Secretaria Municipal de Administração · 24 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 735, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 735, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Exmo. Senhor PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA, Prefeito de Manicoré/AM em exercício, usando das atribuições legais da Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...
CONSIDERANDO o que preceitua a Lei Orgânica do município de Manicoré; e o que dispõe no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré;
CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a), conforme informações da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) ANA SOUZA DA SILVA, Fiscal Municipal, admitido (a) em 09.08.2004, lotado (a) junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – SEMPLAF.
Art. 2º. A referida Licença iniciar-se-á dia 21 (vinte e um) de agosto de 2026 e terminará dia 19 (dezenove) de novembro de 2026.
Parágrafo Único – O (a) Servidor (a) deverá retornar ao trabalho dia 23 (vinte e três) de novembro de 2026, independente de aviso ou notificação.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manicoré/AM, 21 de agosto de 2026.
PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA
Prefeito Municipal em Exercício
ESTA PORTARIA FOI PUBLICADA NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
JANDERLAN BRITO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Ciente:
Em ___/___2026.
ANA SOUZA DA SILVA