LICITAÇOES E CONTRATOS · 4 de novembro de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 017/2026 – CPC/PMM
LICITAÇOES E CONTRATOS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 017/2026 – CPC/PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à Licitação na Modalidade de: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 017/2026 – CPC/PMM;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, Constante do Processo supracitado, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 017/2026 – CPC/PMM, pelo “MENOR PREÇO”, POR LOTE COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE 10 CENTROS SOCIAIS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.
II – HOMOLOGAR o Objeto da Licitação para a Empresa:
SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 11.621.353/0001-25, estabelecida na cidade de Manaus/AM, sediada na Rua Barão de Jaceguaí, nº15, QD 25, PQ das Laranjeiras (Flores) CEP: 69058180, fone: (92) 99191-3505, e-mail: sigmaeng2010@gmail.com, com o valor global de: R$ 4.299.999,96 (Quatro Milhões Duzentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM; 03 de novembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré