COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 10 de outubro de 2025
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Primeiro aditivo à Ata de Registro de Preços n. 002/2024, celebrada entre o MUNICIPIO DE MARAÃ/AM, por intermédio de sua secretária Municipal Assistência Social representada pela, Sra. Ana Kátia Bezerra Fogassa, e a empresa A.C.L. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 33.057.140./0001-55 e E. M. S. DA COSTA LTDA com CNPJ.: 46.954.427/0001-20
A Prefeitura Municipal de Maraã/AM, entidade pública na forma de pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 04.505.640/0001-04, situada à Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro. CEP 69490-000 – Maraã – Amazonas, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor EDIR COSTA CASTELO BRANCO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. RG nº *** SSP/AM e do CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado na Avenida Sete de maio, nº 280 – Bairro: Centro, Cep: 69490-000 Maraã/AM, através do procedimento licitatório na modalidade pregão presencial nº. 005/2024, processo administrativo nº. 007/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 002/2024, e a empresa A.C.L. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 33.057.140./0001-55, estabelecida no Município de Manaus/AM, na Av. Constantino Nery, n°. 733, sala 05, Bairro: Presidente Vargas - CEP.: 69025-315, neste ato representada pelo Senhor, Nubia Regina Nascimento de Oliveira, portadora da carteira de identidade: nº. 09.347.202-5 SSP/AM e CPF: nº. ***.***.***-** e E. M. S. DA COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 46.954.427/0001-20, estabelecida no Município de Manaus/AM, na Rua Dibo Felipe, n°. 733, sala 06, Bairro: Matinha - CEP.: 69025-210, neste ato representada pela Senhora, Edna Maria Silva da Costa, portadora da carteira de identidade: nº. 0920988-3 SSP/ AM e CPF: nº. ***.***.***-**, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, ao Pregão n005/2024, em decorrência do Processo n. 004, referente SRP Pregão Presencial, mediante as cláusulas a seguir:
DO OBJETO Cláusula Primeira. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 002/2024 por mais 1 (um) ano.
DA PRORROGAÇÃO
Cláusula Segunda. Fica prorrogada até 28 de fevereiro de 2026 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada. Parágrafo único. Assegura-se à detentora da ata o direito ao reajuste de preços a partir de 28/.02/2025.
DA RATIFICAÇÃO Cláusula Terceira. Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada.
DA PUBLICAÇÃO
Cláusula Quarta. A Comissão providenciará a publicação deste aditivo no diário oficial eletrônico do Municípios do Estado do Amazonas e no Portal da Transparência do Prefeitura Municipal de Maraã/Am, https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/.
Maraã, 28 de fevereiro de 2025.
Secretária Municipal de Assistência Social
ANA KÁTIA BEZERRA FOGASSA
A.C.L. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
CNPJ.: 33.057.140./0001-55
E.M.S. DA COSTA LTDA
CNPJ.: 46.954.427/0001-20