SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de julho de 2026
PORTARIA Nº 832/2026 GP/PMM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 832/2026 GP/PMM
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 125, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
CONCEDER o servidor, DAVID DE OLIVEIRA GARCIA, no cargo de PROFESSOR, nível/referência “II/10”, matrícula nº 88, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC, pertencente ao quadro de pessoal estatutário deste Poder Público Municipal, 01 (um) período de Licença Prêmio, pertinente ao quinquênio de: 15/04/2019 até 15/04/2024 com início em 01/09/2026 e término em 30/11/2026, nos termos do Art.125 da Lei nº 089 de 15 de dezembro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Manacapuru-AM).
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA, aos24dias do mês de julho de 2026.
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita Municipal de Manacapuru
Ciente:
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