LICITAÇOES E CONTRATOS · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2026, DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 018/2026 – CPC/PMM
LICITAÇOES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2026, DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 018/2026 – CPC/PMM
ESPÉCIE: Construção De 10 Pontos De Apoio Da Saúde No Município De Manicoré/Am.
DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. E alterações posteriores, Código Civil Brasileiro.
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026
PARTICIPES: MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E A EMPRESA: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 11.621.353/0001-25.
OBJETO: O presente contrato tem pôr fim a contratação de Pessoa Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE 10 PONTOS DE APOIO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.
VALOR GLOBAL R$ 7.800.000,00 (Sete Milhões e Oitocentos Mil Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 720 (Setecentos e vinte) dias.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Entidade: Prefeitura Municipal de Manicoré
Órgão: 02.000 – Prefeitura Municipal de Manicoré
Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Saúde
Proj/Ativ: 1.009 – Construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 500, 601
Manicoré/AM, 04 de novembro de 2026.
CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré