Secretaria Municipal de Administração · 19 de março de 2015
LEI MUNICIPAL Nº 541 24 DE FEVEREIRO DE 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 541 24 DE FEVEREIRO DE 2015
"Denomina o Nome do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Manaquiri para JOSÉ ANTÔNIO DE ARAUJO e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Manaquiri, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e etc.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Manaquiri, aprova a seguinte:
LEI
Art. 1º. – Fica denominado o nome do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Manaquiri de “JOSÉ ANTÔNIO DE ARAUJO”.
Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, em 24 de fevereiro de 2015.
AGUINALDO MARTINS RODRIGUES
Prefeito Municipal
LUIZ DE ALMEIDA NEVES
Sec. de Adm. e Planejamento
Port. Nº 783/13, de 22/10/13