GABINETE DO PREFEITO · 7 de junho de 2017
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
Aos dezenove dias do mês de Maio de dois mil e dezessete, com inicio ás nove horas e vinte e cinco minutos da manhã, na Sala dos Conselhos, Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, reuniram-se os Conselheiros: Karina Ruse Araújo Marinho- Conselheira Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, e Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Ana Kátia Bezerra Fogassa- Conselheira da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Maria Diana Almeida Ferreira- Conselheiro-Representante da Paroquia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição-Igreja Católica Apostólica Romana, Neures Braga da Silva Santos- Conselheiro- Representante da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, Alex Gomes Pereira- Conselheiro Representante da Associação de Moto Taxi de Maraã, Ozanak Ferreira Gaia- Conselheiro-Representante da Colônia de Pescadores Z-32 de Maraã. Justificaram as Faltas os Conselheiros Pedro Henrique Ramos da Silva representante da Secretaria Municipal de Finanças- SEMEF, Benedito de Oliveira Júnior- Representante da Secretaria Municipal de Administração, - SEMAD, em virtude de viagem a trabalho, este foi representado pela Senhora: Maria Lucinei Pereira da Silva. Havendo quórum para as deliberações. Ordem do dia: 1) Aprovação da Ata anterior; 2) Resolução –Dispõe Sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Maraã e dá outras providências, Resolução que dispõe sobre a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Maraã e dá outras providências, na abertura dos trabalhos a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, senhora: Karina Ruse Araújo Marinho, deu boas vindas a todos os conselheiros e conselheiras e destacou a importância da aprovação destas matérias com objetivo de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, no âmbito da politica social do município de Maraã . Em seguida a palavra foi facilitada ao Secretário Executivo do CMAS, Senhor: Juanilson da Silva Corrêa, que fez a Leitura da Ata da quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, sendo esta aprovada por todo colegiado presente. Prosseguindo os trabalhos a palavra foi facilitada a Senhora: Ana Katia Bezerra Fogassa- Conselheira Municipal de Assistência Social- CMAS- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social- Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, agradeceu a presença de todos os conselheiros e convidados destacando a importância deste momento para o fortalecimento das politicas publicas municipais, lembrou que a comissão organizadora é indispensável, pois é a equipes que irá compor os grupos de trabalhos e o andamento da conferência, contudo frisou que a Secretaria Municipal de Assistência Social providenciará todo o suporte necessário para a realização deste evento. Ficando definido que a Comissão Organizadora será formada por todos /as conselheiros/as do CMAS. Prosseguindo foi pedido aos conselheiros que sugerissem data para realização da conferência, ficando aprovado para os dias 20 e 21 de Julho de 2017, local Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo-SCFV, das 08h00min as 17h00min, com o tema: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS, e no dia 30 de junho haverá uma mesa redonda com gestores, coordenadores, lideres comunitários e sociedade civil com objetivo de refletir a importância desta temática visando as melhorias da garantia de direitos aos usuários no Centro de Convivência do Idoso com inicio as 09h00mim. Em seguida foram apresentados os eixos temáticos a ser debatidos durante a VI Conferência Municipal de Assistência Social sendo: EIXO 1- A proteção não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais. Eixo 2- Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS. Eixo 3- Acesso ás seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioaassistenciais. Eixo 4-A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. Sendo assim os eixos distribuídos da seguinte maneira: EIXO 1- Palestrante Maria Cristiane Pereira Froes Lopes- Assistente Social- Técnica de Referência do PAIF, EIXO 2- Edith de Lima Batista Assistente Social Técnica de Referência do CREAS, EIXO 3 Ivanete Ferreira Monteiro Assistente Social Técnica de Referência do PBF e EIXO 4 Rosimery da Silva Ramos Assistente Social Técnica de Referência do BPC Na Escola. Em seguida foi criada a Comissão Organizadora sendo composta por todos os Conselheiros Titulares e Suplentes do CMAS. Prosseguindo o Prefeito Municipal exercício Edir Costa Castelo Branco sugeriu que foi feito analise técnica de engenharia no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV visando atender ao público prioritário da Conferência que são os Portadores de necessidades especiais. Após as discussões as pautas foram aprovadas pelo colegiado sem ressalvas. Nada mais acrescentar eu Juanilson da Silva Correia, Secretário executivo do CMAS, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos presentes,
Maraã-AM, 19 de Maio de 2017.
KARINA RUSE ARAÚJO MARINHO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
CMAS
ANA KÁTIA BEZERRA FOGASSA
Vice- Presidente do Conselho Municipal de Assistência Sócia
CMAS
NEURES BRAGA DA SILVA SANTOS
Conselheiro-Representante da Secretaria Municipal de Educação
MARIA DIANA ALMEIDA FERREIRA
Conselheiro- Representante da Igreja Católica
OZANAK FERREIRA GAIA
Conselheiro Representante da Colônia de Pescadores z-32 de Maraã
ALEX GOMES PEREIRA
Conselheiro- Representante da Associação de Moto Táxi de Maraã
VALDINEI MOSSAMBI NUNES
Conselheiro Representante do Centro de Artesanato de Maraã
JUANILSON DA SILVA CORREA
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social
CMAS