LICITAÇOES E CONTRATOS · 2 de setembro de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 021/2026 – CPC/PMM
LICITAÇOES E CONTRATOS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 021/2026 – CPC/PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à Licitação na modalidade de Dispensa nº. 021/2026 – CPC/PMM;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente a dispensa de licitação nº 021/2026, pelo menor preço global, para a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviço técnico simplificado na área de Geologia, sob demanda, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEMINFRA.
II – ADJUDICAR os objetos da Licitação a empresa: TATIANA ATAIDE PERES, inscrita no CPF n° ***.***.***-**, para o item 1.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ, em 01 de setembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito de Manicoré