Secretaria Municipal de Assistência Social · 12 de setembro de 2025
1º TERMO ADITIVO - AO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1º TERMO ADITIVO - AO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2023
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE MARAÃ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.505.640/0001-04, localizado na Av. Castelo Branco, 110, CEP: 69490-000, Maraã/AM, doravante designado CONCEDENTE, neste ato representado pelo prefeito, o senhor Edir Costa Castelo Branco, casado, portador da cédula de identidade de 09319611-SSP/AM, inscrito no CPF sob n° ***.***.***-**.
PROPONENTE: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS, Fundação de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF 09.351.359/0001-88 e com sede na Capital do Estado do Amazonas à Rua Álvaro Braga, 351 – Parque 10 de Novembro, neste ato representada pela Superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades, a Sra. Valcléia dos Santos Lima Solidade, brasileira, natural de Santarém/PA, casada, Gestora de Políticas Públicas, portadora do RG n° *** SEGUP/PA e CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua 27, Quadra 170, nº 186, bairro Novo Aleixo, CEP: 69099-110, Manaus/AM.
A CONCEDENTE e a PROPONENTE têm entre si, justo e contratado o presente termo aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolvem alterar a redação do CAPUT do Acordo de Cooperação, assinado em 02 de abril de 2023, entre a CONCEDENTE e a PROPONENTE, que passará, a partir desta data, a dispor da seguinte redação:
“TERMO DE COLABORAÇÃO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE MARAÃ, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. e a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS, na forma abaixo:”.
CLAÚSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO PRINCIPAL, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por fim haverem ajustado, afirmam o presente em duas vias de igual de teor e forma, juntamente com as duas testemunhas, para que produza seus legais efeitos em direito permitido.
Todas as assinaturas eletrônicas/digitais são reconhecidas como válidas e eficazes, a teor do art. 10, § 2º, da MP nº 2.220-2/01, com valor e efeitos equivalentes aos efetuados pela assinatura física.
Manaus/AM, 11 de abril de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito de Maraã/AM
VALCLÉIA DOS SANTOS LIMA SOLIDADE
Superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades da FAS
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TESTEMUNHA
R.G:
CPF:
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TESTEMUNHA
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