LICITAÇOES E CONTRATOS · 11 de setembro de 2026
NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2024 DA TOMADA DE PREÇO Nº 033/2023 – CPC/PMM
LICITAÇOES E CONTRATOS
NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2024 DA TOMADA DE PREÇO Nº 033/2023 – CPC/PMM
Nono Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009/2024 – CPC/PMM - que tem por Objeto: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM MADEIRA DE LEI COM 147,53 M2, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE MANICORÉ. Firmando entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a Empresa: SIGMA – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, centro, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09 doravante designada simplesmenteCONTRATANTE, neste ato representado por seu Titular, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré (AM), na Rua: Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000 portador do RG nº. ***SSP/AM, e do CPF. Nº. ***.***.***-** e a empresa:SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, adiante designado simplesmenteCONTRATADO, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente registrados na Junta Comercial do Estado do Amazonas em 22 de março de 2013, sob o nº 446311, sediada na cidade de Iranduba (AM), na Av. Rio Madeira, nº 1221, Andar Altos – centro – CEP: 69.405-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o nº 11.621.353/0001-25, neste ato representado por seu Sócio Legal o Senhor:FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO, brasileiro, empresário, solteiro, residente e domiciliado na cidade de Manaus-AM, à Av. Barão do Rio Branco Blc 11, apt. nº 204, - Conjunto São Judas Tadeu - Parque das Laranjeiras, CEP: 69058-581, portador da Cédula de Identidade nº *** SESEG/AM e do CPF nº ***.***.***-**, tendo em vista o que consta no Processo nº 033/2023 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual e da execução do objeto, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência Contratual do Termo de Contrato nº 009/2024, por mais 90 (Noventa) dias, contados a partir de 22 de Abril de 2026, ficando sua vigência até o dia 21 de Julho de 2026. Podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÕES
2.1. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Objeto do contrato original celebrado em 24 de Janeiro de 2024, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
3.1. Em conformidade com o previsto no da Lei. 14.133/21, este Instrumento será publicado no Diário Oficial dos Municípios, em forma de extrato.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Manicoré/AM; 30 de Março de 2026
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal
Contratante
SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 11.621.353/0001-25
Contratado