900,00
DENNIS R B FREITAS - ME
5
NOBREAK 1200 KVA – Nobreak contendo: 01.Voltagem bivolt, tensão nominal saída de 115V, tensão nominal de entrada 115/230V, potência de saída superior a 1000 VA. 02.Quantidade de tomadas 04. 03. Frequência aprox. 60 Hz. 04. Bateria, pré-instaladas, operação 35 min, 02 baterias seladas, autonomia 25 min. 05. Proteção de linha de dados. 06. Garantia de 12 meses. 07. Informações adicionais, alarme sonoro, indicador luminoso, embalagem com nobreak, manual, extensão com 04 tomadas, garantia de 12 meses.
Und
30
SMS
1.200,00
DENNIS R B FREITAS - ME
6
IMPRESSORA LASER Eletrofotográfico Monocromático com visor LCD, velocidade de impressão 227ppm, resolução em dpi 2400 x 600 dpi, velocidade do processador: ARM9 200MHz; memória padrão 32 mb, Duplex: sim; interfaces USB 2.0 de alta velocidade, ethernet e wireless 802.11b/g; volume máximo de ciclo mensal 10.000 pag; tamanho do papel: Carta, ofício, executivo, A4 e envelopes, tamanhos personalizados pela abertura de alimentação manual: 76,2 a 216mm (largura), 116,8 a 356mm; velocidade de copia de 27 por minuto, resolução scanner 600 x 2400 dpi, compatibilidade de rede TCP/IP (IPv4/iPv6), Apple Simple Network Configuration, drivers compatíveis Windows 7, Windows 8, Windows Vista, Windows XP, Windows XP Professional x64, Windows 2000, Windows Server 2003, Windows 2008, Mac OS x10.4.11, 10.5.x, 10.6.x, wireless sim.
Und
30
BROTHER
3.700,00
DENNIS R B FREITAS - ME
7
ROTEADOR - Contendo os itens: 01. 04 (Quatro) portas LAN 10/100 Mbps. 02. 01(Uma) porta WAN 10/10 Mbps. 03. Ponto de acesso wireless 802.11g 2.4 Ghz. 04. Garantia de 36 meses. 05. Embalagem contendo 01 roteador wireless, 01 CD-ROM com manual, 01 guia de instalação, 01 certificado de garantia, 01 adaptador de energia, 01 cabo ethernet, 01 antena de 03 Dbi.
Und
10
INTELBRAS
240,00
DENNIS R B FREITAS - ME
8
TELA DE PROJEÇÃO - Tela de projeção 180", 4:3, tipo mapa, perfil superior e inferior em alumínio com pintura eletrostática na cor preta. Estojo. Tamanho do tecido aprox. 3,7 x 2,7 m. Ganchos ou tripés para fixação. Enrolamento manual. Garantia de 12 meses.
Und
5
EPSON
1.700,00
DENNIS R B FREITAS - ME
9
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL Jato de tinta com bulk, colorido, USB 2.0 de alta velocidade / Wi-Fi / A impressão frente e verso é manual / Não possui painel digital, wireless sim, velocidade em cores 15 ppm, velocidade em preto 33 ppm, resolução em máximo preto 5760x1440 dpi, resolução máxima em cores 5760x1440 dpi, ciclo mensal de trabalho 1300 pag, capacidade de bandeja Capacidade entrada papel: 100 folhas de papel A4 / Capacidade saída papel: 30 folhas de papel A4, tipo de papel de impressão Comum, Papéis Especiais EPSON (Papel Matte, Glossy, Semi Glossy, High Quality Inkjet Paper), sistema operacional Windows XP/XP Professional x64 Edition/Vista/7/8/8.1,Windows Server 2003/2003 x64 Edition/2003 R2/2003 R2 x64 Edition/2008/2008 R2/2012/2012 R2, Mac OS X 10.6.8, 10.7.x, 10.8.x, 10.9.x, dimensões 14,5x48,2x30cm.
Und
40
HP
1.800,00
DENNIS R B FREITAS - ME
10
SUITE – 24 portas, 10/100 Mbps.
Und
5
INTELBRAS
3.200,00
DENNIS R B FREITAS - ME
11
ESTABILIZADOR – bivolt 300VA/W
Und
50
SMS
105,00
DENNIS R B FREITAS - ME
12
SCANNER de documento, interface usb 2.0, tam máximo do documento 216 x 914 mm, resolução optica 660 ppp, duplexagem automático, modo de scan passo único duplo, Velocidade Máxima de Digitalização de Documentos a Cor 25 ppm, ciclo de obrigação 2000 varreduras por dia, velocidade do scanner 5 ppm - preto & branco - A4 - 200 dpi 50 ipm - duplex - preto & branco - A4 - 200 dpi 25 ppm - a cores - A4 - 200 dpi 50 ipm - duplex - a cores - A4 - 200 dpi 20 ppm - preto & branco - A4 - 300 ppp 40 ipm - duplex - preto & branco - A4 - 300 ppp 10 ppm - a cores - A4 - 300 ppp 20 ipm - duplex - a cores - A4 - 300 ppp, intensidade de cor 48 bit, ciclo de varredura 2000 por dia, alimentador de documento automático.
Und
10
EPSON
5.100,00
DENNIS R B FREITAS - ME
13
LICENÇA ANTIVÍRUS, proteção a privacidade, de espiões, pela webcam, entre outros, segurança para o Internet Banking e compras on-line, proteção de identidade, fotos, arquivos e mais, proteção para crianças contra perigos on-line, simplifica o gerenciamento de segurança, validade 1 ano, licença para 5 dispositivos
Und
100
KAPERSKY
135,00
DENNIS R B FREITAS - ME
14
DATA SHOW, Luminosidade: 2500 Lúmens, sistema de Cores: NTSC, PAL, SECAM, resolução Máxima: 800 x 600 Pixels, taxa de Contraste: 2600:1, duração da Lâmpada: 3000 Horas, potência da Lâmpada: 220 W, entradas: S-Vídeo, Vídeo Composto.
Und
20
EPSON
4.000,00
DENNIS R B FREITAS - ME
15
COLETOR DE ASSINATURA DIGITAL USB com display LCD (TOPAZ) T-L462
Und
05
TOPAZ
4.400,00
DENNIS R B FREITAS - ME
16
CÂMARA de captura de imagem (C3 Tech)
Und
10
TECH
500,00
DENNIS R B FREITAS - ME
17
TONNER – tonner ORIGINAL, compatível com impressoras especificadas no item 3.0.
Und
300
HP
250,00
DENNIS R B FREITAS - ME
18
CARTUCHO COLORIDO Nº 22 - Cartucho de tinta colorida, número 22, original, similar ou de melhor qualidade, uso impressora. Garantia de 90 dias.
Und
300
HP
120,00
DENNIS R B FREITAS - ME
19
CARTUCHO COLORIDO Nº 28 - Cartucho de tinta colorida, número 28, original, similar ou de melhor qualidade, uso impressora. Garantia de 90 dias.
Und
300
HP
120,00
DENNIS R B FREITAS - ME
20
CARTUCHO COLORIDO Nº 60 - Cartucho de tinta colorida, número 60, original, similar ou de melhor qualidade, uso impressora. Garantia de 90 dias.
Und
300
HP
120,00
DENNIS R B FREITAS - ME
21
CARTUCHO PRETO Nº 21 - Cartucho de tinta preta, número 21, original, similar ou de melhor qualidade, uso impressora. Garantia de 90 dias.
Und
300
HP
120,00
DENNIS R B FREITAS - ME
22
CARTUCHO PRETO Nº 27 - Cartucho de tinta preta, número 27, original, similar ou de melhor qualidade, uso impressora. Garantia de 90 dias.
Und
300
HP
120,00
DENNIS R B FREITAS - ME
23
CARTUCHO PRETO Nº 60 - Cartucho de tinta preta, número 60, original, similar ou de melhor qualidade, uso impressora. Garantia de 90 dias.
Und
300
HP
120,00
DENNIS R B FREITAS - ME
24
Biometria (Hamster DX)
Und
10
HAMSTER
1.300,00
DENNIS R B FREITAS - ME
25
DISCO DE MÍDIA CD-R - Disco de mídia CD-R, leitura 52x, gravação 48x, com capacidade de 700mb (setecentos megabytes) em arquivos, 80 Minutos para músicas, embalagem tipo pino contendo 100 unidades.
Und
10
ELGIN
110,00
DENNIS R B FREITAS - ME
26
DISCO DE MÍDIA CD-RW - Disco de mídia CD-RW, regravável, gravação12x, com capacidade de 700mb (setecentos megabytes), com embalagem tipo pino em material plástico rígido contendo 100 unidades.
Und
10
ELGIN
120,00
DENNIS R B FREITAS - ME
27
DISCO DE MÍDIA DVD-R - Disco de mídia DVD-R, gravação 16x, com capacidade de 4,7 GB (quatro virgula sete gigabytes), com embalagem tipo pino em material plástico rígido contendo 100 unidades.
Und
10
ELGIN
130,00
DENNIS R B FREITAS - ME
28
Drive DVD-RW – sata
Und
30
LG
180,00
DENNIS R B FREITAS - ME
29
Fonte ATX 600
Und
30
ATX
150,00
DENNIS R B FREITAS - ME
30
HD Externo de Bolso 500gb-SUPER SLIM - interface USB 2.0 com taxa de transferência de até 480 mb por segundo, suporta todos os sistemas operacionais, incluindo formado de sistema FAT 32, dimensões 82 x 17 x 111 mm.
Und
50
STI
550,00
DENNIS R B FREITAS - ME
31
HD sata 500 Gb.
Und
100
STI
505,00
DENNIS R B FREITAS - ME
32
Leitor e Gravador (IDE OU SATA) CD-DVD/RW
Und
20
LG
180,00
DENNIS R B FREITAS - ME
33
PEN DRIVE 08 GB- Pendrive, capacidade de 04 GB (Gigabytes) de memória USB flash Drive.
Und
100
SCAN
39,00
DENNIS R B FREITAS - ME
34
PEN DRIVE 16 GB – Pendrive, capacidade de 08 GB (Gigabytes) de memória USB flash Drive.
Und
100
SCAN
60,00
DENNIS R B FREITAS - ME
35
Recarga de cartucho colorido nº 22- Cartucho de tinta colorida, número 22, uso de impressora. Garantia de 90 dias
Und
1.500
DENNIS R B FREITAS - ME
17,00
DENNIS R B FREITAS - ME
36
Recarga de cartucho colorido nº 28- Cartucho de tinta colorida, número 28, uso de impressora. Garantia de 90 dias
Und
1.500
DENNIS R B FREITAS - ME
17,00
DENNIS R B FREITAS - ME
37
Recarga de cartucho colorido nº 60- Cartucho de tinta colorida, número 60, uso de impressora. Garantia de 90 dias
Und
1.500
DENNIS R B FREITAS - ME
17,00
DENNIS R B FREITAS - ME
38
Recarga de cartucho colorido nº 21- Cartucho de tinta preta, número 21, uso de impressora. Garantia de 90 dias
Und
1.500
DENNIS R B FREITAS - ME
17,00
DENNIS R B FREITAS - ME
39
Recarga de cartucho colorido nº 27- Cartucho de tinta colorida número 27, uso de impressora. Garantia de 90 dias
Und
1.500
DENNIS R B FREITAS - ME
17,00
DENNIS R B FREITAS - ME
40
Recarga de cartucho colorido nº 60- Cartucho de tinta preta, número 60, uso de impressora. Garantia de 90 dias
Und
1.500
DENNIS R B FREITAS - ME
17,00
DENNIS R B FREITAS - ME
41
Recarga de Tonner - tonner de tinta preta, número 85A para LaserJet CE285A, uso de impressora. Garantia de 90 dias.
Und
1.500
DENNIS R B FREITAS - ME
80,00
DENNIS R B FREITAS - ME
42
Toner impressora TN 450
Und
100
BHOTER
290,00
DENNIS R B FREITAS - ME
43
Toner impressora HP 83ª
Und
100
HP
280,00
DENNIS R B FREITAS - ME
44
Toner impressora HP 53A
Und
100
HP
250,00
DENNIS R B FREITAS - ME
45
Kit tinta com 4 cores Ref. 6641,6642,6643,6644
Kit
200
EPSON
250,00
DENNIS R B FREITAS - ME
46
Toner impressora Lexmark E-120
Und
100
LEX
390,00
DENNIS R B FREITAS - ME
47
Toner impressora Samsung MLT D101S
Und
100
SAMSUNG
270,00
DENNIS R B FREITAS - ME
48
Toner impressora Samsung ML 2165
Und
100
SAMSUNG
270,00
DENNIS R B FREITAS - ME
49
Toner impressora Brother DCP 8155 DN
Und
100
BHOTER
300,00
DENNIS R B FREITAS - ME
50
Cartucho nº 122 preto
Und
100
HP
120,00
DENNIS R B FREITAS - ME
51
Cartucho nº 122 color
Und
100
HP
120,00
DENNIS R B FREITAS - ME
52
Cartucho nº 662 preto
Und
100
HP
120,00
DENNIS R B FREITAS - ME
53
Cartucho nº 662 color
Und
100
HP
120,00
DENNIS R B FREITAS - ME
54
Cartucho Epson nº 140 preto
Und
100
EPSON
200,00
DENNIS R B FREITAS - ME
55
Cartucho Epson nº 140 color
Und
100
EPSON
200,00
DENNIS R B FREITAS - ME
56
Fita impressora LX 300
Und
100
EPSON
55,00
DENNIS R B FREITAS - ME
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
3.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.
3.2 - Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que queiram firmar contrato com fornecedor desta Ata de Registro de Preço deverão solicitar, via oficio, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, órgão gerenciador da presente Ata.
3.3 – Os objetos deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata.
3.4 - Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições.
3.5 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD face o ordenamento jurídico pertinente, reserva-se o direito de incluir ou excluir órgãos destinatários, sempre com comunicação ao fornecedor, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA - DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL
4.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.
4.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
4.2.1 - Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;
4.2.2 - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 - Quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.3.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e
4.3.2 - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.4 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS
5.1 - O prazo de validade deste Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, validade do registro não superior a um ano.
5.2 - O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços.
5.3 – Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preço quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preço deverá manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata.
CLÁUSULA SEXTA - DA IRREAJUSTABILIDADE DE PREÇOS
6.1 - O preço constante da presente Ata de Registro de Preços não sofrerão quaisquer reajustes durante todo o tempo de sua vigência, ressalvado o previsto na cláusula quarta supracitada.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
7.1 - Compete ao órgão gerenciador:
7.1.1 - Administrar a presente Ata;
7.1.2 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços.
7.2 - Compete aos ÓRGÃOS e ENTIDADESPARTICIPANTES destinatários:
7.2.1 - Requisitar, via oficio, solicitar os equipamentos cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.
7.2.2 - Elaborar termo contratual, quando necessário nas situações previstas em Lei.
7.2.3 - Efetuar o pagamento referente aofornecimento nos termos previstos no edital da Licitação de Registro de Preços.
7.3 - Compete ao FORNECEDOR:
7.3.1 - Fornecer durante 12 (doze) meses quando solicitados, a contar da assinatura e publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial, os objetos relacionados na presente Ata, na forma e condições fixadas no edital e na proposta, mediante autorização e Nota de Empenho, devidamente assinada pelo responsável, em conformidade com o Edital e demais informações constantes da Licitação de Registro de Preços.
7.3.2 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação para recebimento, nos termos do edital parte integrante desta Ata de Registro de Preços.
7.3.3 – a entrega dos objetos será de acordo com os termos do edital.
7.3.4 - Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador quanto ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata.
7.3.5 - Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas.
7.3.6 - Ressarcir os prejuízos causados ao Município de Maraã ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
8.1 - O preço registrado poderá ser cancelado:
8.1.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO quando:
a) o FORNECEDOR não cumprir as exigências do instrumento convocatório;
b) o FORNECEDOR não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;
c). Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços;
d) os preços registrados apresentarem-se superiores aos do mercado, observadas as hipóteses previstas na clausula 4º supracitada;
e) o FORNECEDOR der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e
f) Por haver razão de interesse público, devidamente justificado pela Administração.
8.1.2 - Pelo Fornecedor, mediante solicitação por escrito, comprovada a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30(trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no instrumento convocatório, nesta ATA, bem como perdas e danos.
8.2 - O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
9.1- O FORNECEDOR sujeitar-se-á a multa de 10% sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1- A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a assinatura e publicação do respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
10.2- Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de Preços.
10.3- Fica designado como Gestor do Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
10.4- Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã - Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Maraã/AM, 20 de novembro de 2017.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretário Municipal de Administração - SEMAD
DENNIS R B FREITAS –ME
CNPJ:21.878.945/0001-80