COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 16 de junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PUBLICA Nº 02/2025-SEMED/PMM;
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PUBLICA Nº 02/2025-SEMED/PMM;
EXTRATO DE CONTRATOS
Chamada Publica nº 02/2025-SEMED/PMM;
1.ESPECIE: Termos Contratos 063/2025 a 087/2025-PMM Celebrado em 28/04/2025;
2. PARTES: Município de Maraã/AM, sob o CNPJ 04.505.640/001-04 e os fornecedores conforme listados na planilha abaixo;
3. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o §1º do art.14 da lei federal nº 11.947/2009, alterada pela lei nº 14.660, de 23/2023, e resoluções vi gentes do FNDE, no âmbito do PNAE.
Nº
Nomes dos fornecedores
Numero do contrato
Vigência do Contrato
Valor Total R$
Nº
Nomes dos fornecedores
Numero do Contrato
Vigência do Contrato
Valor Total R$
1
Aldecy de Almeida Lima
063/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
4.215,00
14
Maria de Nazaré Catuaba do Nascimento
076/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
4.401,00
2
Anderlan da Silva de Deus
064/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
8.150,00
15
Mateus Pereira dos Santos
077/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
3.458,50
3
Antônio Venancio Montes
065/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
6.946,00
16
Miguel Evandelson Silva de Freitas
078/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
7.122,50
4
Eduardo Monteiro Farias
066/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
6.984,50
17
Munhoz da Silva Lourenço
079/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
7.222,50
5
Fernando de Matos da Silva
067/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
9.740,50
18
Nilsoney Marques de Freitas
080/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
6.802,00
6
Francisca Souza de Almeida
068/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
5.386,00
19
Raimundo Baltazar Geraldo
081/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
5.961,00
7
Gilmara dos Santos de Souza
069/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
4.701,00
20
Risoney de Freitas dos Reis
082/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
7.516,00
8
Joabi Lima de Almeida
070/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
6.486,00
21
Sebastião Pereira Nascimento
083/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
3.761,00
9
João de Assis Teixeira
071/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
4.701,00
22
Sergio Silva e Silva
084/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
4.250,00
10
Luiz da Silva Costa
072/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
6.421,50
23
Shirley dos Santos
085/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
6.875,00
11
Manoel Sadir Assis Farias
073/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
6.841,50
24
Woanderson Moreira da Silva
086/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
8.493,50
12
Manuel Edilson da Gama Laborda
074/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
9.562,50
25
Raimundo Nonato Farias Filho
087/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
3.902,50
13
Maria das Graças Gonçalves de Souza
075/2025
28/04/2025 a 10/12/2025
5.015,00
4. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO Chamada Publica nº 002/2025-SEMED/PMM, Conforme as disposições da Lei Federal n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, e da legislação de contratos administrativos públicos, art. 89 a art. 194 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e Instruções Normativas afins,
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE – Ensino Fundamental – 33.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte – 080
Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE – Creche – 33.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte – 080
Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE – Pré-Escola – 33.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte – 080
Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE – Educação de Jovens e Adultos/EJA – 33.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte – 080.
Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE – Atendimento Educacional Especializado/AEE – 33.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte – 080.
Mara/AM, 28 de abril de 2025
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Maraã
Contratante