LICITAÇOES E CONTRATOS · 25 de agosto de 2026
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023 – CPC/PMM
LICITAÇOES E CONTRATOS
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023 – CPC/PMM
Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 093/2023, tem como objeto: SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO EM ESCOLAS MUNICIPAIS, celebrados entre a PREFEITURA DE MANICORÉ através do MUNICÍPIO DE MANICORÉ, e a Empresa ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ representada neste ato pelo PREFEITO, LÚCIO FLAVIO DO ROSARIO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de: Manicoré/Amazonas, na Rua Capitão Antônio Franco dos Reis, Bairro de Mazzarello, CEP 69.280-000, portador do RG n° *** SSP/AM e do CPF n° ***.***.***-**, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, situada na Avenida Getúlio Vargas, S/N, Centro, presente MUNICIPIO DE MANICORÉ, através do MUNICIPIO DE MANICORÉ, pessoa jurídica de Direito, nesta cidade de Manicoré, na sede da PREFEITURA DE MANICORÉ, situada na Avenida Getúlio Vargas, S/N, Centro, presente MUNICIPIO DE MANICORÉ, doravante designados CONTRATANTES, e a Empresa: ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA, pessoa jurídica de Direto Privado, inscrita no CNPJ Nº 29.408.296/0001-66, situada na Avenida Getúlio Vargas, 421, Centro, Manicoré – Am, CEP 69.280-000, doravante denominado CONTRATADA neste ato representado pelo senhor: ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA, portador do CPF Nº. ***.***.***-** e RG nº. ***, Órgão Emissor SSP/AM, residente e domiciliado nesta cidade de Manicoré, doravante, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO ao contrato de nº 093/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO EM ESCOLAS MUNICIPAIS. Mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Conforme Art. 57, Inciso II e o § da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, do Termo de Contrato nº 093/2023. Mais 12 (Doze) meses a contar de 28 de Setembro de 2026, ficando sua vigência até 28 de Setembro de 2027, do contrato original celebrado entre as partes em 30 de março de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 30 de março de 2023, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Manicoré/Am; 24 de Agosto de 2026
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal
Contratante
ANTONIO CARLOS SILVA DA COSTA
CNPJ: 29.408.296/0001-66
Contratada