GABINETE DO PREFEITO · 18 de novembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 093 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO MUNICIPAL Nº 093 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
NOMEIA CIDADÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO PERTENCENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MANAQUIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75 da Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal nº 364 de 30 de dezembro de 2005 e considerando a Lei Municipal nº 506/2013 de 05 de junho de 2013, que Cria a Controladoria Geral do Município de Manaquiri e dá outras providências,
DECRETA:
Art. 1º. A Nomeação do senhor ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de CONTROLADOR GERAL, vinculado à Controladoria Geral do Município de Manaquiri – CGM, nos termos da Lei Municipal nº 506 de 05.06.2013.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal