Secretaria Municipal de Administração · 20 de agosto de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 185, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 185, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA, Prefeito de Manicoré/AM em exercício, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Executivo Municipal de acordo com a Lei Orgânica do Município de Manicoré.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o Senhor (a) PABLO CLEBER MARIANO, portador (a) do CPF nº ***.***.***-**, das funções do cargo de CHEFE DE SETOR, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer - SEMJEL.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manicoré/AM, 18 de agosto de 2026.
PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA
Prefeito Municipal em Exercício
ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
JANDERLAN BRITO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Ciente:
Em / /2026.
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PABLO CLEBER MARIANO