SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 930/2026 GP/PMM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 930/2026 GP/PMM
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 125, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora, MARIA NELY NOBRE DO NASCIMENTO, no cargo de PROFESSORA, nível/referência “II/10”, matrícula nº 296, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, pertencente ao quadro de pessoal estatutário deste Poder Público Municipal, 02 (dois) períodos de Licença Prêmio, pertinente aos quinquênios de: 15/04/2004 até 15/04/2009 e 15/04/2009 até 15/04/2014 com início em 01/09/2026 e término em 28/02/2027, nos termos do Art.125 da Lei nº 089 de 15 de dezembro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Manacapuru-AM).
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA, aos 20 dias do mês de agosto de 2026.
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita Municipal de Manacapuru
Ciente:
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