SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de agosto de 2026
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 899/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 899/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 74 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MANACAPURU, resolve alterar o Fiscal do Contrato nº 015/2026 – G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52, celebrado pelo MUNICÍPIO DE MANACAPURU, a partir desta data NOMEAR como FISCAL LEGAL SUBSTITUTO, o Engenheiro Civil KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA - CREA 22580/AM, para exercer a função de Fiscal, referente a “ Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, localizado na Av. Ribeiro Junior, s/n, bairro São Francisco no Município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, através do Termo de Convênio nº 3600001933/2025 – Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 11504/2026.”
Parágrafo Único: Esta Portaria terá seus efeitos a partir da data da sua publicação.
Manacapuru/AM, 10 de agosto de 2026.
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita Municipal de Manacapuru
C E R T I D Ã O:
Certifico que a presente Portaria foi publicada nos termos do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru/AM, aos 10 (dez) dias do mês de agosto de 2026.