COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 22 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2025 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025-PMM/CMC
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2025 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025-PMM/CMC
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2025
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025-PMM/CMC
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2025 celebrado em 18/02/2025.
2. PARTES: PREFETURA MUNICIPAL DE MARAÃ, e o senhor, PAULO JACINTO DE OLIVEIRA, pessoa física, brasileiro, portador do CPF n.º ***.***.***-** e Carteira de Identidade nº. *** - GO.
3. OBJETO: Locação de (01) imóvel para funcionamento da Casa de Apoio do Município de Maraã/AM, em Manaus/AM, Localizado na Rua Luzia Contente, nº 49, Bairro: Dom Pedro, Conjunto Kissia, CEP: 69.040-300.
.4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74 da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores, Lei Federal n. 14.039/2020, publicada no dia 18 de agosto de 2020, alterou a Lei Federal nº. 8.906/ 1994.
5. VALOR: Valor Total: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:– Classificação Programática:
Órgão: 0401 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 0401.01 – Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 10.301.0052.2.064
Projeto/Atividade: Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde
Elementos de Despesas: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 1.500
7. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 04/03/2025 a 04/03/2026.
Maraã, 06 de março de 2025.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Maraã/AM
Contratante
PAULO JACINTO DE OLIVEIRA
CPF nº ***.***.***-**.
Locador