Secretaria Municipal de Administração · 19 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 727, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 727, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Exmo. Senhor PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA, Prefeito de Manicoré/AM em exercício, usando das atribuições legais da Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, etc...
CONSIDERANDO o que preceitua a Lei Orgânica do município de Manicoré; e o que dispõe no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manicoré;
CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a), conforme informações da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) BENILDO CHAVES SOARES, Pedreiro, admitido (a) em 02.05.1985, lotado (a) junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA.
Art. 2º. A referida Licença iniciar-se-á dia 14 (vinte e sete) de julho de 2026 e terminará dia 11 (onze) de novembro de 2026.
Parágrafo Único – O (a) Servidor (a) deverá retornar ao trabalho dia 12 (doze) de novembro de 2026, independente de aviso ou notificação.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manicoré/AM, 14 de agosto de 2026.
PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA
Prefeito Municipal em Exercício
ESTA PORTARIA FOI PUBLICADA NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
JANDERLAN BRITO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Ciente:
Em ___/___2026.
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BENILDO CHAVES SOARES