LICITAÇOES E CONTRATOS · 13 de outubro de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 016/2026 – CPC/PMM
LICITAÇOES E CONTRATOS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 016/2026 – CPC/PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à Licitação na Modalidade de: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 016/2026 – CPC/PMM;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, Constante do Processo supracitado, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 016/2026 – CPC/PMM, pelo “MENOR PREÇO”, POR LOTE COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa Jurídica especializada em: SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.
II – HOMOLOGAR o Objeto da Licitação para a Empresa:
PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73, estabelecida na cidade de Manaus/AM, sediada na Rua Vicente Fiola, nº 341 Parque 10 de Novembro CEP: 69055-490, fone: (92) 99982-6527, e-mail: plastiflex.ltda@gmail.com, com o valor global de: R$ 747.576,40 (Setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM; 09 de outubro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré