Gerencia de Licitação · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2025
GERENCIA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2025
LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA nº. 004/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI E A EMPRESA E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.697.124/0001-70.
OBJETO DO TERMO: Quarto Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 006/2025, para Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Adequação de via urbana no município de Manaquiri. Convênio nº 951035/2023, conforme o Edital e seus anexos, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar a partir de 14/11/2026 a 14/03/2027.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo fundamenta-se:
na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
15.451.0091.2070.0000 – Conservação do sistema Viário Sede Ruas/Avenidas
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte: 700 Outas Transparências de Convênios e Congêneres – Ficha: 778
Fonte: 500 Recurso Próprio - Ficha: 779.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo, ratificadas.
Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, em 13 de novembro de 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal