GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 085 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 085 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXONERA CIDADÃO DE CARGO PERTENCENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MANAQUIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75 da Lei Orgânica Municipal e no inciso II do artigo 15 da Lei Municipal nº 364 de 30 de Dezembro de 2005,
DECRETA:
Art. 1º. A Exoneração, a pedido, do senhor PATTRICK PEREIRA DE PAULA, do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, órgão de Administração Superior da estrutura organizacional da Prefeitura de Manaquiri.
Art. 2º. Revogado o Decreto Municipal nº 016 de 08 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Registre-se. Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal