COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO · 21 de maio de 2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2018 CML/PMM
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2018 CML/PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018– PMM
Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado a Av. Castelo Branco, nº 110 – Bairro Centro, representado neste ato pelo Senhor Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário de Administração, portador da Carteira de Identidade nº. *** SSP/AM e do Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado à Rua Cinco, 198 – Centro, nesta Cidade, doravante denominado GERENCIADOR, e as empresas: DENNIS R B DE FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 21.878.945/0001-80, estabelecida na Cidade de Autazes na rua Coronel Soares, n° 381 casa 01 – Olinda, - CEP.: 69240-000, neste ato representada pelo Sr. Dennis Ricardo Bader Freitas, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, portador do RG n° *** SESP/AM residente e domiciliado na rua Jean de Albuquerque, n° 30, Dom Pedro, Manaus/AM ; C N DE OLIVCEIRA -EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 22.850.607/0001-01, estabelecida na Cidade de Tefé na rua Nazaré, n. 460 sala 01, Jerusalém Tefé-AM, neste ato representado pela Sra. Camila Nascimento de Oliveira, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, portadora do RG nº *** SESEG/RJ, residente e domiciliada na rua Vieira de Araújo, n° 34 – Realengo Rio de Janeiro/RJ; MARIA DO P.S.A. DA ROCHA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 09.232.280/0001-38, estabelecida na Cidade de Manaus na rua Belo Horizonte n° 167, B sobreloja – Aleixo, neste ato representado pela Sra. Maria do Perpétuo Socorro Arruda da Rocha, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, portadora do RG nº *** SSP/AM, residente e domiciliada na rua 35, n° 761 Conj. 31 de Março, Japiim – Manaus/AM; doravante denominado FORNECEDORES, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - A presente Ata de Registro de Preço tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão a “EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODO O COMPLEXO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE MARAÔ, signatários desta Ata, durante todo o período de vigência da mesma.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1 - Os preços dos Objetos locados estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial SRP nº 006/2018 – CML/PMM, conforme o quadro abaixo:
ITEM
LOTE01 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
EMPRESA
1
Bloco (100x1via), tamanho A4 (21x29,7cm), em papel offset 90g, impressão 1/0 cor, com acabamento colecionado, colado e acondicionado, lotes com 10 blocos.
Bloco
26
CN
R$ 200,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
2
Bloco (100x1via), tamanho A4 (21x29,7cm), em papel offset 90g, impressão 1/1 cor, com acabamento colecionado, colado e acondicionado, lotes com 10 blocos.
Bloco
26
CN
R$ 220,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
3
Bloco (100x1via), tamanho A4 (21x29,7cm), em papel offset 90g, impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado, colado e acondicionado, lotes com 10 blocos.
Bloco
39
CN
R$ 245,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
4
Bloco (100x1via), tamanho A4 (21x29,7cm), em papel offset 90g, impressão 4/4 cores, com acabamento colecionado, colado e acondicionado, lotes com 10 blocos.
Bloco
39
CN
R$ 280,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
5
Bloco (50x3vias), tamanho A4 (21x29,7cm), em papel offset 90g, impressão 1/0 cor, serrilhado, com numeração para cada lote, com acabamento colecionado, colado e acondicionado, lotes com 10 blocos.
Bloco
13
CN
R$ 220,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
6
Ficha, tamanho A5 (15x21cm), em papel offset 120g, impressão 4/4 cores, com acabamento colecionado, colado e acondicionado, lotes com 1.000 unidades.
Bloco
39
CN
R$ 440,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
7
Capa de Processo, tamanho 32x46cm (aberto), em papel offset 180g, impressão em 1/0 cor, com janela tamanho 15x6cm, lotes com 1.000 unidades.
Bloco
07
CN
R$ 1.230,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
8
Cartão de Encaminhamento, tamanho 15x11cm, em papel offset 180g, impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado e acondicionado, lotes com 100 unidades.
Bloco
13
CN
R$ 570,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
9
Cartão de Visita, tamanho 5x9cm, em papel reciclado 180g, impressão 4/4 cores, com acabamento colecionado e acondicionado, lotes com 100 unidades.
Bloco
130
CN
R$ 90,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
10
Cartaz, tamanho 29,7x42cm, em papel couchê brilho 115g, impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado e acondicionado, lotes com 200 unidades.
Bloco
17
CN
R$ 700,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
11
Cartaz, tamanho 46x64cm, em papel couchê brilho 150g, impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado e acondicionado, lotes com 200 unidades.
Bloco
17
CN
R$ 800,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
12
Convite, tamanho 15x21cm, em papel couchê 180g, impressão 4/0 cores, com envelope em papel off set 90g, tamanho 16,5x22,5cm, com acabamento colecionado e acondicionado, lotes com 100 unidades.
Bloco
17
CN
R$ 700,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
13
Credencial, tamanho 15x10cm, em papel off set 180g, impressão 4/0 cores, com 02 furos e cordão, com acabamento colecionado e acondicionado, lotes com 100 unidades.
Bloco
17
CN
R$ 600,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
14
Crachá Funcional, tamanho 5x8,5cm, em pvc, impresso digitalmente em policromia 4/4 cores, com cordão personalizado, com capa plástica, lotes com 50 unidades.
Bloco
13
CN
R$ 1.000,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
15
Folder, tamanho A4 (21x29,7cm), em papel couchê 115g, impressão 4/4 cores, com 2 dobras, com acabamento colecionado, acondicionado e dobrado, lote com 500 unidades.
Bloco
31
CN
R$ 2.000,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
16
Folder, tamanho A4 (21x29,7cm), em papel couchê 115g, impressão 4/4 cores, com 2 dobras, com acabamento colecionado, acondicionado e dobrado, lote com 1.000 unidades.
Bloco
17
CN
R$ 4.000,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
17
Panfleto, tamanho 14,8x21cm, em papel couchê 150g, impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado e acondicionado, lote com 500 unidades.
Bloco
17
CN
R$ 450,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
18
Panfleto, tamanho 14,8x21cm, em papel couchê 150g, impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado e acondicionado, lote com 1.000 unidades.
Bloco
17
CN
R$ 520,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
19
Pasta, tamanho 31x23cm (fechado), em papel tríplex 350g, com bolso interno, impressão 4/0 cores, com acabamento plastificada, colecionado, acondicionado e dobrado, lotes com 100 unidades.
Bloco
13
CN
R$ 970,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
20
Pasta, tamanho 31x23cm (fechado), em papel tríplex 350g, com bolso interno, impressão 4/0 cores, com acabamento plastificada, colecionado, acondicionado e dobrado, lotes com 200 unidades.
Bloco
07
CN
R$ 3.800,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
21
Informativo, tamanho 42x30cm (aberto), em papel reciclado 150g, impressão 4/4 cores, acabamento 1 dobra, lotes com 5.000 unidades.
Bloco
08
CN
R$ 3.130,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
22
Cartilha, tamanho 30x21cm (aberta), capa papel duo supremo 220g, impressão 4/0 cores, miolo com 40 páginas papel couchê 90g, impressão 4/4 cores, com aplicação de verniz, lotes com 3.000 unidades.
Bloco
04
CN
R$ 16.500,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
23
Envelope tipo Carta, tamanho 11x23cm (fechado), em papel offset 90g, impressão 4/0 cor, lotes com 1.000 unidades.
Bloco
07
CN
R$ 650,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
24
Envelope tipo Saco, tamanho 24x34cm (fechado), em papel offset 90g, impressão 4/0 cor, lotes com 500 unidades.
Bloco
07
CN
R$ 800,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
25
Envelope tipo Saco, tamanho 31x41cm (fechado), em papel offset 90g, impressão 4/0 cor, lotes com 500 unidades.
Bloco
07
CN
R$ 1.250,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
26
Leque, tamanho 24x24cm, em papel tríplex 280g, impressão 4/4 cores, corte especial, lotes com 2.000 unidades.
Bloco
17
CN
R$ 2.250,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
27
Viseira, tamanho 30x39cm, em papel tríplex 280g, impressão 4/0 cores, corte especial, lotes com 2.000 unidades.
Bloco
17
CN
R$ 3.400,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
28
Sacola, tamanho 32x45cm (fechado), em papel offset 180g, impressão 4/0 cores, com acabamento em ilhós e corda de nylon, lotes com 1.000 unidades.
Bloco
13
CN
R$ 2.450,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
29
Sacola, tamanho 42x65cm (fechado), em papel offset 180g, impressão 4/0 cores, com acabamento em ilhós e corda de nylon, lotes com 1.000 unidades.
Bloco
13
CN
R$ 2.950,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
30
Diário de Classe, capa tamanho 30,5x30cm, em papel off set 180g, impressão 4/4 cores e miolo com 16 folhas abertas, em papel off set 75g, impressão 1/1 cor, sendo: 05 folhas dobradas e picotadas, tam. 30x44cm, 01 folha dobrada e picotada, tam. 30x59cm e 10 folhas tam. 30x30cm, acabamento tipo canoa, grampeado e numerado.
Unid.
CN
R$ 9,80
CN DE OLIVEIRA - EPP
31
Agenda, tamanho 15x21cm (fechado), capa dura em papel paraná revestido de papel couchê 150g, plastificada, impressão 4/0 cores, miolo com 176 páginas, sendo: 170 páginas em papel offset 75g, impressão 1/1 cor, 06 páginas em papel couchê 150g, impressão 4/4 cores, acabamento colecionada e espiral tipo wire-o.
Unid.
650
CN
R$ 31,00
CN DE OLIVEIRA - EPP
32
Caixas de Papelão, medindo 60cm de comprimento x 50cm de largura x 50cm de altura, ondulada de parede dupla, impressão 1/0 cor.
Unid.
6.500
CN
R$ 15,25
CN DE OLIVEIRA - EPP
ITEM
LOTE02 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
EMPRESA
01
Adesivo, impresso eletronicamente por sistema digitalizado em máquina de alta resolução e instalação.
M²
65
Flex.
R$ 65,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
02
Quadro, em MDF 10mm, com tratamento ante mofo, pintura automotiva, com bolsas de acrílico 3mm, adesivo impresso eletronicamente.
M²
7
Flex
R$ 690,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
03
Quadro, em MDF 10mm, com tartamento ante mofo, pintura automotiva, com cortiça de 5mm, adesivo impresso eletronicamente.
M²
7
Flex.
R$ 963,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
04
Placa de Porta, em PVC 3mm, expandido, adesivo impresso eletronicamente em processo digitalizado.
Unid.
260
Flex
R$ 38,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
05
Placas Educativas de banheiros, em PVC 3mm, expandido, adesivo impresso eletronicamente em processo digitalizado.
M²
130
Flex.
R$ 28,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
06
Placas Educativas de Jardim, em alumínio 1mm, com pintura automotiva, adesivo impresso eletronicamente em processo digitalizado, suporte em tubo galvanizado de 1".
Unid.
39
Flex
R$ 220,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
07
Suporte de Banner Regulável, em alumínio, com pintura eletronicamente e encaixe para 2 banner.
Unid.
13
Flex.
R$ 440,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
08
Placa de Inauguração, em aço inox polido por processo de corrosão, pintura automotiva.
Unid.
39
Flex
R$ 830,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
09
Painel Front Light, em estrutura de metalon 50/30, lona impressa eletronicamente, iluminação com refletores e rele fotoelétrico.
M²
130
Flex.
R$ 320,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
10
Confecção de Moldura de Quadros, em vidro de 3mm, tipo sanduiche, com acabamento em alumínio cristal 0,40x0,50cm.
Unid.
65
Flex
R$ 275,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
11
Adesivos Logo da Prefeitura, impressos eletronicamente por processo digitalizado.
M²
65
Flex.
R$ 95,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
12
Adesivos para Porta de Veículos, impressos eletronicamente por processo digitalizado.
M²
26
Flex.
R$ 93,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
13
Faixa, medindo 3x1m, em lona vinilica, impresso digitalmente em policromia, em 4/0 cores, acabamento com bastão de madeira, ponteiras de borracha.
Unid.
130
Flex.
R$ 140,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
14
Faixa, medindo 4x1m, em lona vinilica, impresso digitalmente em policromia, em 4/0 cores, acabamento com bastão de madeira, ponteiras de borracha.
Unid.
130
Flex.
R$ 400,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
15
Banner, medindo 0,90x1,20m, em lona vinilica, impresso digitalmente em policromia 4/0 cores, acabamento com bastão de madeira e cordão de nylon.
Unid.
30
Flex.
R$ 98,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
16
Banner em lona vinílica, impresso digitalmente em policromia 4/0 cores, com acabamentos em ilhoes, medindo: 10 x 1,0m, artes fornecidas conforme necessidade da secretária solicitante.
Unid.
30
Flex.
R$ 980,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
17
Banner em lona vinílica impresso digitalmente em policromia 4/0 cores, com acabamentos em ilhoes medindo: 10 x 1,20cm, artes fornecidas conforme a necessidade da secretária solicitante.
Unid.
30
Flex.
R$ 990,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
18
Banner lona vinílica impresso digitalmente em policromia 4/0 cores, com acabamento em ilhoes medindo: 4x1,20cm, artes fornecidas conforme a necessidade da secretária solicitante.
Unid.
30
Flex.
R$ 800,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
19
Banner (para cinema ao ar livre) lona vinílica branca fosca, impresso digitalmente em policromia 4/0 cores, com acabamento em ilhoes medindo 6x 4m, artes fornecidas conforme a necessidade da secretária solicitante.
Unid.
30
Flex.
R$ 1.400,00
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
20
Backdroop lona vinílica, impresso digitalmente em policromia 4/0 cores, com acabamento em em ilhoes medindo 3x3m, artes conforme a necessidade da secretária solicitante.
Unid.
30
Flex.
R$ 1.173,20
MARIA DO PSA DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
ITEM
LOTE03 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
EMPRESA
01
Atendim básico diário form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
130
-
R$ 12,10
DENNIS R B FREITAS - ME
02
Atendimento anti-rábico coletivo - sinan 50x1 form. 9 imp. 2/2 BLOCO C/50 FLS
Bloco
33
-
R$ 31,46
DENNIS R B FREITAS - ME
03
Atendimento antirrábico humano - sinan 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
33
-
R$ 31,46
DENNIS R B FREITAS - ME
04
Atestado de saúde mental form. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
163
-
R$ 12,10
DENNIS R B FREITAS - ME
05
Atestado médico form. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
163
-
R$ 12,10
DENNIS R B FREITAS - ME
06
Atividade de borrifação intradomiciliar - malária BLOCO C/50 FLS
Bloco
98
-
R$ 16,14
DENNIS R B FREITAS - ME
07
Aval. Audit. eot. Teste da orelha form. 950x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
163
-
R$ 12,10
DENNIS R B FREITAS - ME
08
Boletimdiários de doses aplicadas - bcgform.9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
09
Boletimdiários de doses aplicadas - dupla adultoform.9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
10
Boletimdiários de doses aplicadas - dupla viralform.9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
11
Boletimdiários de doses aplicadas - febre amarelaform.9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
12
Boletimdiários de doses aplicadas - hepatite bform.9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
13
Boletimdiários de doses aplicadas - meningocócicaform.9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
14
Boletimdiários de doses aplicadas - pneumocócicaform. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
15
Boletimdiários de doses aplicadas - poliomielite form. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
16
Boletimdiários de doses aplicadas - raiva em cultura de célulasform.9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
17
Boletimdiários de doses aplicadas - rotaviros form.9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
18
Boletimdiários de doses aplicadas - tetra valenteform.9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
19
Boletimdiários de doses aplicadas - tríplice dtpform.9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
20
Boletimdiários de doses aplicadas - tríplice viralform.9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
21
Boletim de informação ambulatorial - sia/susform. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
22
Boletim diário do agente form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
195
-
R$ 12,10
DENNIS R B FREITAS - ME
23
Boletim do chefe de turma frente e verso BLOCO C/50 FLS
Bloco
19
-
R$ 26,62
DENNIS R B FREITAS - ME
24
Boletim mens. de imunob. Bcg, hepatite b, rotavirus f. 9 im BLOCO C/50 FLS p. 1/1
Bloco
65
-
R$ 177,87
DENNIS R B FREITAS - ME
25
Boletim mens. de imunob. vac. Pneum. 10 val. cont. meningitef. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
65
-
R$ 20,57
DENNIS R B FREITAS - ME
26
Boletim mens. de imunológ. - oral cont. poliom. Tetrav. (dtp/hib) f. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
65
-
R$ 20,57
DENNIS R B FREITAS - ME
27
Cartão da criança unidade
Bloco
1.300
-
R$ 2,42
DENNIS R B FREITAS - ME
28
Cartão da gestante unid. form. 9 pap. 180gm. imp. 2/1
Bloco
1.300
-
R$ 2,42
DENNIS R B FREITAS - ME
29
Cartão da mulher unidade
Bloco
1.950
-
R$ 2,42
DENNIS R B FREITAS - ME
30
Cartão sombra unidade
Bloco
6.500
-
R$ 1,82
DENNIS R B FREITAS - ME
31
Contrafebre amarela form. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
65
-
R$ 20,57
DENNIS R B FREITAS - ME
32
Contraraiva em cultura de células vero form. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
33
-
R$ 32,67
DENNIS R B FREITAS - ME
33
Controle mens. de diabetes mellitus 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
78
-
R$ 20,33
DENNIS R B FREITAS - ME
34
Declaração de comparecimentoform. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/100 FLS
Bloco
247
-
R$ 10,35
DENNIS R B FREITAS - ME
35
Diluente p/ vac. Contrafebre amarela form. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
36
Diluente p/ vacina tríplice (sarampo/rubéola/caxumba) form. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
37
Dupla viral (contra sarampo/rubéola) form. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
33
-
R$ 31,46
DENNIS R B FREITAS - ME
38
Encaminhamentoform. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/100 FLS
Bloco
130
-
R$ 12,10
DENNIS R B FREITAS - ME
39
Encaminhamento do secretário de saúdeform. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/100 FLS
Bloco
33
-
R$ 20,57
DENNIS R B FREITAS - ME
40
Ficha Aform. 50x19 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
260
-
R$ 18,15
DENNIS R B FREITAS - ME
41
Ficha B-ges (ficha de acompanhamento da gestante) 50x1 form. 9 imp. 2/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
130
-
R$ 18,15
DENNIS R B FREITAS - ME
42
Ficha B-dia (acompanhamento de diabéticos) form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
130
-
R$ 18,15
DENNIS R B FREITAS - ME
43
Ficha B-ha (acompanhamento de hipertensos p/acs) form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
130
-
R$ 18,15
DENNIS R B FREITAS - ME
44
Ficha B-han (ficha de acompanhamento de hanseníase) 50x1 form. 9 imp. 2/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
39
-
R$ 30,25
DENNIS R B FREITAS - ME
45
Ficha D form. 50x1 9 imp. 2/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
33
-
R$ 31,46
DENNIS R B FREITAS - ME
46
Ficha D2form. 50x19 imp. 2/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
33
-
R$ 31,46
DENNIS R B FREITAS - ME
47
Ficha de acompanhamento de hipertenso e/ou diabético- ms form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
65
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
48
Ficha de atendim. Psico. p/ crianças e adolesc. - pse form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
47
-
R$ 24,20
DENNIS R B FREITAS - ME
49
Ficha de atendimento de enfermagem 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
650
-
R$ 12,10
DENNIS R B FREITAS - ME
50
Ficha de atendimento social - pse form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
130
-
R$ 18,15
DENNIS R B FREITAS - ME
51
Ficha de avaliação nutricional 5 a 9 anos - pse form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
52
Ficha de avaliação nutricional acima de 10 anos - pse form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
63
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
53
Ficha de cad. da gestante form. 9imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
98
-
R$ 19,36
DENNIS R B FREITAS - ME
54
Ficha de cad. indiv. de dist. de preservativo form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
130
-
R$ 20,57
DENNIS R B FREITAS - ME
55
Ficha de cadastro de contraceptivos form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
78
-
R$ 26,62
DENNIS R B FREITAS - ME
56
Ficha de continuação 50x1 form. 9 imp. 2/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
195
-
R$ 20,57
DENNIS R B FREITAS - ME
57
Ficha de det. teste rápido de anticorpos - sífilis form. 9 1/1 col.- BLOCO C/50 FLS
Bloco
65
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
58
Ficha de det. teste rápido p/ ant. hepatite - b- anti-hvb form. 9 1/1 col- BLOCO C/50 FLS
Bloco
65
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
59
Ficha de det. teste rápido p/ ant. hepatite - c- anti-hvc form. 9 1/1 col- BLOCO C/50 FLS
Bloco
65
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
60
Ficha de hiperdia form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
390
-
R$ 13,31
DENNIS R B FREITAS - ME
61
Ficha de informação de óbito - pacs form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
32
-
R$ 41,14
DENNIS R B FREITAS - ME
62
Ficha de informação de óbito fetal - pacs form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
32
-
R$ 41,14
DENNIS R B FREITAS - ME
63
Ficha de laudo serviço social form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
234
-
R$ 13,31
DENNIS R B FREITAS - ME
64
Ficha de notificação de acidentes por animais peçonhentos 50x1 form. 9 imp. 2/1- BLOCO C/50 FLS
Bloco
32
-
R$ 41,14
DENNIS R B FREITAS - ME
65
Ficha de notificação de caso de malária - sivepform. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
130
-
R$ 20,57
DENNIS R B FREITAS - ME
66
Ficha de notificação do sinan form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
130
-
R$ 20,57
DENNIS R B FREITAS - ME
67
Ficha de teste rápido p/ detecção do hiv 1 e 2 form. 9 1/1 col.- BLOCO C/50 FLS
Bloco
130
-
R$ 19,36
DENNIS R B FREITAS - ME
68
Ficha de visita domiciliar 50xi form. 27 imp.1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
312
-
R$ 13,31
DENNIS R B FREITAS - ME
69
Ficha individual de atendimento anti-rabico BLOCO C/50 FLS
Bloco
24
-
R$ 54,45
DENNIS R B FREITAS - ME
70
Ficha odontológica - pse form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
143
-
R$ 18,15
DENNIS R B FREITAS - ME
71
Ficha para sorologia - pré natal form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
65
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
72
Ficha para testede hiv form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
33
-
R$ 41,14
DENNIS R B FREITAS - ME
73
Ficha pré- natal 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
98
-
R$ 27,83
DENNIS R B FREITAS - ME
74
Ficha relatório ssa2 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
24
-
R$ 54,45
DENNIS R B FREITAS - ME
75
Ficha tb (ficha de acompanhamento de tuberculose) 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
39
-
R$ 41,14
DENNIS R B FREITAS - ME
76
Ficha tratamento odontológico - ams 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
325
-
R$ 18,15
DENNIS R B FREITAS - ME
77
Formulário de atendimento do si-cta 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
33
-
R$ 41,14
DENNIS R B FREITAS - ME
78
Mapa de atendimento ambulatorial form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
195
-
R$ 19,36
DENNIS R B FREITAS - ME
79
Mapa de atendimento coletivo -odontológico form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
33
-
R$ 41,14
DENNIS R B FREITAS - ME
80
Mapa de atendimento mensal do laboratório form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
20
-
R$ 54,45
DENNIS R B FREITAS - ME
81
Mapa de atendimento odontológico diário form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
1.950
-
R$ 13,31
DENNIS R B FREITAS - ME
82
Monitorização das doenças diarreicas agudas form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
65
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
83
Notificação de nascido vivo para acs form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
20
-
R$ 54,45
DENNIS R B FREITAS - ME
84
Outros soros peçonhentos form. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
195
-
R$ 19,36
DENNIS R B FREITAS - ME
85
Parecer médico para vasectomia/laqueadura form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
65
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
86
Parecer psicológico p/laqueadura e vasectomia form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
65
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
87
Parecer social laqueadura/vasectomia form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
52
-
R$ 42,35
DENNIS R B FREITAS - ME
88
Produção diária – serviço sócia form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
24
-
R$ 53,24
DENNIS R B FREITAS - ME
89
Produção diária do enfermeiro BLOCO C/100 FLS
Bloco
1.300
-
R$ 10,89
DENNIS R B FREITAS - ME
90
Produção médica diária BLOCO C/50 FLS
Bloco
1.950
-
R$ 10,89
DENNIS R B FREITAS - ME
91
Produção mensal de saúde bucal form. 50x1 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS
Bloco
65
-
R$ 25,41
DENNIS R B FREITAS - ME
92
Produção mensal do serviço social form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
13
-
R$ 60,50
DENNIS R B FREITAS - ME
93
Produção odontológico mensal/proced. Coletivas e prev. form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
390
-
R$ 18,15
DENNIS R B FREITAS - ME
94
Protoc.anamne audialogica form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
52
-
R$ 42,35
DENNIS R B FREITAS - ME
95
Protoc.de anot. Audialogicas form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
52
-
R$ 42,35
DENNIS R B FREITAS - ME
96
Receituário form. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/100 FLS.
Bloco
3.900
-
R$ 9,68
DENNIS R B FREITAS - ME
97
Receituário de controle especial form. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/100 FLS.
Bloco
780
-
R$ 7,26
DENNIS R B FREITAS - ME
98
Receituário p/ controlados – cheque azul 50x1 form. 18 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
78
-
R$ 19,36
DENNIS R B FREITAS - ME
99
Registro diário do serviço antivetorial (fad) frente e verso BLOCO C/50 FLS.
Bloco
13
-
R$ 53,24
DENNIS R B FREITAS - ME
100
Relat. Mensal de ativid. Procedimentos e notificações 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
195
-
R$ 19,36
DENNIS R B FREITAS - ME
101
Relatório de acompanhamento de famílias – pacs/psf 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
66
-
R$ 23,94
DENNIS R B FREITAS - ME
102
Relatório de pma-2 produção de marcadores p/avaliação form. 9 1/1 p.b BLOCO C/50 FLS.
Bloco
39
-
R$ 28,50
DENNIS R B FREITAS - ME
103
Relatório de pma-2 c/ atividade de produção de siab form. 9 1/1 p.b BLOCO C/50 FLS.
Bloco
39
-
R$ 28,50
DENNIS R B FREITAS - ME
104
Relatório de visita domiciliar form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
650
-
R$ 13,68
DENNIS R B FREITAS - ME
105
Requisição de exame citopatologico 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
650
-
R$ 13,68
DENNIS R B FREITAS - ME
106
Requisição para mamografia BLOCO C/50 FLS.
Bloco
130
-
R$ 19,38
DENNIS R B FREITAS - ME
107
Resumo das atividades do revisor e de envio de laminas BLOCO C/50 FLS.
Bloco
156
-
R$ 19,38
DENNIS R B FREITAS - ME
108
Resumo das atividades entomológicas BLOCO C/50 FLS.
Bloco
13
-
R$ 49,02
DENNIS R B FREITAS - ME
109
Resumo mensal de aedes BLOCO C/50 FLS.
Bloco
195
-
R$ 19,38
DENNIS R B FREITAS - ME
110
Resumo mensal de revisão de lam. form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
39
-
R$ 28,50
DENNIS R B FREITAS - ME
111
Resumo mensal laboratório – endemias form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
65
-
R$ 19,38
DENNIS R B FREITAS - ME
112
Resumo semanal do serviço antivetorial BLOCO C/50 FLS.
Bloco
13
-
R$ 49,02
DENNIS R B FREITAS - ME
113
Rg-01 resumo de imóvel BLOCO C/50 FLS.
Bloco
13
-
R$ 49,02
DENNIS R B FREITAS - ME
114
Rg-02 resumo de quarteirão BLOCO C/50 FLS.
Bloco
13
-
R$ 49,02
DENNIS R B FREITAS - ME
115
Rg-03 resumo de localidades BLOCO C/50 FLS.
Bloco
13
-
R$ 49,02
DENNIS R B FREITAS - ME
116
Solicitação/resultado de exame externo form. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/100 FLS.
Bloco
195
-
R$ 19,38
DENNIS R B FREITAS - ME
117
Solicitação/resultado de exame interno form. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/100 FLS.
Bloco
1.300
-
R$ 9,12
DENNIS R B FREITAS - ME
118
Termo de inspeção form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
624
-
R$ 13,68
DENNIS R B FREITAS - ME
119
Termo de manifestação da vontade form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
63
-
R$ 23,94
DENNIS R B FREITAS - ME
120
Termo de referência – consulta especializada form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
520
-
R$ 13,68
DENNIS R B FREITAS - ME
121
Termo de referência – solicitação de exame externo form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
650
-
R$ 13,68
DENNIS R B FREITAS - ME
122
Tríplice viral contra (sarampo/rubéola/caxumba) form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS.
Bloco
130
-
R$ 19,38
DENNIS R B FREITAS - ME
ITEM
LOTE04 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
UNID.
QUANT.
MARCA
VALOR UNIT.
EMPRESA
01
Camisa em malha 100% algodão, serviço de confecção de pintura serigrafia a base d’água, unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho P
Unid.
5000
MAELY MALHA
R$ 23,60
DENNIS R B FREITAS - ME
02
Camisa em malha 100% algodão, serviço de confecção de pintura serigrafia a base d’água, unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho M
Unid.
5.000
MAELY MALHA
R$ 23,60
DENNIS R B FREITAS - ME
03
Camisa em malha 100% algodão, serviço de confecção de pintura serigrafia a base d’água, unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho G
Unid.
5.000
MAELY MALHA
R$ 23,60
DENNIS R B FREITAS - ME
04
Camisa em malha 100% algodão, serviço de confecção de pintura serigrafia a base d’água unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho GG
Unid.
5.000
MAELY MALHA
R$ 23,60
DENNIS R B FREITAS - ME
05
Camisa em malha poliéster, modelo polo, de confecção de pintura serigrafia a base d’água unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho P
Unid.
5.000
MAELY MALHA
R$ 23,60
DENNIS R B FREITAS - ME
06
Camisa em malha poliéster, modelo polo, de confecção de pintura serigrafia a base d’água unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho M
Unid.
5.000
MAELY MALHA
R$ 23,60
DENNIS R B FREITAS - ME
07
Camisa em malha poliéster, modelo polo, com serviço de confecção de pintura, serigrafia a base d’água unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho G
Unid.
5.000
MAELY MALHA
R$ 23,60
DENNIS R B FREITAS - ME
08
Camisa em malha poliéster modelo polo, com serviço de confecção de pintura, serigrafia a base d’água unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho GG
Unid.
5.000
MAELY MALHA
R$ 23,60
DENNIS R B FREITAS - ME
* Os valores detalhados estão descritos na proposta de preço e demais anexos originais que fazem parte integrante desta Ata de Registro.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
3.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.
3.2 - Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que queiram firmar contrato com fornecedor desta Ata de Registro de Preço deverão solicitar, via oficio, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD, órgão gerenciador da presente Ata.
3.3 – Os serviços deverão ser executados de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata.
3.4 - Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar os serviços desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições.
3.5 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO - SEMAD face o ordenamento jurídico pertinente, reserva-se o direito de incluir ou excluir órgãos destinatários, sempre com comunicação ao prestador dos serviços, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA - DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL
4.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.
4.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
4.2.1 - convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado; frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;
4.2.2 - convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 - Quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.3.1 - liberar o prestador de serviço do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmado a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e
4.3.2 - convocar os demais prestadores de serviços, visando igual oportunidade de negociação.
4.4 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS
5.1 - O prazo de validade deste Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, validade do registro não superior a um ano.
5.2 - O prazo para pagamento ao prestador de serviço será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços.
5.3 – Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preço quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preço deverá manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata.
CLÁUSULA SEXTA - DA IRREAJUSTABILIDADE DE PREÇOS
6.1 - O preço constante da presente Ata de Registro de Preços não sofrerão quaisquer reajustes durante todo o tempo de sua vigência, ressalvado o previsto na cláusula quarta supracitada.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
7.1 - Compete ao órgão gerenciador:
7.1.1 - Administrar a presente Ata;
7.1.2 - Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços.
7.2 - Compete aos ÓRGÃOS e ENTIDADES PARTICIPANTES destinatários:
7.2.1 - Requisitar, via oficio, solicitar os equipamentos cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.
7.2.2 - Elaborar termo contratual, quando necessário nas situações previstas em Lei.
7.2.3 - Efetuar o pagamento referente ao fornecimento nos termos previstos no edital da Licitação de Registro de Preços.
7.3 - Compete ao PRESTADOR DE SERVIÇOS:
7.3.1 – Prestar os serviços durante 12 (doze) meses quando solicitados, a contar da assinatura e publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial, os serviços relacionados na presente Ata, na forma e condições fixadas no edital e na proposta, mediante autorização e Nota de Empenho, devidamente assinada pelo responsável, em conformidade com o Edital e demais informações constantes da Licitação de Registro de Preços.
7.3.2 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação para recebimento, nos termos do edital parte integrante desta Ata de Registro de Preços.
7.3.3 – a execução dos serviços será de acordo com os termos do edital.
7.3.4 - Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador quanto ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata.
7.3.5 - Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas.
7.3.6 - Ressarcir os prejuízos causados ao Município de Maraã ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.
CLÁUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
8.1 - O preço registrado poderá ser cancelado:
8.1.1 - Pela ADMINISTRAÇÃO quando:
a) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não cumprir as exigências do instrumento convocatório;
b) o PRESTADOR DE SERVIÇOS não formalizar contrato decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;
c) Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do Registro de Preços;
d) Os preços registrados apresentarem-se superiores aos do mercado, observadas as hipóteses previstas na clausula 4º supracitada;
e) o PRESTADOR DE SERVIÇOS der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 78 e seus incisos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e
f) Por haver razão de interesse público, devidamente justificado pela Administração.
8.1.2 - Pelo Prestado de Serviços, mediante solicitação por escrito, comprovada a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30(trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no instrumento convocatório, nesta ATA, bem como perdas e danos.
8.2 - O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
9.1- O PRESTADOR DE SERVIÇOS sujeitar-se-á a multa de 10% sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1- A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a assinatura e publicação do respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
10.2- Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de Preços.
10.3- Fica designado como Gestor do Registro de Preços, a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
10.4- Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã - Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Maraã/AM, 06 de abril de 2018.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretário Municipal de Administração – SEMAD
DENNIS R B FREITAS - ME
CNPJ: 21.878.945/0001-80
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
CNPJ: 09.232.280/0001-38
C N DE OLIVEIRA - EPP
CNPJ: 22.850.607/0001-01