LICITAÇOES E CONTRATOS · 13 de novembro de 2026
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 009/2024 - DA TOMADA DE PREÇO Nº 033/2023 – CPC/PMM
LICITAÇOES E CONTRATOS - ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 009/2024 - DA TOMADA DE PREÇO Nº 033/2023 – CPC/PMM
(ESCOLA KAIAPÉ AMPARO)
TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 009/2024 DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA QUE CONSISTE EM: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM MADEIRA DE LEI COM 147,53 M2 NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM (KAIAPÉ AMPARO) - celebrada entre o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, por meio da Prefeitura Municipal e a empresa: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA - LTDA, na forma abaixo:
SAIBAM TODOS QUANTO O PRESENTE INSTRUMENTO VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO QUE, aos 12 (doze) dias do mês de Novembro de 2026, nesta cidade de Manicoré, de um lado o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, pessoa jurídica de direito público interno, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Titular o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, casado, residente e domiciliado em Manicoré/Amazonas, na Rua Capitão Antônio Franco dos Reis, bairro de Mazzarello, CEP 69.280-000, portador do RG n° *** SSP/AM e do CPF n° ***.***.***-**, de outro, a Empresa: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA - LTDA, adiante designado simplesmente CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 11.621.353/0001-25, com sede Rua: Barão de Jaceguai nº 15, Qd.Y25, Lote 15, Parque das Laranjeiras, Manaus/Am, CEP: 69.058-180, e neste ato representada pelo Senhor: FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF n° ***.***.***-** e RG: *** - SSP/AM, em consequência do resultado da Licitação, na modalidade da TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2023, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, em 24/01/2024 – nº 3533, é assinado o presente TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/20242 - SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA QUE CONSISTE EM CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM MADEIRA DE LEI COM 147,53 M2 NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM (KAIAPÉ AMPARO) - celebrada entre o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133/21, 8.880/94 e 8.883/94 e suas alterações subsequentes e pelas cláusulas e condições seguintes:
PRIMEIRA: OBJETO– O presente Termo Aditivo tem por fim continuação da SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA QUE CONSISTE EM: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM MADEIRA DE LEI COM 147,53 M2 NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM (KAIAPÉ AMPARO).
SEGUNDA: PREÇO– Pela realização dos serviços aqui ajustados, o contratante, pagará à contratada a importância de R$: 76.547,17 (SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), conforme o que dispõe o Art. 124 e 125 da Lei 14.133/21, comprovados através do cronograma de desembolso e planilhas de medição.
TERCEIRA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO– Os recursos financeiros para custear as despesas decorrentes desta Concorrência Pública será oriundo de Fundo Municipal de Educação, assim classificados:
Entidade: 05 - Prefeitura Municipal de Manicoré
Orgão: 05 – Fundo Municipal de Educação
Unidade: 01 – Fundo Municipal de Educação de Manicoré
Proj/Ativ: 1.049 – Construção de Escola na Zona Rural e Urbana do Município
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalação
Fonte: 0540, 0541
QUARTA: PUBLICAÇÃO- O presente termo será publicado, em inteiro teor, na forma e local usual, na sede da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Manicoré e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
DÉCIMA: FORO– Fica eleito o foro da Comarca de Manicoré para discussão de qualquer questão relativa ao presente Contrato, renunciando os Contratantes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Manicoré/Am; 12 de Novembro de 2026.
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LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
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SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA - LTDA
CNPJ: 11.621.353/0001-25
CONTRATADO