Prefeitura Municipal de Manaquiri · 8 de junho de 2010
LEI MUNICIPAL Nº 460, DE 07 DE JUNHO DE 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
LEI MUNICIPAL Nº 460, DE 07 DE JUNHO DE 2010.
Considera de utilidade pública a Associação Pestalozzi da Cidade de Manaquiri.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica considerada como de “utilidade pública” no âmbito municipal, a Associação Pestalozzi da Cidade de Manaquiri, fundada em 12 de maio de 2008, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, de caráter cultural, educacional, de assistência social, médicas e de reabilitação, com sede em Manaquiri/AM.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 07 DE JUNHO DE 2010.
JAIR AGUIAR SOUTO
Prefeito Municipal