LICITAÇOES E CONTRATOS · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 – PMM
LICITAÇOES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 – PMM
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo de Aquisição de Bens.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2026.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09, por intermédio do SISTEMA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SISÁGUA, e a empresa MAQMOTO MÁQUINAS E MOTORES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.460.431/0001-54.
OBJETO: Aquisição emergencial de 06 (seis) bombas submersas de 15 CV, trifásicas, 220/380 V, e 06 (seis) bombeadores submersos, destinados à reposição de equipamentos danificados e à continuidade e restabelecimento do abastecimento público de água no Município de Manicoré/AM, conforme especificações do Termo de Referência do Processo Administrativo nº 028/2026.
VALOR TOTAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato, respeitados os limites legais da contratação emergencial.
PRAZO DE ENTREGA: Até 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, admitida a entrega antecipada dos equipamentos prioritários, sem alteração do prazo final pactuado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 028/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 07.000 – Sistema Autônomo de Abastecimento de Água Municipal de Manicoré – SISÁGUA.
Unidade Orçamentária: 07.001 – Sistema Autônomo de Abastecimento de Água Municipal de Manicoré.
Subfunção: 17.122 – Saneamento / Administração Geral.
Projeto/Atividade: 2.054 – Manutenção e Funcionamento do SISÁGUA.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recursos: 1.501.0000 – Outros Recursos Não Vinculados.
Manicoré – Amazonas, 06 de novembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito de Manicoré