COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 20 de agosto de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018– PMM
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado a Av. Castelo Branco, nº 110 – Bairro Centro, representado neste ato pelo Senhor Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário de Administração, portador da Carteira de Identidade nº. *** SSP/AM e do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado à Rua Cinco, 198 – Centro, nesta Cidade, doravante denominado GERENCIADOR, e as empresas: DENNIS R B DE FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 21.878.945/0001-80, estabelecida na Cidade de Autazes na rua Coronel Soares, n° 381 casa 01 – Olinda, - CEP.: 69240-000, neste ato representada pelo Sr. Dennis Ricardo Bader Freitas, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, portador do RG n° *** SESP/AM residente e domiciliado na rua Jean de Albuquerque, n° 30, Dom Pedro, Manaus/AM; A.F.CORTEZ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 09.478.203/0001-62, estabelecida na Cidade de Manaus/Am, na Rua Criciúma, nº 369 sala E, bairro Alvorada II, neste ato representado pelo Sr. Arnaldo Fonseca Cortez, inscrito no CPF nº 60.233.502-68, portadora do RG nº *** SESEG/AM, residente e domiciliado na Av. Upanema, n° 397 casa A bairro Alvorada III-CEP: 69.042--090, R.N.CORDEIRO DE OLIVEIRA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 21.433.528/0001-24, estabelecida na Cidade de Tefé/Am, na Rua 13 de Maio, nº 417 bairro Olaria CEP 69.550-153, neste ato representado pelo Sr. Reyson Nunes Cordeiro de Oliveira, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, portador do RG nº *** SSP-AM, residente e domiciliado na Rua 13 de Maio, nº 417 bairro Olaria CEP: 69.550-153, doravante denominado FORNECEDORES, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão a “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÔ, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1 - Os preços dos Objetos locados estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial SRP nº 015/2018 – CML/PMM, conforme o quadro abaixo:
ITEM
PRODUTO
UNID
QTDE
VALOR UNITÁRIO
VALOR POR EXTENSO
FORNECEDOR
1
ÁCHOCOLATADO – Em pó instantâneo, enriquecido com vitaminas. Não conter glúten. Aparência pó homogêneo sabor e cheiros próprios. Embalagem: em sacos de polietileno atóxico, contem 400 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. MARATÁ
PCT
10.000
R$4,35
quatro reais e trinta e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
2
AÇUCAR – Cristal de cana, de procedência nacional, ser de safra corrente, isento de mofo fermentação, odores estranhos e substancias nocivas. Embalagem primária em pacote de 2kg, transparente, em plástico atóxico, incolor, termos soldado. A embalagem secundaria deve ser falado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, totalizando peso líquido de 30 kg. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagem danificada. ÓTIMO
KG
20.000
R$2,93
dois reais e noventa e três centavos
DENNIS R.B.FREITAS
3
FLOCÃO DE MILHO – Embalagem de 500 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade embalagem danificadas.
PCT
10.000
R$2,93
dois reais e noventa e três centavos
R N CORDEIRO DE OLIVEIRA
4
FEIJÃO CARIOCA - Tipo 1, classe cores pacote com 1kg, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. PANELA CHEIA
KG
12.000
R$3,55
três reais e cinquenta e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
5
ARROZ BRANCO - Tipo 1, não parabolizado, polido, classe longo fino, procedência nacional e ser de safra corrente. Embalagem plástica, resistente, transparente, incolor, capacidade de 01kg em plástico atóxico, termosoldado. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas (não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido). Selecionados eletronicamente grão em grão. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto, no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. OTIMO
KG
20.000
R$3,10
três reais e dez centavos
DENNIS R.B.FREITAS
6
MILHO SECO PROCESSADO – Em grãos crus, inteiros, para o preparo do mungunzá, higienizado, com ausência parcial ou total do gérmen, em presença de escarificarão mecânica ou manual, com aspecto, cor, e sabor próprios, livre de fertilizantes, sujidades, parasitos, larvas e detritos animais ou vegetais, com umidade máxima de 13%, acondicionado em saco plástico resistente com 1kg, embalado em saco plástico, lacrado e identificado, com peso líquido de 10kg.
KG
2.500
R$4,90
quatro reais e noventa centavos
R N CORDEIRO DE OLIVEIRA
7
BISCOITO SALGADO - Tipo cream craker, produzido a partir de matérias primas, sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos mucho, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagens plásticas internas de 400g. Validade mínima de 09 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. HILÉIA
PCT
15.000
R$3,40
três reais e quarenta centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
8
BISCOITO DOCE - Tipo maisena, produzido a partir de matérias primas, sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murcho, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagens plásticas internas de 400g. Validade mínima de 09 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. HILÉIA
PCT
15.000
R$3,80
três reais e oitenta centavos
DENNIS R.B.FREITAS
9
FARINHA DE MANDIOCA – Torrada, seca, fina, amarela, isenta de sujidades, parasitos e larvas, com aspecto, odor e sabor próprios, acondicionada em saco plástico, transparente contendo 01kg.
KG
6.000
R$3,83
três reais e oitenta e três centavos
R N CORDEIRO DE OLIVEIRA
10
FARINHA DE TRIGO - Com fermento, obtida do trigo moído, limpo, desgerminado, de cor branca, isenta de sujeiras, parasitas e larvas, mofo e materiais terrosos, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, embalado em caixa de papelão reforçado. DONA MARIA
KG
2.000
R$3,25
três reais e vinte e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
11
AVEIA – Integral, em flocos, isentam de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 15% por peso, acondicionada em caixa de papelão com 500g, embalada em apropriado. QUACKER
PCT
5.000
R$7,30
sete reais e trinta centavos
DENNIS R.B.FREITAS
12
MACARRÃO - Espaguete com ovos, procedência nacional, isento de mofo (manchas esverdeadas com pontos brancos e cinza), de odores estranhos e de substancias nocivas. Embalagem tipo sacos de polietileno, termossoldada, transparentes, atóxicos e resistentes, contendo 500g. Embalagem secundaria fardo, resistente. Suportando o transporte sem perder sua integridade, com capacidade totalizando peso líquido de 10kg. Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.
PCT
14.000
R$1,95
um real e noventa e cinco centavos
R N CORDEIRO DE OLIVEIRA
13
SAL – Refinado iodado, 1ª qualidade, embalagem plástica, termossoldada, atóxica, transparente com capacidade de 1kg. Validade mínima de 9 meses a contar da data de entrega, reposição do produto, no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danifica – CRISTALINO
KG
2.550
R$1,10
um real e dez centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
14
ÓLEO DE SOJA – Refinado, Acondicionado em embalagem de 900ml, distribuídos em caixa de papelão contendo 20 unidades. Validade mínima de 12 meses a conta da data de entrega. Reposição do produto, no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. –SOYA.
CX
300
R$91,00
noventa e um reais
DENNIS R.B.FREITAS
15
SUCO DE CAJU – Tendo necessariamente os ingredientes água potável, suco e/ ou polpa de concentrado de caju, em embalagem de 500ml com rendimento de 4,5 litros. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.
GRF
3.000
R$3,30
três reais e trinta centavos
R N CORDEIRO DE OLIVEIRA
16
SUCO DE GOIABA – Tendo necessariamente os ingredientes agua potável, suco e ou polpa de concentrado de caju, em embalagem de 500ml, com rendimento de 4,5 litros. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega-JANDAIA
GRF
3.000
R$3,39
três reais e trinta e nove centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
17
VINAGRE – De álcool, produto natural fermentado acético simples, isento de corantes artificiais, ácido orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plástico com 500ml, tampa inviolável hermeticamente fechado. – VIRROSAS.
LT
1.500
R$1,94
um real e noventa e quatro centavos
DENNIS R.B.FREITAS.
18
LEITE EM PÓ – Integral, lata com 400g, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor-.
PCT
15.000
R$9,40
nove reais e quarenta centavos
R N CORDEIRO DE OLIVEIRA
19
FARINHA LACTEA – Embalagem com 400g, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigo - NUTRIBON
PCT
3.600
R$7,85
sete reais e oitenta e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM.
20
PÃO TIPO FRANCES – Composição mínima de massa 40g farinha de trigo, 0, 8g de sal, 0,4g de reforçador, 24ml de agua, 02g de açúcar. 1,2g de fermento biológico, 0,4g de gordura vegetal, pesando 50gramas por unidade, vida útil 6 horas, embalado em embalagem apropriada. - REGIONAL
UND
40.000
R$0,65
sessenta e cinco centavos de real
DENNIS R.B.FREITAS
21
MARGARINA – Vegetal cremosa (livre de gordura trans) com sal, pote de 250g, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.
POTE
3.600
R$2,20
dois reais e vinte centavos
R N CORDEIRO DE OLIVEIRA
22
FRANGO – Peito com pele, com cartilagem, congelado, embalado individualmente, produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor - AVENORTE
KG
7.500
R$7,50
sete reais e cinquenta centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
23
SALSICHA EM CONSERVA – Acondicionado em latas de 300g, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por Lata. - TARGET
LATA
3.600
R$2,54
dois reais e cinquenta e quatro centavos
DENNIS R.B.FREITAS
24
COLORAU EM PÓ- Adicionado em sacos transparentes de 1000g, contendo data de validade, carimbo, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg.
KG
200
R$6,25
seis reais e vinte e cinco centavos
R N CORDEIRO DE OLIVEIRA
25
PIMENTA DO REINO – In Natura, torrada e moída, acondicionada em saco transparente de 100g, bem limpa, produto próprio para o consumo humano em conformidade com a legislação em vigor. Preço por kg-MARATA
KG
350
R$0,80
oitenta centavos de real
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
26
LEITE DE COCO - Acondicionado em garrafa de vidro 500ml, com tampas, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por caixa. -SOCOCO
UND
4.500
R$8,45
oito reais e quarenta e cinco centavos
DENNIS R.B.FREITAS
27
ALHO IN NATURA - Acondicionado em saco transparentes de 1000g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg.
KG
200
R$19,00
dezenove reais
R N CORDEIRO DE OLIVEIRA
28
EXTRATO DE TOMATE – Concentrado, contendo ingredientes tomate e açúcar, isento de sujidades e fermentação. Embalagem 340 gramas. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega - QUERO
UND
2.400
R$1,85
um real e oitenta e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
29
SARDINHA EM CONSERVA - Acondicionado em lata de 125g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Adequado para o consumo humano. As latas devem ser entregues sem amassais, ferrugem e furos. Preço por lata. –GOMES DA COSTA.
LATA
15.000
R$2,74
dois reais e setenta e quatro centavos
DENNIS R.B.FREITAS
30
SELETA DE LEGUMES COM MILHO - Acondicionado em lata de 300g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Adequado para o consumo humano. As latas devem ser entregues sem amassais, ferrugem e furos. Preço por lata.
LATA
7.500
R$1,95
um real e noventa e cinco centavos
R N CORDEIRO DE OLIVEIRA
31
CARNE EM CONSERVA 340G – Carne enlatada 340g 21% de proteína, com data de fabricação e data de validade, produto próprio para consumo humano – BERTIN.
LATA
9.600
R$5,10
cinco reais e dez centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
32
CARNES EM CONSERVA – Tipo almondegas lata de 420g ao molho. - TARGET
LATA
9.600
R$4,90
quatro reais e noventa centavos
DENNIS R B FREITAS
33
CARNE BOVINA SALGADA – Tipo charqueada, acondicionada em saco plástico transparente de 1000g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço por Kg.
KG
3.000
R$26,40
vinte e seis reais e quarenta centavos
R. N CORDEIRO DE OLIVEIRA
34
MINGAU DE ARROZ - Instantâneo, em lata, com capacidade de 400g, contendo: farinha de arroz, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas e aromatizantes. Para ser usado no preparo de mingau matizantes. Para ser usado no preparo de mingaus. - NUTRILON
LATA
3.600
R$4,75
quatro reais e setenta e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
35
CARNE BOVINA MOÍDA – Tipo moída, congelada, acondicionada em saco plástico transparente de 500g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico adequado para o consumo humano. Preço por Kg. –NATUCARNE
KG
2.500
R$6,49
seis reais e quarenta e nove centavos
DENNIS R B FREITAS
36
BATATA PORTUGUESA – In natura, acondicionada em saco plástico transparentes de 1000g, com cor, sabor e aroma característico Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por Kg.
KG
1.500
R$4,15
quatro reais e quinze centavos
R. N CORDEIRO DE OLIVEIRA
37
BETERRABA – Acondicionado em sacos transparentes de 1.000g, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg. – REGIONAL
KG
1.500
R$6,85
seis reais e oitenta e cinco centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
38
CEBOLA DE CABEÇA – Acondicionado em sacos transparentes de 1.000g, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg. – REGIONAL
KG
1.500
R$4,95
quatro reais e noventa e cinco centavos
DENNIS R B FREITAS
39
CENOURA – Acondicionado em sacos transparentes de 1.000g, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg. – REGIONAL
KG
1.500
R$5,50
cinco reais e cinquenta centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
40
TOMATE – Acondicionado em sacos transparentes de 1.000g, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por kg.
KG
1.500
R$7,88
sete reais e oitenta e oito centavos
R N CORDEIRO DE OLIVEIRA
41
IORGUTE – Cultura láctea selecionada em leite em pó integral reconstituído, preparado com polpa de frutasa, acondicionado em embalagem apropriada 120g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico, adequado para o consumo humano. Preço por unidade. - FAZENDINHA
POTE
2.500
R$3,00
três reais
DENNIS R B FREIRA
42
OVO DE GALINHA – In natura, tipo extra limpo, seco acondicionado em bandejas recoberta com filme plástico de pvc transparente, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento. Adequado para o consumo humano.
CX
120
R$160,00
cento e sessenta reais
R N CORDEIRO DE OLIVEIRA
43
CARNE BOVINA SEM OSSO – Acondicionada em sacos transparentes de 1.000g, contendo data de validade, carimbo do SIF, inspecionada pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, com cor, sabor e aroma característico. Sem a presença de corpos estranhos. Adequado para o consumo humano. Preço por Kg. 2.500-FRIGONOSO
KG
4.000
R$24,70
vinte e quatro reais e setenta centavos
A.F. CORTEZ COM.DE PROD.ALIM
* Os valores detalhados estão descritos na proposta de preço e demais anexos originais que fazem parte integrante desta Ata de Registro.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
3.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.
3.2 - Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que queiram firmar contrato com fornecedor desta Ata de Registro de Preço deverão solicitar, via oficio, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD, órgão gerenciador da presente Ata.
3.3 – Os serviços deverão ser executados de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata.
3.4 - Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar os serviços desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições.
3.5 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD face o ordenamento jurídico pertinente, reserva-se o direito de incluir ou excluir órgãos destinatários, sempre com comunicação ao prestador dos serviços, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA - DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL
4.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.
4.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
4.2.1 - convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;
4.2.2 - convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 - Quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.3.1 - liberar o prestador de serviço do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e
4.3.2 - convocar os demais prestadores de serviços, visando igual oportunidade de negociação.
4.4 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS
5.1 - O prazo de validade deste Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, validade do registro não superior a um ano.
5.2 - O prazo para pagamento ao prestador de serviço será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços.
5.3 – Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preço quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preço deverá manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata.
CLÁUSULA SEXTA - DA IRREAJUSTABILIDADE DE PREÇOS
6.1 - O preço constante da presente Ata de Registro de Preços não sofrerão quaisquer reajustes durante todo o tempo de sua vigência, ressalvado o previsto na cláusula quarta supracitada.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
7.1 - Compete ao órgão gerenciador:
7.1.1 - Administrar a presente Ata;
7.1.2 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços.
7.2 - Compete aos ÓRGÃOS e ENTIDADES PARTICIPANTES destinatários:
7.2.1 - Requisitar, via oficio, solicitar os equipamentos cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.
7.2.2 - Elaborar termo contratual, quando necessário nas situações previstas em Lei.
7.2.3 - Efetuar o pagamento referente ao fornecimento nos termos previstos no edital da Licitação de Registro de Preços.
7.3 - Compete ao PRESTADOR DE SERVIÇOS:
7.3.1 – Prestar os serviços durante 12 (doze) meses quando solicitados, a contar da assinatura e publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial, os serviços relacionados na presente Ata, na forma e condições fixadas no edital e na proposta, mediante autorização e Nota de Empenho, devidamente assinada pelo responsável, em conformidade com o Edital e demais informações constantes da Licitação de Registro de Preços.
7.3.2 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação para recebimento, nos termos do edital parte integrante desta Ata de Registro de Preços.
7.3.3 – a execução dos serviços será de acordo com os termos do edital.
7.3.4 - Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador quanto ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata.
7.3.5 - Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas.
7.3.6 - Ressarcir os prejuízos causados ao Município de Maraã ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
8.1 - O preço registrado poderá ser cancelado:
8.1.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO quando:
a) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não cumprir as exigências do instrumento convocatório;
b) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;
c) Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços;
d) Os preços registrados apresentarem-se superiores aos do mercado, observadas as hipóteses previstas na clausula 4º supracitada;
e) o PRESTADOR DE SERVIÇOS der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e
f) Por haver razão de interesse público, devidamente justificado pela Administração.
8.1.2 - Pelo Prestado de Serviços, mediante solicitação por escrito, comprovada a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30(trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no instrumento convocatório, nesta ATA, bem como perdas e danos.
8.2 - O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
9.1- O PRESTADOR DE SERVIÇOS sujeitar-se-á a multa de 10% sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1- A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a assinatura e publicação do respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
10.2- Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de Preços.
10.3- Fica designado como Gestor do Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
10.4- Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã - Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Maraã/AM, 18 de junho de 2018.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretário Municipal de Administração – SEMAD
DENNIS R B FREITAS - ME
CNPJ: 21.878.945/0001-80
A F CORTEZ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-EIRELI
CNPJ: 09.478.203/0001-62
R N CORDEIRO DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 21.433.528/0001-24